DOEPA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

86  diário oficial Nº 36.754

Quinta-feira , 03 de SETEMBRO de 2026

resolve:

art. 1º. designar os servidores abaixo indicados para, com observância na legislação vigente, acompanharem e fiscalizarem o contrato celebrado entre a secretaria de estado de justiça – sejU e a empresa Nc coMércio e locaÇÃo de MáqUiNas e eqUiPaMeNto ltda. coNtrato Nº 04/2026.

objeto: locação de veículos automotores terrestres, conforme normas e diretrizes dispostas no termo de referência. Processo nº 2026/3155359

fiscal titUlar: thiago Henrique alves laredo – Matrícula nº 5967856/3; fiscal sUbstitUto: glenda roberta Marques castanha – Matrícula nº 5945684/2.

Art. 2º. O fiscal anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados.

art. 3º. as decisões e providências que ultrapassarem a competência do fiscal deverão ser encaminhadas aos seus superiores, em tempo hábil, para adoção das medidas convenientes. Art. 4º. O fiscal do contrato será auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da secretaria de estado de justiça, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-los com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual.

art. 5º. esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. art. 6º. dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Natália Matos saNtos rodrigUes secretária de estado de jUstiÇa

valor individual r$ 1.293,03

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de jUstiÇa, 20 de agosto de 2026 raimundo guimarães feliz secretário adjunto de estado de justiça

o secretário de estado de jUstiÇa , no uso de suas atribuições legais e regulamentares;

coNsideraNdo os termos do decreto , art. 35, incisos ii e v da cf , publicada no doe de 02 de fevereiro de 2024.

coNsideraNdo, os termos do Processo Nº 2026/3277156

r e s o l v e:

coNceder dUas e Meia diárias, em favor da colaboradora eventual, abaixo identificada, para capacitação em Justiça, Igualdade Racial e Direitos Humanos, no município de bragança/Pa, no período de 31/08/2026 a 02/09/2026

valor Unitário: r$ 247,07

valor individual r$ 617,67

adesão a ata de registro de Preços n° 007/2026-dgl/sePlad na condição partícipe.

objeto: locação de veículos automotores terrestres, conforme normas e diretrizes dispostas no termo de referência.

data da assinatura: 31 de julho de 2026

vigência: 31/07/2026 a 30/07/2028

recursos orçamentários: ação: 293402 Ptres: 188338 Plano de trabalho: 1414412978338 Plano interno: 4110008338c

Natureza despesa: 339033 fonte: 01500000001-006355 (tesoUro)

valor total: r$ 959.440, 00 (novecentos e cinquenta e nove mil reais e quatrocentos e

quarenta centavos), conforme demanda.

contratada: Nc coMércio e locaÇÃo de MáqUiNas e eqUiPaMeNto ltda.

cNPj n° 08.016.893/0001-75.

representante legal da empresa: Maria amélia de Pontes. ordenadora de despesa: Natália Matos saNtos rodrigUes secretária de estado de justiça

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de jUstiÇa, 31 de agosto de 2026 Natalia Matos santos rodrigues secretário de estado de justiça

Protocolo: 1369742

o secretário de estado de jUstiÇa , no uso de suas atribuições legais e regulamentares;

coNsideraNdo os termos do decreto , art. 35, incisos ii e v da cf , publicada no doe de 02 de fevereiro de 2024.

coNsideraNdo, os termos do Processo Nº 2026/3277156

r e s o l v e:

coNceder dUas e Meia diárias, em favor dos servidores desta sejU, abaixo identificados, para capacitação em Justiça, Igualdade Racial e Direitos Humanos, no município de bragança/Pa, no período de 31/08/2026 a 02/09/2026

valor Unitário: r$ 247,07 valor individual r$ 617,67 valor total r$ 2.470,68

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de jUstiÇa, 31 de agosto de 2026 Natalia Matos santos rodrigues secretário de estado de justiça

Protocolo: 1369734

o secretário de estado de jUstiÇa , no uso de suas atribuições legais e regulamentares;

coNsideraNdo os termos o decreto de 11 de fevereiro de 2021, publicação no doe Nº 34.490, de 12 de fevereiro de 2021. coNsideraNdo, os termos do Processo Nº 2026/3253112

r e s o l v e:

coNceder qUatro e Meia diárias, em favor dos servidores desta sejU, abaixo identificados, :

: Para participação da caravana de cidadania e direitos Humanos, a ser realizada no Município de Abaetetuba/PA, especificamente na Comunidade de quianduba, situada na ilha e no rio quianduba, no período de 20 a 24/08/2026

valor unitário r$ 247,07 valor individual r$ 1.111,81

coNceder qUatro e Meia diárias, em favor dos servidores desta sejU, abaixo identificados, : Para participação da Caravana de Cidadania e Direitos Humanos, a ser realizada no Município de Abaetetuba/PA, especificamente na comunidade de quianduba, situada na ilha e no rio quianduba. No período de 20 a 24/08/2026 valor unitário r$ 287,34

o secretário de estado de jUstiÇa , no uso de suas atribuições legais e regulamentares;

coNsideraNdo os termos do decreto , art. 35, incisos ii e v da cf , publicada no doe de 02 de fevereiro de 2024.

coNsideraNdo, os termos do Processo Nº 2026/3268421

r e s o l v e:

coNceder qUiNze e Meia diárias, em favor do servidor abaixo identificado, Participar da Caravana de Cidadania em Muaná, Bagre, Anajás e breves, onde realizarei serviços de cidadania à população local, no período de 23/08/2026 a 07/09/2026

valor Unitário: r$ 247,07 valor individual r$ 3.829,58

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de jUstiÇa, 31 de agosto de 2026 Natalia Matos saNtos rodrigUes secretária de estado de justiça

Protocolo: 1369718

o secretário de estado de jUstiÇa , no uso de suas atribuições legais e regulamentares;

coNsideraNdo os termos o decreto de 11 de fevereiro de 2021, publicação no doe Nº 34.490, de 12 de fevereiro de 2021. coNsideraNdo, os termos do Processo Nº 2026/3315533

r e s o l v e:

coNceder oito e Meia diárias, em favor dos servidores desta sejU, abaixo identificados, : Realizar levantamento das necessidades dos municípios de Tailândia, Goianésia do Pará, Jacundá, Marabá, São João do Araguaia/