DOEPA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

90  diário oficial Nº 36.754

Quinta-feira , 03 de SETEMBRO de 2026

a diretora adMiNistrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no doe nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.719 de 04/08/2026.

coNsideraNdo o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e

coNsideraNdo os termos do Processo nº e-2026/3293985, de 27/08/2026 – corH/seoP;

r e s o l v e:

i - coNceder a servidora rossaNe do socorro MeNdes de soUsa PiNto, matrícula n° 57196033/1; cargo/função: coordenadora, suprimento de fundos no valor de r$ 736,00 (setecentos e trinta e seis reais) o qual deverá observar a classificação orçamentária abaixo:

ii - estabelecer o prazo para aplicação do suprimento de fundo de até 30 (trinta) dias contados a partir da emissão da ordem bancária e para prestação de contas, 15 (quinze) dias subsequentes ao término do prazo estabelecido para aplicação dos recursos.

registre-se, Publique-se e cumpra-se.

teresa catariNa da silva gasPar

diretora administrativa

Protocolo: 1369930

a diretora adMiNistrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no doe nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.719 de 04/08/2026.

coNsideraNdo o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e

coNsideraNdo os termos do Processo nº e-2026/3296836, de 27/08/2026 – cosg/seoP;

r e s o l v e:

i -coNceder ao servidor alMir NelsoN araUjo de oliveira, Matrícula nº 3211339/1; cargo/função: Motorista, suprimento de fundos no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) o qual deverá observar a classificação orçamentária abaixo:

ii - estabelecer o prazo para aplicação do suprimento de fundo de até 30 (trinta) dias contados a partir da emissão da ordem bancária e para prestação de contas, 15 (quinze) dias subsequentes ao término do prazo estabelecido para aplicação dos recursos.

registre-se, Publique-se e cumpra-se. teresa catariNa da silva gasPar diretora administrativa

a diretora adMiNistrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no doe nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.719 de 04/08/2026.

coNsideraNdo o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e

coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3296836, de 27/08/2026 – gab- cosg/seoP;

r e s o l v e:

i-coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores abaixo relacionados:

NoMe: lUiz flavio da silva saNtiago, Matrícula nº 4222405-1, cargo/ função: assessor técnico. lotação: gab.

objetivo: visitar as obras de reforna e ampliação do Hospital transamazonica de altamira, a obra de construção da Policlinica de altamira e a construção da casa da mulher brasileira de Marabá/Pa

NoMe: alMir NelsoN araUjo de oliveira, Matrícula nº 3211339/1; cargo/função: Motorista. lotação: cosg.

objetivo: conduzir o veículo com o servidor desta seoP, aos referidos Municípios.

destiNo: altamira / Marabá/Pa. diárias: 3,5 (meia). PerÍodo: 02 a 05/09/2026. valor UNitário: r$ 247,07. valor total: r$ 1.729,48. II-PRESTAÇÃO DE CONTAS, o agente público beneficiário fica obrigado à apresentação dos documentos de que tratam os incisos vii e viii do caput do art. 20, decreto nº3.792 de 22/03/2024, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de seu retorno da viagem. registre-se, Publique-se e cumpra-se. teresa catariNa da silva gasPar diretora administrativa

a diretora adMiNistrativa , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no doe nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria Nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.719 de 04/08/2026.

coNsideraNdo o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e

coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3298010, de 27/08/2026 – diPoc/seoP;

r e s o l v e: i-coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao servidor abaixo relacionado: NoMe: lia Pereira Pinheiro, Matrícula nº 5965152/2, cargo/função: assessor i. lotação: diPoc. objetivo: visita técnica no município de belterra/Pa, para acompanhar empresa licitante no local de obra referente ao edital Nº 900152026 - seop - elaboraçao do Projeto básico e executivo e a implantação do sistema de esgotamento sanitario da cidade de belterra.

destiNo: belterra/Pa. diárias: 1,5 (uma e meia). PerÍodo: 10/09 a 11/09/2026. valor UNitário: r$ 247,07. valor total: r$ 370,60.

II-PRESTAÇÃO DE CONTAS, o agente público beneficiário fica obrigado à apresentação dos documentos de que tratam os incisos vii e viii do caput do art. 20, decreto nº3.792 de 22/03/2024, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de seu retorno da viagem.

registre-se, Publique-se e cumpra-se. teresa catariNa da silva gasPar diretora administrativa

a diretora adMiNistrativa , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no doe nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria Nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.719 de 04/08/2026.

coNsideraNdo o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e

coNsideraNdo os termos do Processo nº e- 2026/3308954 de 31/08/2026 – Nr saNtaréM/seoP;

r e s o l v e:

i-coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, diárias à servidora abaixo relacionada:

NoMe: alba valéria lima jorge serique, Matrícula nº. 5121345/2; cargo/ função: coordenador de Núcleo regional. lotação: Nr saNtaréM.

objetivo: curso de contratações e fiscalização de obras do tribunal de contas do estado do Pará (tce-Pa), por intermédio da escola de contas alberto veloso e da secretária-geral de controle externo. destiNo: belém/Pa. PerÍodo: 16 a 19/09/2026. diárias: 3,5 (três e meia). valor UNitário: r$247,07. valor total: r$ 864,74.

II-PRESTAÇÃO DE CONTAS, o agente público beneficiário fica obrigado à apresentação dos documentos de que tratam os incisos vii e viii do caput do art. 20, decreto nº3.792 de 22/03/2024, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de seu retorno da viagem.

registre-se, Publique-se e cumpra-se. teresa catariNa da silva gasPar diretora administrativa

a diretora adMiNistrativa , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no doe nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria Nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.719 de 04/08/2026.

coNsideraNdo o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e

coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3321432, de 01/09/2026 – difis/seoP;

r e s o l v e:

i-coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao servidor abaixo relacionado:

NoMe: denivaldo de sousa Modesto, Matrícula nº 5971652-2, cargo/função: acessor i-engenheiro civil

objetivo: fiscalizar as obras dos contratos: Nº 029/2024, reforma e ampliaçao do estádio colosso do tapajos, no Município de santarem/Pa. contrato Nº 040/2022: reforma e ampliação do centro cultural deputado josé Priante no Município de jurutí/Pa. e contrato Nº 44/2024, elaboraçao de projetos basicos, execultivos e obra de Modernizaçao do Hospital regional do baixo amazonas. Município de santarem/Pa.

destiNo: santarém/jurutí/Pa. diárias: 4,5 (quatro e meia). PerÍodo: 14/09 a 18/09/2026. valor UNitário: r$ 247,07. valor total: r$ 1.111,81.

Protocolo: 1369882