DOEPA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.754  85

Quinta-feira , 03 de SETEMBRO de 2026

Art. 1° CONCEDER Licença Prêmio por assiduidade à servidora identificada conforme os dados constantes no quadro abaixo:

josé assaYag Neto-coordenador de gestão de Pessoas (cogeP)/fasePa Protocolo: 1369692

PoRtARiA Nº 52/2026 - GEcoN, DE 02 DE sEtEMBRo DE 2026. o PresideNte da fUNdaÇÃo de ateNdiMeNto socioedUcativo do Pará, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo decreto de 02 de fevereiro de 2023, publicado no doe Nº 35.277 de 03 de fevereiro de 2023, de acordo com o previsto no art. 117 da lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, decreto estadual nº 3.813 de 1º de abril de 2024, resolve:

i - desigNar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no contrato nº 20/2026, celebrado entre a fUNdaÇÃo de ateNdiMeNto socioedUcativo do Pará - fasePa e a empresa MUlticoM coMércio e servicos ltda - cNPj Nº 40.143.806/0001-53.

gestor do coNtrato: Marcela de Paiva reis; MatrÍcUla: 57175737/2; lotaÇÃo: NgP

fiscal do coNtrato: reNata costa fraNÇa; MatrÍcUla: 51200301/1; lotaÇÃo: NgP

ii - esta Portaria, assinada em 02/09/2026, entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. carlos alberto de aNdrade rodrigUes jUNior/ Presidente da fasePa

Protocolo: 1369795

autorizado o deslocamento e pagamento de diárias, nos valores, quantidades e importâncias, abaixo discriminados, a seguinte agente pública: elen cristina alves cardoso, analista de gestão socioeducativo, matrícula nº 54197130/ 1, ciaM sideral, que viajará, com o objetivo de acompanhar socioeducando, custodiado no ciaM sideral, para ser ouvido em audiência, assim cumprindo a missão oficial.

o Prazo para a prestação de contas será de 05 (cinco) dias úteis, após o retorno da viagem

origem: belém/Pa - destino : santa luzia do Pará/Pa Período da viagem – 03 a 04/09/2026 valor – r$ 247,07 quantidade de diária 1,5 (uma e meia) - total – r$ 370,61 diretor adMiNistrativo e fiNaNceiro - Nicolas aUgUstUs aNdre NazaretH

autorizado o deslocamento e pagamento de diárias, conforme os termos dos Decretos 3.792/24 e 4.025/24, nos valores, quantidades e importâncias, abaixo discriminados, aos seguintes agentes públicos: 01) josUé araújo de soUsa, aNalista de gestÃo socioedUcativa, Matricula 54195516/1-cseM, 02) Márcia da silva costa, aUx. oPeracioNal socioedUcativo, Matricula 5914118/3-gzet.

objetivo: realizar, respectivamente, visita institucional e domiciliar aos familiares de adolescente, custodiado no cseM, e conduzir o veículo na missão oficial, conforme os termos do processo.

origeM: beléM/Pa - destiNo: aNaPú/Pa. PerÍodo: 07/09/2026 a 11/09/2026. valor: r$247,07 – (4,5) diárias – total: r$ 1.111,81 Prazo Para PrestaÇÃo de coNtas: 05 (cinco) dias úteis, após o retorno da viagem. Nicolas aUgUstUs aNdré NazaretH

diretor administrativo e financeiro/fasePa

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Processo nº 3298467/2026.

objetivo: custear despesas emergenciais com serviço de hospedagem para familiares de adolescente, custodiado no cseM, no período de 15 a 17/09/2026, conforme justificado nos termos do processo. Programa de trabalho 08.243.1505.8393

Projeto atividade: 68.8393 ação: 284633

fonte de recurso: 01500000001

Natureza da despesa: 339039 – P.jUrÍdica/serviÇo – r$400,00 servidores: josUé araújo de soUsa, aNalista de gestÃo socioedUcativa, Matricula 54195516/1-cseM. Prazo Para realizaÇÃo da desPesa: 17 (dezessete) dias. Prazo Para PrestaÇÃo de coNtas: 05 (cinco) dias carlos alberto de aNdrade rodrigUes júNior PresideNte da fasePa

Protocolo: 1369441

objetivo: cobrir despesas com Material de consumo na aquisição de 03(três) óculos, em atendimento a jovens, custodiados na Uase benevides, conforme justificado no Proc. 3307411/2026 – of.interno 476/2026) a qual deverá observar a classificação orçamentária abaixo:, Programa de trabalho: 08.243.1505.8393 Projeto atividade: 68-8393 - aÇÃo: 288877

fonte de recurso: 01500000001 Natureza da despesa: 339030– r$ 900,00-(consumo) servidora: raiMUNda NoNata cravo triNdade

Matricula: nº 3222020/ 1– cPf: 17118573272 - cargo: auxiliar social Prazo de realização de despesa a partir da ob: 60 dias Prazo Prestação de contas: 15 dias

Presidente da fasePa: carlos alberto de aNdrade rodrigUes jUNior

objetivo: cobrir despesa com custeio para alimentação e hospedagem para socioeducando, custodiado no ciaM sideral, referente à viagem a ser realizada no período de 03 a 04/09/2026, conforme justificado no Proc. 3318588/2026 – of.interno 265/2026) Programa de trabalho: 08.243.1505.2316 Projeto atividade: 68-2316 - aÇÃo: 295048 fonte de recurso: 01500000001

Natureza da despesa: 339030– r$ 100,00-(consumo) Natureza da despesa: 339039– r$ 200,00-(serviço)

servidora: eleN cristiNa alves cardoso

Matricula: nº 54197130/ 1 – cPf: 67354912204- cargo: analista de gestão socioeducativa

Prazo de realização de despesa a partir da ob:03 dias Prazo Prestação de contas: 05 dias

Presidente da fasePa: carlos alberto de aNdrade rodrigUes jUNior

sEcREtARiA DE EstADo DE JustiçA

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a secretária de estado de jUstiÇa, no uso das suas atribuições que lhe confere a lei 9.927/2023 e amparada na lei nº 8.666/93 e decreto estadual nº 3.813/2024, resolve:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo indicados para, com observância na legislação vigente, acompanharem e fiscalizarem o contrato celebrado entre a secretaria de estado de justiça – sejU e a associaÇÃo Proativa do Pará.

coNtrato Nº 05/2023

objeto: Prestar serviços como agente de integração na contratação e administração de estagiários nas seguintes condições: estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino superior e ensino médio. Processo nº e – 2026/2651617

fiscal titUlar: Maiara dos saNtos carvalHo - Matrícula nº 5893975/3. fiscal sUbstitUto: jUlio cézar dos saNtos leal – Matrícula nº 57230890/1.

Art. 2º. O fiscal anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados.

art. 3º. as decisões e providências que ultrapassarem a competência do fiscal deverão ser encaminhadas aos seus superiores, em tempo hábil, para adoção das medidas convenientes.

Art. 4º. O fiscal do contrato será auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da secretaria de estado de justiça, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-los com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual.

art. 5º. revogar a Portaria Nº 200 de 11 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado na data de 14 de abril de 2025, no DOE n° 36.197. art. 6º. esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. art. 7º. dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Natália Matos saNtos rodrigUes secretária de estado de jUstiÇa

a secretária de estado de jUstiÇa, no uso das suas atribuições que lhe confere a lei 9.927/2023 e amparada na lei nº 14.133/2021 e decreto estadual nº 3.813/2024,

Protocolo: 1369720