DOEPA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.754  91

Quinta-feira , 03 de SETEMBRO de 2026

ii-PrestaÇÃo de CONTAS, o agente público beneficiário fica obrigado à apresentação dos documentos de que tratam os incisos vii e viii do caput do art. 20, decreto nº3.792 de 22/03/2024, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de seu retorno da viagem. registre-se, Pulique-se e cumpra-se. teresa catariNa da silva gasPar diretora administrativa

a diretora adMiNistrativa , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no doe nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria Nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.719 de 04/08/2026.

coNsideraNdo o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e coNsideraNdo os termos do Processo nº e-2026/3297156, de 27/08/2026 – difis/seoP, r e s o l v e:

i-coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, diária aos servidores abaixo relacionados: NoMe: cursino da silva lobato filho, Matrícula nº 57223215/4, cargo/ função: coordenador. lotação:diPoc.

objetivo: realizar visita técnica na obra de construção do centro de convênções do Município de castanhal/Pa. NoMe: sandro rooseveltt Manfredo lima, Matrícula nº 57197483/1, cargo/função: Motorista. lotação: cosg.

objetivo: conduzir o veículo com a servidora desta seoP, ao referido Município.

destiNo: castanhal/Pa. diárias: 0,5 ( meia). PerÍodo: 04/09 a 04/09/2026 valor UNitário: r$ 247,07. valor total: r$ 247,07.

II-PRESTAÇÃO DE CONTAS, o agente público beneficiário fica obrigado à apresentação dos documentos de que tratam os incisos vii e viii do caput do art. 20, decreto nº3.792 de 22/03/2024, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de seu retorno da viagem. registre-se, Publique-se e cumpra-se. teresa catariNa da silva gasPar diretora administrativa

a diretora adMiNistrativa , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no doe nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria Nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.719 de 04/08/2026.

coNsideraNdo o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e

coNsideraNdo os termos do Processo nº e-2026/3298955, de 28/08/2026 – difis/seoP;

r e s o l v e:

i- coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores abaixo relacionados:

NoMe: daniel Martins cunha, Matrícula nº 55587239; cargo/função: técnico em gestão de obras Públicas - engenheiro civil. lotação: diPoc. objetivo: realizar visita técnica no município de Marabá/Pa, visando atender a execução dos serviços da construção da casa da Mulher brasileira de Marabá/Pa - contrato No:009/2026.

NoMe: leônidas das Neves Monteiro leopoldino, Matrícula nº 57196031/1; cargo/função: Motorista. lotação: cosg.

objetivo: conduzir o veículo com o servidor desta seoP, ao referido Município.

destiNo: Marabá/Pa. data: 02/09 a 04/09/2026. diárias: 2,5 (duas e meia). valor UNitário: r$ 247,07. valor total: r$ 1.235,34

II-PRESTAÇÃO DE CONTAS, o agente público beneficiário fica obrigado à apresentação dos documentos de que tratam os incisos vii e viii do caput do art. 20, decreto nº3.792 de 22/03/2024, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de seu retorno da viagem. registre-se, Publique-se e cumpra-se. teresa catariNa da silva gasPar diretora administrativa

PerÍodo: 02/09/2026 a 03/09/2026 valor UNitário: r$ 287,34. valor total: r$ 431,01. II-PRESTAÇÃO DE CONTAS, o agente público beneficiário fica obrigado à apresentação dos documentos de que tratam os incisos vii e viii do caput do art. 20, decreto nº3.792 de 22/03/2024, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de seu retorno da viagem.

registre-se, Publique-se e cumpra-se. teresa catariNa da silva gasPar diretora administrativa

a diretora adMiNistrativa , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no doe nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria Nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.719

de 04/08/2026. coNsideraNdo o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e coNsideraNdo os termos do Processo nº e-2026/3309724, de 31/08/2026 – gabjob/seoP,

r e s o l v e: i-coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao servidor abaixo relacionado:

NoMe: luiz flávio da silva santiago, Matrícula nº 4222405-1, cargo/função: assessor técnico i. lotação: gabinete secretário adjunto.

objetivo: visitar o andamento das obras de reforma e ampliação do estádio colosso do tapajós em santarém/Pa e na obra de reforma e ampliação do centro cultural tribrodomo jose Priante, no município de juruti/Pa destiNo: santarém e juruti/Pa. diárias: 2,5 (duas e meia). PerÍodo: 09/09 a 11/09/2026 valor UNitário: r$ 247,07. valor total: r$ 617,67. II-PRESTAÇÃO DE CONTAS, o agente público beneficiário fica obrigado à apresentação dos documentos de que tratam os incisos vii e viii do caput do art. 20, decreto nº3.792 de 22/03/2024, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de seu retorno da viagem.

registre-se, Publique-se e cumpra-se. teresa catariNa da silva gasPar diretora administrativa

a diretora adMiNistrativa , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no doe nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria Nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.719 de 04/08/2026.

coNsideraNdo o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e coNsideraNdo os termos do Processo nº e-2026/3320636, de 01/09/2026 – NUcoM/seoP;

r e s o l v e:

i-coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao servidor abaixo relacionado:

NoMe: luiz gustavo Pêna belém, Matrícula nº 5972168/3, cargo/função: coordenador. lotação: NUcoM.

objetivo: acompanhar a senhora governadora e o senhor secretário em visita à obra gerenciada pela seop, estádio colosso do tapajós em santarém.

destiNo: santarém/Pa. diárias: 1,5 (Uma e meia). PerÍodo: 02/09 a 03/06/2026 valor UNitário: r$ 247,07. valor total: r$370,60.

II-PRESTAÇÃO DE CONTAS, o agente público beneficiário fica obrigado à apresentação dos documentos de que tratam os incisos vii e viii do caput do art. 20, decreto nº3.792 de 22/03/2024, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de seu retorno da viagem.

registre-se, Publique-se e cumpra-se.

teresa catariNa da silva gasPar diretora administrativa

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a diretora adMiNistrativa , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no doe nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria Nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.719 de 04/08/2026.

coNsideraNdo o art. 74 da lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e; coNsideraNdo os termos do Processonº e-2026/3322552 de 01/09/2026 – gab/seoP;

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

r e s o l v e:

i-coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao servidor abaixo relacionado:

NoMe: arnaldo dopazo antônio josé, Matrícula nº 8090220/14,cargo/função: secretário de estado de obras Públicas interino. lotação: gabinete. objetivo: acompanhar a excelentissima governadora em agenda ofícial no referido Município. destiNo : santarém/Pa diárias: 1,5 (uma e meia).

o diretor PresideNte da coMPaNHia de HabitaÇÃo do estado do Pará-coHab/Pa, usando de suas atribuições legais e estatutárias e;

coNsideraNdo os termos do Processo eletrônico nº 2026/3313367, que trata do afastamento do assessor de diretoria, loUrival de oliveira borba, matrícula nº 5900142/2, no período de 16/09/2026 a 03/10/2026, por motivo de férias e prêmio assiduidade.