DOEPA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.754  79

Quinta-feira , 03 de SETEMBRO de 2026

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

dispõe sobre Nomeação para o cargo de fiscal do contrato nº 25/2026UEPA, firmado entre a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ-UEPA e a empresa iNterceleri tecNologia Para edUcaÇÃo ltda

o reitor da Universidade do estado do Pará, no uso das atribuições legais; coNsideraNdo o disposto na lei nº 14.133/2021 e no contrato nº 25/2026-UePa resolve:

art. 1° - Nomear o servidor renan eduardo soares rodrigues, matrícula 5956730/2, para exercer o cargo de Fiscal do Contrato nº 25/2026, firmado entre UePa e a empresa iNterceleri tecNologia Para edUcaÇÃo LTDA. Na ausência ou impedimento do titular outro servidor ficará responsável pela fiscalização da execução do contrato, qual seja este: Prof. armando de sá santos, matrícula: 7565577/1.

art. 2º o objeto do referido contrato é a contratação de serviços técnicos especializados de instalação, configuração, suporte técnico e capacitação, associados ao licenciamento da plataforma google Workspace for education (incluindo módulo de Inteligência Artificial - Google AI Pro), destinada a assegurar a continuidade dos serviços essenciais de comunicação institucional (e-mail @uepa.br), armazenamento em nuvem e compartilhamento de arquivos. o prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável

Art. 3º - O fiscal será responsável por acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato, bem como comunicar as irregularidades eventualmente constatadas. Art. 4º- É dever do fiscal elaborar relatório de execução do serviço. O encargo de fiscal terá a duração da vigência do contrato. Art. 5º - A desídia do fiscal poderá acarretar penalidades previstas na lei n.º 14.133/21. art. 6º - esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

dá-se ciência. cumpra-se. belém (Pa), 19 de agosto de 2026. claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da Universidade do estado do Pará

Errata dos contratos Administrativos, nº 108/2026, nº 124/2026, nº 125/2026, nº 131/2026, nº 137/2026, nº 138/2026, nº 141/2026. Publicados no DoE nº 36.674 de 26/06/2026.

onde se lê: contratação em caráter de substituição, não acarretando acréscimo de despesa ao erário, conforme Pae e-2026/2265901. Leia-se: contratação em caráter de substituição, não acarretando acréscimo de despesa ao erário, conforme Pae e-2025/2124496.

Protocolo: 1369572

objeto: contratação emergencial para de serviços técnicos especializados de instalação, configuração, suporte técnico e capacitação, associados ao licenciamento da plataforma google Workspace for education (...) valor: r$ 65.010,18

data de assiNatUra: 01/09/2026 iNÍcio da vigêNcia: 01/09/2026 térMiNo da vigêNcia: 30/08/2026 foro: beléM/Pa

licitaÇÃo Nº/exercÍcio: Nº 18/2026-UePa, Modalidade: dispensa emergencial dotaÇÃo orÇaMeNtária Unidade gestora – 740201

fonte de recurso - 0.1.500.1001.02 Programa de trabalho - 12.364.1506.2203 elemento de despesa – 339040 Plano interno – 101UeP2203c recUrso: estadUal

coNtratado

Pessoa jurídica: iNteceleri tecNologia Para edUcaÇÃo ltda cNPj: 08.945.294/0001-36 eNdereÇo: av Perimetral s/n – Parque de ciência e tecnologia guamá - espaço inovação 3 Piso sala 10 cidade: belém

Uf: Pará

ceP: 66.075-750

ordeNador claY aNdersoN NUNes Maia reitor da Universidade do estado do Pará

Pae origiNário Nº 2024/471601 - UePa Nº terMo: 2 classificaÇÃo: outros data de assiNatUra: 28/08/2026

Motivo: Prorrogação de vigência do contrato nº 01/2026-UePa jUstificativa: a Prorrogação de vigência do contrato nº 01/2026-UePa será por mais 30

(trinta) dias.

valor do terMo aditivo:

iNÍcio da vigêNcia deste terMo aditivo: 01/09/2026 térMiNo da vigêNcia: 01/10/2026 foro: beléM/Pa

coNtratado eMPresa: coNdisa coNstrUcÕes ltda PersoNalidade: Pessoa jurídica cNPj: 34.903.229/0001-58 eNdereÇo: rua dos Mundurucus, nº 2711 bairro: Nazaré cidade: belém Uf: Pa ceP: 66040-270 ordeNador NoMe: claY aNdersoN NUNes cHagas

objeto: o presente Protocolo de intenções tem por objeto regular a cooperação técnico científica entre a UEPA e a ESCOLA DE GOVERNANÇA Pública do estado do Pará, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulam a matéria, para o desenvolvimento de projetos e ações de ensino, pesquisa, pós-graduação e extensão.

jUstificativa: formalização de parceria entre instituições. data de assiNatUra: 28/08/2026

iNÍcio e térMiNo da vigêNcia: 01/09/2026 a 01/09/2027 foro: belém do Pará

Partes: beNeficiário eNte Público:

cNPj/Mf: 34.860.833/0001-44

razão social: UNiversidade do estado do Pará - UePa endereço: rua do Una, nº 156, ceP 66050-540

responsável pela Parte: reitor clay anderson Nunes chagas

coNcedeNte:

cNPj/Mf: 05.914.737/0001-33

razão social: escola de goverNaNÇa Pública do estado do Pará - egPa

endereço: avenida governador josé Malcher, nº 900, bairro Nazaré, ceP 66055-260 responsável pela Parte: diretor geral Marcelo danilo silva alho correa ordeNador resPoNsável:

Nome: clay anderson Nunes chagas - reitor

objeto: Prestação de serviços, de forma não exclusiva, da Metta na intermediação de oportunidades de complementação educacional a alunos regularmente matriculados na instituição de ensino, através da realização de estágios supervisionados junto a Unidades concedentes, pessoas jurídicas de direito público ou privado e profissionais autônomos devidamente registrados, nos termos da lei 11.788 de 2008.

jUstificativa: formalização de parceria entre instituições.

data de assiNatUra: 02/09/2026

iNÍcio e térMiNo da vigêNcia: 02/09/2026 – 02/09/2031 foro: justiça federal – seção judiciária do estado do Pará Partes: beNeficiário eNte Público: cNPj/Mf: 34.860.833/0001-44 razão social: UNiversidade do estado do Pará - UePa endereço: rua do Una, nº 156, ceP 66050-540 responsável pela Parte: reitor clay anderson Nunes chagas coNcedeNte:

cNPj/Mf: 04.997.806/0001-57

razão social: Metta iNtegradora eMPresa-escola sociedade siMPles ltda

endereço: avenida carlos gomes, nº 2012, três figueiras, Porto alegre – rs, ceP: 90480-002

responsável pela Parte: sócio-diretor felipe rodrigues bertuol ordeNador resPoNsável: Nome: clay anderson Nunes chagas - reitor

Protocolo: 1369875

Protocolo: 1369464