DOEPA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

88  diário oficial Nº 36.754

Quinta-feira , 03 de SETEMBRO de 2026

a secretária adjunta de gestão administrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto datado de 30/09/2025, publicado no doe nº 36.383 de 01/10/2025.

coNsideraNdo o Pae nº e-2026/3311515. resolve:

desigNar o servidor reNato lUiz MoNteiro da costa, matrícula nº 5961161/2 ocupante do cargo de secretário de diretoria, para responder pela coordenadoria de contabilidade, durante o impedimento legal da titular lUcia ivoNe MesqUita Pereira, matrícula nº 5843847/9, no período de 08/09/2026 à 07/10/2026.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. ericka do socorro de lima barbosa do Nascimento

secretária adjunta de gestão administrativa

a secretária adjunta de gestão administrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto datado de 30/09/2025, publicado no doe nº 36.383 de 01/10/2025. coNsideraNdo o Pae nº e-2026/3254732. resolve:

i – torNar seM efeito o item iii da Portaria nº 260/2026-gga/sedeMe, de 21 de agosto de 2026, publicada no doe nº 36.743 de 25/08/2026, que designou a servidora Maria claUdia gUiMarÃes garcia de alMeida, matrícula nº5969729/1, ocupante do cargo de secretário de diretoria, para substituir a titular saMille soares de oliveira, matrícula nº5969712/3, no período de 01/09/2026 à 30/09/2026, por estar respondendo pela assessoria de incentivo à Produção.

ii – desigNar a servidora Maria claUdia gUiMarÃes garcia de alMeida, matrícula nº 5969729/2, ocupante do cargo de assessor, para substituir a titular saMille soares de oliveira, matrícula nº5969712/3, no período de 01/09/2026 à 30/09/2026, por estar respondendo pela assessoria de incentivo à Produção.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. ericka do socorro de lima barbosa do Nascimento secretária adjunta de gestão administrativa

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COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ

contratante: coMPaNHia de gás do Pará – cNPj n.º 08.454.441/0001-75. contratada: oNliNe telecoMUNicacoes ltda. – cNPj n.º 26.158.902/0001-44.

objeto: prorrogação da vigência e o reajuste do valor do contrato n.º 033/2025, que corresponde ao serviço de fornecimento de link de internet dedicado, via fibra óptica, com velocidade simétrica de 100 Mbps, destinado à filial da Gás do Pará, localizada no município de Barcarena/PA. vigência: 12 (doze) meses, com início em 03 de setembro de 2026. valor do aditivo: r$11.301,12 (onze mil trezentos e um reais e doze centavos), resultante da aplicação do reajuste contratual de, aproximadamente, 4,64% (quatro vírgula sessenta e quatro por cento) sob o valor mensal do contrato, apurado com base na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao consumidor amplo (iPca).

Pela contratante: cláudio gonçalves Moraes e andré gustavo lins de Macêdo.

Pela contratada: Heitor teles Monte.

data de assinatura: 01 de setembro de 2026.

objeto: prorrogação da vigência do contrato nº 022/2022, que trata da prestação de serviços de hospedagem de site, abrangendo também a manutenção preventiva e corretiva.

vigência: 12 (doze) meses, com início em 30 de agosto de 2026 e término em 30 de agosto de 2027.

valor do aditivo: r$ 3.419,28 (três mil quatrocentos e dezenove reais e vinte e oito centavos).

Pela contratante: cláudio gonçalves Moraes e andré gustavo lins de Macêdo. Pela contratada: luciano dexheimer Morais. data de assinatura: 30 de agosto de 2026.

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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ

contratante: coMPaNHia de gás do Pará – cNPj N.º 08.454.441/0001-75. contratada: gascat iNdUstria e coMercio ltda. – cNPj n.º

00.965.449/0001-94.

objeto: aquisição, sob demanda, de até 2 (dois) medidores de vazão do tipo turbina, destinados à composição do sistema de compressão de gás natural da gás do Pará, instalado no sistema de distribuição de gás Natural 1 (sdgN1), localizado no Município de barcarena/Pa.

valor global: r$ 28.700,40 (vinte e oito mil setecentos reais e quarenta centavos).

Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura da carta-contrato.

dotação orçamentária: Próprio. fonte de recurso: Próprio.

Pela contratante: cláudio gonçalves Moraes e Paulo alexandre carvalho guardado.

Pela contratada: gustavo Primi Nieto e josé eduardo ferreira. foro: belém/Pa. data de assinatura: 27 de agosto de 2026.

contratante: coMPaNHia de gás do Pará – cNPj N.º 08.454.441/0001-75. contratada: caldeiras iNdUstriais e MaritiMas ltda. – cNPj n.º 04.323.055/0001-93.

objeto: aquisição de bobinas de reposição, fabricadas pela elektrogas, para válvulas solenoides dos modelos vMr e vMrNa instaladas nos aquecedores das estações de condicionamento de gás 1 e 2 (ecg1 e ecg2), integrantes do sistema de distribuição de gás Natural 1 (sdgN1).

valor global: r$ 49.923,19 (quarenta e nove mil novecentos e vinte e três reais e dezenove centavos).

Prazo de vigência: 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura da carta-contrato.

dotação orçamentária: Próprio. fonte de recurso: Próprio.

Pela contratante: cláudio gonçalves Moraes e Paulo alexandre carvalho guardado.

Pela contratada: tatiana Napoli Medina. foro: belém/Pa.

coNsideraNdo os termos do processo e-2026/2997791, resolve: desigNar os funcionários loreNa de c. a. cezar, mat. 5945791/1, ger. rec. Humanos e livia M. de a. cavalcaNte, mat. 57224031/6, ger. Plaj. e Orçamento, como fiscais titular e suplente, respectivamente, do contrato nº 017/2026, firmado com a CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - ciee, a contar de 02/09/2026. registre-se, publique-se e cumpra-se. belém, 02 de setembro de 2026. lUtfala de castro bitar - Presidente

Protocolo: 1369637

coNsideraNdo os termos do processo e-2026/2835523, resolve: desigNar os funcionários Kleber M. b. de q. jUNior, mat. 5899725/1, ger. de tecn. da informação e tHais v. MeNezes, mat. 5988722/1, Assª de Comunicação, como fiscais titular e suplente, respectivamente, do contrato nº 012/2026, firmado com a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA iNforMaÇao e coMUNicaÇÃo do estado do Pará - ProdePa, a contar de 28/08/2026. registre-se, publique-se e cumpra-se. belém, 02 de setembro de 2026. lUtfala de castro bitar - Presidente

Protocolo: 1369631

contratada: eMPresa de tecNologia da iNforMaÇÃo e coMUNicaÇÃo do estado do Pará - ProdrePa, cNPj nº 05.059.613/0001-18, com endereço na rodovia augusto Montenegro, KM 10, distrito de icoaraci, ceP: 66820-000, belém/Pa.

objeto: a contratação de serviços de registro de domínios.pa.gov.br, para atender as necessidades da companhia de desenvolvimento econômico do Pará (codec), conforme termo de referência, na seq. 2 dos autos. dotação orçamentária:

• f.P.: 700201.22.122.1297.8338 – operacionalização das ações administrativas; - e.d.: 339140 (serv. tec. da infor. e comunicação – Pj. oP-intra orç.)); - fonte: 01501000061.

valor global: r$ 1.371,80 (um mil, trezentos e setenta e um reais e oitenta centavos), conforme Proposta comercial.

Protocolo: 1369775