DOEPA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.754  93

Quinta-feira , 03 de SETEMBRO de 2026

cedeNte: secretaria de estado das cidades e integração regional – secir, cNPj nº 50.448.324/0001-65

cessioNário: Prefeitura do Município de igaraPé-Miri – Pa, cNPj nº 05.191.333/0001-69 objeto: Motores de rabeta 4 tempos, descritos na cláusula Primeira do termo de cessão.

data de assinatura: 30/06/2026.

vigêNcia: 30/06/2026 a 30/06/2031, podendo ser prorrogado se houver interesse das partes. sigNatários: ferNaNda regiNa de PiNHo Paes – secretária de estado das cidades e integração regional e roberto PiNa oliveira – Prefeito do Município de igarapé-Miri – Pará.

vigêNcia: 30/06/2026 a 30/06/2031, podendo ser prorrogado se houver interesse das partes.

sigNatários: ferNaNda regiNa de PiNHo Paes – secretária de estado das cidades e integração regional e

raildo fraNcisco vieira fUrtado – Presidente da associação dos Moradores da vila de curupaiti e região – aMovicUre.

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sEcREtARiA DE EstADo DE ciêNciA, tEcNoLoGiA E EDucAção suPERioR, PRofissioNAL E tEcNoLÓGicA

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Protocolo: 1369913

cedeNte: secretaria de estado das cidades e integração regional – secir, cNPj nº 50.448.324/0001-65 cessioNário: Prefeitura do Município de MojU – Pa, cNPj nº 05.105.135/0001-35 objeto: Motores de rabeta 4 tempos, descritos na cláusula Primeira do termo de cessão.

data de assinatura: 30/06/2026.

vigêNcia: 30/06/2026 a 30/06/2031, podendo ser prorrogado se houver interesse das partes. sigNatários: ferNaNda regiNa de PiNHo Paes – secretária de estado das cidades e

integração regional e rUbeNs de soUsa teixeira – Prefeito do Município de Moju – Pará.

Protocolo: 1369983

cedeNte: secretaria de estado das cidades e integração regional – secir, cNPj nº 50.448.324/0001-65 cessioNário: associaÇÃo dos siNdicatos dos feiraNtes do MUNicÍPio de abaetetUba – sfMa, cNPj nº 04.335.065/0001-00 objeto: Motores de rabeta 4 tempos, descritos na cláusula Primeira do termo de cessão.

data de assinatura: 30/06/2026. vigêNcia: 30/06/2026 a 30/06/2031, podendo ser prorrogado se houver interesse das partes. sigNatários: ferNaNda regiNa de PiNHo Paes – secretária de estado das cidades e integração regional e

Marcos aNgelo dos saNtos foNseca – Presidente da associação dos sindicatos dos feirantes do Município de abaetetuba – sfMa.

Protocolo: 1369988

cedeNte: secretaria de estado das cidades e integração regional – secir, cNPj nº 50.448.324/0001-65 cessioNário: Prefeitura do Município de liMoeiro do ajUrU – Pa, cNPj nº 05.105.168/0001-85 objeto: Motores de rabeta 4 tempos, descritos na cláusula Primeira do termo de cessão.

coNceder licença saúde, ao servidor, reNato viaNNa cortez de soUza, identidade funcional nº 5986370/1, cargo: coordenador. lotação: diretoria de ciência e tecnologia – dct.

Período: 28/08/2026 a 10/09/2026, perfazendo 14 (quatorze) dias. esta Portaria tem efeitos retroativos ao dia 28/08/2026. ordeNador: PaUla barreiros e silva coNceiÇÃo

Protocolo: 1369779

coNtRAto: Nº 32/2026 - sEctEt Processo: e-2026/2755930 contratante: secretaria de ciêNcia, tecNologia e edUcaÇÃo sUPerior, ProfissioNal e tecNolÓgica – sectet, cNPj n.º 08.978.226/0001-73. contratada: Nc coMercio e locaÇÃo de MaqUiNas e eqUiPaMeNto ltda, cNPj Nº 08.016.893/0001-75

objeto: a presente licitação, na modalidade Pregão eletrônico, para registro de Preços, tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locaÇÃo de veÍcUlos aUtoMotores terrestres, para órgãos e entidades do Poder executivo estadual, situados na região Metropolitana de belém e demais cidades do estado do Pará, conforme normas e diretrizes neste termo de referência, o qual adere a este documento para todos os fins.

valor total: r$ 3.552.000 (três milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil reais).

data da assinatura: 31/08/2026

vigência: de 31/08/2026 a 31/08/2028 dotação orçamentária: funcional Programática: 48101.19.122.1297.8338 elemento de despesa: 339033 fonte: 01500000001/ 02500000001/ 01708000024 Pi: 4110008338c ordenadora: victoria KarolYNNe fidelis oliveira - secretária de estado

Protocolo: 1369531

data de assinatura: 30/06/2026.

vigêNcia: 30/06/2026 a 30/06/2031, podendo ser prorrogado se houver interesse das partes. sigNatários: ferNaNda regiNa de PiNHo Paes – secretária de estado das cidades e integração regional e alcides abreU barra – Prefeito do Município de limoeiro do ajuru – Pará.

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FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS

Protocolo: 1370001

cedeNte: secretaria de estado das cidades e integração regional – secir, cNPj nº 50.448.324/0001-65 cessioNário: Prefeitura do Município de caMetá – Pa, cNPj nº 05.105.283/0001-50

objeto: Motores de rabeta 4 tempos, descritos na cláusula Primeira do termo de cessão.

toRNAR sEM EfEito a Errata publicada no DoE nº 36.753, de 02 de setembro de 2026, página 80, sob o número de Protocolo 1368961, referente à concessão de diárias da servidora Nagila da silva saUaia.

Protocolo: 1369768

data de assinatura: 30/06/2026.

vigêNcia: 30/06/2026 a 30/06/2031, podendo ser prorrogado se houver interesse das partes. sigNatários: ferNaNda regiNa de PiNHo Paes – secretária de estado das cidades e integração regional e victor correa cassiaNo – Prefeito do Município de cametá – Pará.

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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 1369996

cedeNte: secretaria de estado das cidades e integração regional – secir, cNPj nº 50.448.324/0001-65 cessioNário: associaÇÃo dos Moradores da vila de cUrUPaiti e regiÃo – aMovicUre, cNPj nº 11.993.240/0001-50

objeto: Motores de rabeta 4 tempos, descritos na cláusula Primeira do termo de cessão. data de assinatura: 30/06/2026.

o PresideNte da ProdePa – eMPresa de tecNologia da iNforMaÇÃo e coMUNicaÇÃo do estado Pará, no uso de suas competências que lhe são conferidas pelo art. 26, do regimento desta empresa; coNsideraNdo processo n° 2023/983511.