DOEPA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.754  87

Quinta-feira , 03 de SETEMBRO de 2026

Pa, no período de 05/09 a 13/09/2026, relacionadas às ações de justiça e cidadania, por meio do diagnóstico das demandas locais e da articulação com órgãos públicos, instituições e lideranças comunitárias. valor unitário: r$ 247,07 valor individual: r$ 2.100,09 valor total: r$ 6.300,27

fiscal do iNstrUMeNto sUbstitUtivo: Pedro de lUca dos saNtos teixeira cPf nº 046.954.782-00, matrícula nº 6405842, lotado na gerência de logística – grl

ordenador: tHais gasPar – secretária adjUNta de estado das MUlHeres em exercício

..

sEcREtARiA DE EstADo DE DEsENvoLviMENto EcoNôMico, MiNERAção E ENERGiA

.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de jUstiÇa, 01 de seteMbro de 2026 Natália Matos saNtos rodrigUes secretária de estado de justiça

..

sEcREtARiA DE EstADo DE iGuALDADE RAciAL E DiREitos HuMANos

.

Nome:lene suely dos santos evangelista/Matricula:nº 57231093/2/cargo/função:assessor especial i/lotação:secoP/origem:belem-Pa/destino:Medicilândia, Santarém e Óbidos-PA/Periodo:07/09 a 13/09/2026/ Valor unitário:R$ 247,07/Diárias:6,5 (seis e meia)/Importância a ser paga:r$ 1.605,95/objetivo:realizar visitas técnicas às instalações industriais das empresas geNcaU, caMPo rico, bertUol, aÇai aMazôNas e fertitex localizada em MedicilâNdia, saNtaréM e Óbidos. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

ericka do socorro de lima barbosa do Nascimento secretária adjunta de gestão administrativa

terceiro terMo aditivo ao coNtrato adMiNistrativo Nº 05/2024 – seirdH, PUblicado No diário oficial do estado Nº 36.632, de 18 de Maio de 2026.

alterar o texto publicado no doe nº 6.463, de 12/12/2025, para as seguinte informações adicionais:

terceiro terMo aditivo ao coNtrato adMiNistrativo Nº 05/2024

– seirdH

Pae nº 2025/235628 - 2023/1083488

data da assinatura: 04/12/2025.

objeto do termo aditivo: acrescer/Majorar 23,64% (vinte e três virgula sessenta e quatro por cento) do valor do contrato. contratada: Mac id coMércio, serviÇos e tecNologia da iNforMática ltda.

cNPj: 11.427.054/0001-5

Ptres: 398338; Natureza de despesa: 339039.83; Plano interno: 4110008338c; fonte: 01500.000001; detalhamento: 006356; ação: 291705

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se

ordenador: esmerino Neri batista filho – secretário de estado de igualdade racial e direitos Humanos

..

sEcREtARiA DE EstADo DAs MuLHEREs

.

origem do empenho: Processo administrativo nº 2026/2291287– seMU/Pa; objeto: aquisição de materiais de expediente, destinado a atender às necessidades da secretaria de estado das Mulheres – seMU/Pa. contratada: ff de aleNcar ltda, cNPj nº 09.165.782/0001- 93 empenho: 2026330101Ne00880, 955 e 969 Unidade orçamentária: 33101 função: 14 – direito da cidadania sub - função: 122 Programa: 1297 Projeto/atividade: 8338 fonte: 01500000001 Natureza de despesa: 33.90.30.16 – r$ 40.323,20 33.90.30.17 – r$ 960,00 33.90.30.19 – r$ 1.320,00 33.90.30.22 – r$ 198,00 33.90.30.23 – r$ 260,00 33.90.30.26 – r$ 1.506,00 33.90.30.42 – r$ 87,00 33.90.30.44 – r$ 920,00 44.90.52.32 – r$ 3.318,00

valor total: r$ 48.892,20 (quarenta e oito mil, oitocentos e noventa e dois reais e vinte centavos)

foro: belém/Pá

PoRtARiA Nº 285/2026 - GGA/sEDEME, de 31 agosto de 2026

Nome:genilda dos santos Pimentel /Matricula:nº 5965315/4/cargo/ função:técnico em gestão Pública - administração/lotação:secoP/ Origem:Belem-PA/Destino:Medicilândia, Santarém e Óbidos-PA/Periodo:07/09 a 13/09/2026/valor unitário:r$ 247,07/diárias:6,5 (seis e meia)/Importância a ser paga:R$ 1.605,95/Objetivo:Realizar visitas técnicas às instalações industriais das empresas geNcaU, caMPo rico, bertUol, aÇai aMazôNas e fertitex localizada em MedicilâNdia, saNtaréM e Óbidos.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se ericka do socorro de lima barbosa do Nascimento secretária adjunta de gestão administrativa

Nome:roseliza velloso bastos/Matricula:nº 5972626/2/cargo/função:gerente/lotação:ddics/origem:belem-Pa/destino:altamira-Pa/Periodo:17/09 a 21/09/2026/valor unitário:r$ 247,07/diárias:4,5 (quatro e meia)/Importância a ser paga:R$1.111,81/Objetivo:Participação na Feira expoxingu.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se ericka do socorro de lima barbosa do Nascimento secretária adjunta de gestão administrativa

Nome:fernando flavio Monteiro da silva/Matricula:nº 55208704/3/cargo/função: assistente administrativo/lotação:ddics/origem:belem-Pa/ destino:Parauapebas-Pa/Periodo:09/08 a 10/08/2026/valor unitário:r$ 247,07/Diárias Complemetar:1,0 (uma)/Importância a ser paga:R$247,07/ objetivo:Participar da feira carajás Negócios. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se ericka do socorro de lima barbosa do Nascimento secretária adjunta de gestão administrativa

Protocolo: 1369434 Portaria nº 283/2026-GGA/sEDEME, de 31 de agosto de 2026. a secretária adjunta de gestão administrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto datado de 30/09/2025, publicado no doe nº 36.383 de 01/10/2025.

coNsideraNdo o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

coNsideraNdo o que dispõe o decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado doe n° 35.757 de 25/03/2024; e

coNsideraNdo o Pae nº e-2026/3193304

resolve:

art. 1º torNar seM efeito, a Portaria nº245/2026-gga/sedeMe, de 11 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará nº 36.730 de 13/08/2026, protocolo n° 1361506, que concedeu 6,5 (seis e meia) diárias, no período de 23/08 a 29/08/2026 ao servidor carlos aUgUsto de Paiva ledo, matrícula nº 57195771/2, ocupante do cargo de secretário adjunto de desenvolvimento econômico, Mineração e energia . art. 2º a presente Portaria retroagirá seus efeitos na data de sua publicação.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. ericka do socorro de lima barbosa do Nascimento secretária adjunta de gestão administrativa

oNDE sE Lê: “30(trinta) dias de férias regulamentares.”, “Período de gozo:17/07/2026 a 11/08/2026.”

LEiA-sE : “15 (quinze) dias de férias regulamentares”, “Período de gozo:28/09/2026 a 12/10/2026.”

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. ericka do socorro de lima barbosa do Nascimento secretária adjunta de gestão administrativa