DOEPA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

84  diário oficial Nº 36.754

Quinta-feira , 03 de SETEMBRO de 2026

considerando o Processo nº 2026/ 3298000

resolve:

autorizar o pagamento de1 e ½ (uma e meia) diárias Para cada servidor citado abaixo:

tereziNHa de jesUs Moraes cordeiro, colaborador eventual, sHirleNe Nazaré carneiro de leão silva, Mat. 1461124, assistente social, que se deslocarão para o Município de bragaNÇa/Pa, no período de 31/08 a 01/09/2026, para reunião com gestores referentes a 1ª reunião descentralizada.

430101 08.422.1505.8402 02500000066-000000 / 02500000066-006357 296.002 3390 36/14

considerando o Processo nº 2025/ 3281234 resolve:

autorizar o pagamento de 03 e ½ (três e meia) diárias Para cada servidor citado abaixo:

alessaNdra aNiceto de soUza, 018.126.522-24, colaborador eventual, aNa Maria araújo de soUsa, 143.585.142-00, colaborador eventual, caciaNe azevedo costa da rocHa, 865.765.502-00, colaborador eventual, dodaNias leite goNÇalves, 104.909.732-72, colaborador eventual, lea de soUza silva, 189.780.702-30, colaborador eventual, NelcileNe de carvalHo MartiNs, 728.452.602-53 ,colaborador eventual, Nerissa saNtos dos aNjos, 019.025.162-06, colaborador eventual, ratija eNeWa Wai Wai, 044.781.712-46, colaborador eventual, que se deslocarão para fortaleza/ce, no período de 01 e 02.09 a 14 e 15.09.2026, para Participar da 8ª feira Nacional de artesanato e cultura - feNacce, que será realizada no período de 04 a 13 de setembro de 2026, em fortaleza/ce.

43105 11.334.1504.2230 01 500 0000 01 295.142 339036

considerando o Processo nº 2026/ 3309522 resolve:

autorizar o pagamento de ½ (três e meia) diárias Para cada servidor citado abaixo:

aNtoNio cosMo rocHa araNHa, Mat. 3193551/1, vigia, ribaMar de MIRANDA FREITAS, Mat. 3215644/1, artífice de Manutenção, que se deslocarão para ananindeua no dia 01/09/2026, para realizar apoio operacional no sine de ananindeua. cujo motorista claUdeMir siNval PadilHa teixeira, Mat. 5907277/1, fará o deslocamento. Classificação Orçamentária: 43101 08.245.1505.2313 01 500 0000 01 006357 301.777 3390 14 Protocolo: 1369757

coNceder, 60 (sessenta) dias de licença Prêmio no período de 01/10/2026 a 29/11/2026, correspondente ao triênio de 14/17 e 17/20 para a servidora, Maria izabel da coNceiÇÃo fraNÇa, Matrícula nº 54194568/1, cargo de MoNitora, lotada no abrigo socorro gabriel/ seaster.

o secretário de estado de assistêNcia social, trabalHo, eMPrego e reNda, no uso de suas atribuições legais;

considerando os autos do Processo administrativo nº. 2026/2400347, que versa a respeito do Pregão eletrônico nº. 90006/2026/seaster, cujo objeto consiste na aquisição de suplementação alimentar. Considerando o despacho final do Sr. Pregoeiro e a manifestação do Núcleo de controle interno da seaster, por meio do Parecer técnico acostado nos autos do supracitado processo, opinando pela adjudicação e Homologação do Pregão eletrônico nº. 90006/2026/seaster, em favor das empresas: NUtrivitta HosPitalar ltda - cNPj: 31.509.020/0001-16, vencedora do item 01 com o valor total de r$ 11.880,00, do item 05 com o valor total de r$ 38.676,00, do item 11 com o valor total de r$ 9.894,06 e do item 16 com o valor total de r$ 19.293,12; empresa a&e NUtriÇÃo esPecializada ltda - cNPj: 57.317.748/0001-30, vencedora do item 02 com o valor total de r$ 48.411,00, do item 06 com o valor total de r$ 13.068,00, do item 07 com o valor total de r$ 22.176,00, do item 09 com o valor total de r$ 9.947,00, do item 10 com o valor total de r$ 23.100,00, do item 12 com o valor total de r$ 17.160,00 e do item 15 com o valor total de r$ 28.116,00; empresa HiPerMed MedicaMeNtos ltda - cNPj: 48.883.478/0001-33, vencedora do item 08 com o valor total de r$ 15.698,76 e do item 18 com o valor total de r$ 66.528,00; empresa distribUidora flaMed HosPitalar ltda - cNPj: 11.888.791/0001-54, vencedora do item 14 com o valor total de r$ 27.799,20 e do item 17 com o valor total de r$ 15.840,00; uma vez demonstradas as regularidades das propostas vencedoras, bem como a idoneidade das licitantes, nos moldes do disposto pelo art. 71 da lei federal n° 14.133/2021. informamos ainda, que os itens 03, 04 e 13 foram declarados “fracassados”, tendo em vista que não recebemos nenhuma proposta válida para os mesmos.

adjUdicar e HoMologar o resultado do Pregão eletrônico nº. 90006/2026/seaster, em favor das empresas: NUtrivitta HosPitalar ltda - cNPj: 31.509.020/0001-16, vencedora do item 01 com o valor total de r$ 11.880,00, do item 05 com o valor total de r$ 38.676,00, do item 11 com o valor total de r$ 9.894,06 e do item 16 com o valor total de r$ 19.293,12; empresa a&e NUtriÇÃo esPecializada ltda - cNPj: 57.317.748/0001-30, vencedora do item 02 com o valor total de r$ 48.411,00, do item 06 com o valor total de r$ 13.068,00, do item 07 com o valor total de r$ 22.176,00, do item 09 com o valor total de r$ 9.947,00, do item 10 com o valor total de r$ 23.100,00, do item 12 com o valor total de r$ 17.160,00 e do item 15 com o valor total de r$ 28.116,00; empresa HiPerMed MedicaMeNtos ltda - cNPj: 48.883.478/0001-33, vencedora do item 08 com o valor total de r$ 15.698,76 e do item 18 com o valor total de r$ 66.528,00; empresa distribUidora flaMed HosPitalar ltda - cNPj: 11.888.791/0001-54, vencedora do item 14 com o valor total de r$ 27.799,20 e do item 17 com o valor total de r$ 15.840,00; uma vez demonstradas as regularidades das propostas vencedoras, bem como a idoneidade das licitantes, nos moldes do disposto pelo art. 71 da lei federal n° 14.133/2021. informamos ainda, que os itens 03, 04 e 13 foram declarados “fracassados”, tendo em vista que não recebemos nenhuma proposta válida para os mesmos.

belém (Pa), 02 de setembro de 2026.

inocencio renato gasparim

secretário de estado de assistência social, trabalho, emprego e renda

o secretário de estado de assistêNcia social, trabalHo, eMPrego e reNda, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no doe nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019.

considerando o Pae: 2026/2808966

r e s o l v e:

torNar seM efeito, a Portaria Nº 1111/2026 – seaster, de 08/06/2026, que concedeu, 30 dias de liceNÇa PrêMio, a servidora, Neila Nazaré MoNteiro da coNceiÇÃo, Matrícula: 5959024/1, conforme o doe de n ° 36.651 do dia 08/06/2026.

Protocolo: 1369769

PoRtARiA Nº 1821/2026 – GABs/sEAstER conforme o Pae nº 2026/3312138 resolve:

desigNar o servidor albert de PaUla correa, matrícula 57234467/1, para responder pela coordenadoria da cgP, em substituição a titular, lUcivâNia blaNte da foNseca, matrícula nº 5947277/1, que se encontra afastada em gozo de licença prêmio no período de 01/09/2026 a 30/10/2026.

considerando o Pae nº e-2026/3302482

r e s o l v e:

I – EXCLUIR, a contar de 01/09/2026 a Gratificação de Tempo Integral - gti, no percentual de 50% (cinquenta por cento), do servidor, Herbert silva bUNa jUNior, matrícula 57188214/1 ii – coNceder, a contar de 01/09/2026 a Gratificação de Tempo Integral - GTI, no percentual de 50% (cinquenta por cento), ao servidor, lUcas de jesUs qUaresMa dos saNtos, matrícula nº 4221901/1

Protocolo: 1369760

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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

coNceder 20 (dias) de liceNÇa PaterNidade ao servidor saNdro alves MarqUes, matrícula nº. 54194038/1, ocupante do cargo de aNalista de saúde socioedUcativo, no período de 22.08.26 a 10.09.26. PoRtARiA Nº 1134/2026/coGEP/fAsEPA DE 02 DE sEtEMBRo DE 2026

desigNar, a servidora siMoNi liNHares, cargo de agente socioeducativo, matrícula nº. 57191934/1, para responder pela supervisão de Plantão, na ausência do titular aNdreY ricardo da silva soUza, matrícula nº. 57191477/1, ocupante da função supervisor de Plantão da equipe socioeducativo desigNaÇÃo/fg, por motivo de férias, no período de 03.09.2026 à 02.10.2026.

josé assaYag Neto-coordenador de gestão de Pessoas (cogeP)/fasePa Protocolo: 1369743