DOEPA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.754  89

Quinta-feira , 03 de SETEMBRO de 2026

vigência: 10 (dez) anos, a contar de 28 de agosto de 2026, data da assinatura.

fundamento legal: Nos termos do art. 29, ii, da lei nº 13.303/16, art 68, ii rilc/codec – ata coNsad de 07.05.2024 conforme o Pae e-2026/2835523 ordenador de despesa: lUtfala bitar – Presidente codec.

contratada: ceNtro de iNtegraÇÃo eMPresa escola - ciee, cNPj/Me nº 61.600.839/0019-84, com unidade de operação em belém situada na avenida conselheiro furtado, nº 2865, ed. síntese 21 (loja 02,03 e 04), cremação, ceP 66.063-060, belém/Pa. Objeto: a contratação de empresa sem fins lucrativos – Agente de Integração, especializada no desenvolvimento de atividades de recrutamento, contratação, controle, acompanhamento e desligamento do estagiário, para a concessão de vagas de estágio obrigatório pelas instituições de educação superior, médio e técnico profissionalizante., conforme Termo de referência, constante dos autos Pae e-2026/2997791. dotação orçamentária:

• f.P.: 700201.22.122.1297.8338 – operacionalização das ações administrativas; - e.d.: 339039 (outros serviços de terceiros – Pessoa jurídica); - fonte: 01501000061.

valor contratado: r$ 40,00 (quarenta reais) por estagiário contratado. vigência: 12 (doze) meses, a contar de 02 de setembro de 2026, data da assinatura.

fundamento legal: Nos termos do art. 29, ii, da lei nº 13.303/16, art 68, ii, rilc/codec – ata coNsad de 28.05.2026 e c/c art. 3º, §§ 6º e 7º do decreto estadual nº 2.787/2022, conforme Pae e-2026/2997791. ordenador de despesa: lUtfala bitar – Presidente codec.

a coMPaNHia de deseNvolviMeNto ecoNôMico do Pará - codec, neste ato representada por seu Presidente, lUtfala de castro bitar, resolve de pleno direito apostilar:

• coNtrato Nº 007/2026 – contratada: alfa e oMega coNstrUtora e serviÇos ltda - Pae 2024/220246, nos termos seguintes:

i. cláusula segunda - adequação da descrição do objeto: o presente contrato tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de obra de engenharia consistente no cercamento do distrito industrial de Castanhal, conforme especificações constantes no Projeto Básico (anexo i) do edital.

ii. cláusula quarta – da dotação orçamentária – da adequação: fP: 700201.22.662.1528.7728 (implantação e revitalização de áreas econômicas); ed: 449051 (obras em andamento); fonte:02501000061 iii. fUNdaMeNto: art. 81, §7º da lei federal nº 13.303/2016 e art. 178 do rilc/codec

lUtfala de castro bitar – Presidente |codec belém, 01 de setembro de 2026.

Protocolo: 1369642

cláUsUla 2 – da ProrrogaÇÃo

fica prorrogado o Contrato nº 023/2024, por 12 (doze meses), no período de 02/09/2026 a 01/09/2027.

cláUsUla 3 - reajUste de valor

o valor anual passará a ser de r$ 2.510,16 (dois mil, quinhentos e dez reais e dezesseis centavos), sendo: r$ 209,18 (duzentos e nove reais e dezoito centavos) mensais belém/Pa, assiNado eM: 02/09/2026

filiPi falcÃo do carMo - diretor adMiNistrativo e fiNaNceiro

art. 1º coNceder diárias aos servidores lotados na daf e gPj, que realizarão visitas técnicas aos municípios de oriximiná, água azul do Norte, bannach e Novo repartimento/Pa, no período de 08 a 18 de setembro de 2026, com o objetivo de realizar visitas técnicas às Unidades desconcentradas dos referidos municípios, conforme o Processo nº e-2026/3315779.

art. 2º a prestação de contas será dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.

aNtôNio arMaNdo aMaral de castro júNior – secretário-geral.

art. 1º iNterroMPer o gozo de férias, por necessidade de serviço público, da servidora rosa Maria rodrigUes loPes, matrícula nº 5889497/1, referente ao período aquisitivo de 03/05/2024 a 02/05/2025, que estava programada para o período de 10/08/2026 a 29/08/2026, para retorno às atividades a partir do dia 21/08/2026, conforme processo n.º e-2026/3309399.

filiPi falcÃo do carMo - diretor administrativo e financeiro

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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ

sEcREtARiA DE EstADo DE oBRAs PúBLicAs

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art. 1º coNceder licença saúde aos servidores abaixo relacionados, conforme Processo nº e-2026/3315372 e atestados médicos apresentados:

filiPi falcÃo do carMo - diretor administrativo e financeiro

Protocolo: 1369617

art. 1º desigNar os servidores abaixo relacionados para responderem pelo cargo, durante as férias dos titulares, conforme processo nº e-2026/3299634.

filiPi falcÃo do carMo - diretor administrativo e financeiro

objeto do contrato: conclusão do sistema de esgotamento sanitário da cidade de breu branco, neste estado

Justificativa: Incluir as fontes de recursos identificadas a seguir cláusula sexta do instrumento original, cfe. art. 65, § 8º da lei nº 8.666/93. fontes de recursos incluídas:

outras vinculações legais: 01799000000 / 02799000000 data da assinatura: 01/09/2026 contratada: Mds construtora e incorporadora ltda-ePP ordenador responsável: arnaldo dopazo antonio josé secretário de estado de obras Públicas – interino

Objeto do Contrato: Reforma e Adequação do Parque Zoobotânico Mangal das garças – 1ª etapa, no Município de belém Justificativa: Incluir as fontes de recursos identificadas a seguir cláusula sexta do instrumento original, cfe. art. 65, § 8º da lei nº 8.666/93. fontes de recursos incluídas:

outras vinculações legais: 01799000000 / 02799000000 data da assinatura: 01/09/2026 contratada: círculo engenharia ltda ordenador responsável: arnaldo dopazo antonio josé secretário de estado de obras Públicas – interino

Protocolo: 1369621

Protocolo: 1369971