DOEPA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

92  diário oficial Nº 36.754

Quinta-feira , 03 de SETEMBRO de 2026

1. desigNar, vaNessa PiNHeiro teNorio, matrícula nº 57216372/1, para substituir referido assessor de diretoria, no período acima citado. 2. fazer vigorar os efeitos da presente Portaria, a contar de 16/09/2026. dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. belém, 02 de setembro de 2026. artUr MateUs saNtos de MeNezes diretor Presidente

a companhia de Habitação do estado do Pará, por meio da comissão de contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, sob o critério de julgamento de menor preço, nos termos da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.

Processo administrativo nº: e-2026/3130240

objeto: contratação de empresa especializada na Prestação de serviço de Vigilância Patrimonial, armada e desarmada, diurno e noturno, com carga horária de trabalho de 12 x 36 por posto, com fornecimento de todos os insumos e materiais necessários (uniformes e equipamentos necessários), para atendimento das necessidades desta companhia de Habitação do estado do Pará – COHAB/PA, de acordo com as especificações contidas neste edital e em seus anexos

valor estimado: r$ r$ 413.056,32 (quatrocentos e treze mil, cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos)

data da abertura: 21/09/2026

Hora da abertura da sessão Pública: 09:00h (nove horas) - Horário de brasília

local/sistema eletrônico: www.gov.br/compras

o edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada no sítio eletrônico: www.cohab.pa.gov.br e www.sistemas.pa.gov. br/compraspara e no link do site do órgão ou portal de compras e no Portal Nacional de contratações Públicas - PNcP.

belém/Pa, 02/09/2026. artur Marteus santos de Menezes diretor Presidente

o diretor geral da agêNcia de regUlaÇÃo e coNtrole dos serviÇos Públicos de traNsPorte do estado do Pará-artraN/Pa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela da lei estadual n. 10.308, de 27 de dezembro de 2023.

resolve:

i-coNceder, a servidora Mayara oliveira carneiro Modesto, gerente administrativo, matrícula n. 5982089/2, no período de 01/09/26 a 30/09/26, conforme Portaria N. 496/2026 - gab/artraN/Pa;

ii-desigNar, a servidora caroline Nazaré da silva carvalho, assistente administrativo, matrícula n. 54195912/1, para responder durante o impedimento do titular, no período de 01/09/26 a 30/09/26, no cargo de gerente administrativo percebendo o valor correspondente ao cargo em comissão durante este período.

esta Portaria entra em vigor na data da publicação. dê-se ciência, registrase, publique-se e cumpra-se.belém (Pa), 02 de setembro de 2026. lUciaNo loPes dias diretor geral artraN/Pa

o diretor geral da agêNcia de regUlaÇÃo e coNtrole dos serviÇos Públicos de traNsPorte do estado do Pará-artraN/Pa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela da lei estadual n. 10.308, de 27 de dezembro de 2023.

resolve:

art.1º-conceder férias regulamentares aos servidores:

registre-se, publique-se e cumpra-se. belém (Pa), 02 de setembro de 2026.

lUciaNo loPes dias diretor geral artraN/Pa

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AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARÁ

sEcREtARiA DE EstADo DAs ciDADEs DE iNtEGRAção REGioNAL

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o diretor geral da agêNcia de regUlaÇÃo e coNtrole dos serviÇos Públicos de traNsPorte do estado do Pará - artraN/Pa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei estadual n. 10.308, de 27 de dezembro de 2023.

resolve:

art.1º-designar a servidora Mônica da silva costa, id funcional n. 5985188/1, ocupante do cargo de Assistente de Regulação, para fiscalizar o contrato n. 014/2026-artraN/Pa, celebrado entre artraN/Pa e a empresa especializada na prestação de serviços de publicações no diário oficial do estado do Pará-IOEPA.

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. belém (Pa), 02 de setembro de 2026.

lUciaNo loPes dias diretor geral artraN/Pa

A ERRAtA publicada no DoE nº. 36.738, de 20 de agosto de 2026, PoRtARiA Nº 192/2026, tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção: oNDE sE Lê:

Município de jacareacanga/Pa

Município de belterra/Pa dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. fernanda regina de Pinho Paes secretária de estado das cidades e integração regional

Protocolo: 1369407

coNtrataNte: agência de regulação e controle dos serviços de transporte do estado do Pará-artraN/Pa, cNPj: 53.538.860/0001-40. coNtratado: iMPresa oficial do estado ioePa cNPj: 04.835.476/0001-01 objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicações no diário oficial do estado do Pará. VALOR: R$ 75.024,00 (setenta e cinco mil e vinte e quatro reais) vigeNcia: 12 (doze meses), de 01.09.2026 e término em 01.09.2027. fUNdaMeNtaÇÃo legal: regido pela lei 14.133/21

dotaÇÃo orÇaMeNtária: gestão/Unidade 820201, fonte 01501000061-recursos próprio, Programa de trabalho 82201.26.122.1297.8338-oPeracioNalizaÇÃo das aÇÕes adMiNistrativas, elemento de despesa 33913963 gráficos de iMPressÃo e divUlgaÇÃo; Plano interno detalhamento 411atos8338; belém (Pa), 02 de setembro de 2026 lUciaNo loPes dias diretor geral artraN/Pa

PoRtARiA Nº 200/2026-GAB/sEciR DE 02 DE sEtEMBRo DE 2026

a secretária de estado das cidades e integração regional, no uso de suas atribuições legais e conferidas pelo decreto s/n publicado no doe nº. 35.608, do dia 14/11/2023. r e s o l v e:

coNceder nos termos da lei nº ° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 as férias regulamentares ao servidor da secretária das cidades e integração regional – secir abaixo:

dê-se ciêNcia, registre-se e cUMPra-se. ferNaNda regiNa de PiNHo Paes

secretária de estado das cidades e integração regional – secir

Protocolo: 1369562

Protocolo: 1369713