DOEPA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

94  diário oficial Nº 36.754

Quinta-feira , 03 de SETEMBRO de 2026

r e s o l v e:

art. 1º revogar a Portaria Nº.143, de 07 de oUtUbro de 2025. art. 2º conceder ao colaborador rodrigo raMos silveira, analista de suporte, matrícula 8080020, gratificaÇÃo de rePreseNtaÇÃo, instituída na resolução 001/2026 de 10/08/2026 do conselho de administração da ProdePa, o colaborador que desenvolve atividade habitual, no Projeto de no atendimento Núcleo da ProdePa do município de Paragominas-Pa. art. 3º a jornada normal de trabalho é de 40 (quarenta) horas semanais, devendo ser cumprida de segunda a sexta-feira. § 1º o empregado público, pertencente ao quadro efetivo da Prodepa, que esteja lotado na sede da empresa, terá sua frequência apurada por intermédio de ponto eletrônico. Nos casos em que o empregado desta estatal esteja lotado ou desenvolvendo atividades fora da sede da Prodepa, sua frequência será controlada manualmente e encaminhada à daP/gPe. § 2º o empregado ou servidor público efetivo, cedido, que esteja lotado na sede da Prodepa, terá sua frequência apurada por intermédio de ponto eletrônico. § 3º o empregado ou servidor público efetivo, cedido, que esteja lotado ou desenvolvendo atividades fora da sede da Prodepa, deverá encaminhar, mensalmente, sua frequência manual à daP/gPe. art 4º a representação em questão será remunerada com valor único de r$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). art. 5º os efeitos desta Portaria retroagem à 01/06/2026. art. 7º dê-se ciência e cumpra-se. gabinete da Presidência da ProdePa – empresa de tecnologia da informação e comunicação do estado do Pará, 01 de setembro de 2026. fernando Mário Marroquim junior Presidente da ProdePa.

o PresideNte da ProdePa – eMPresa de tecNologia da iNforMaÇÃo e coMUNicaÇÃo do estado Pará, no uso de suas competências que lhe são conferidas pelo art. 26, do regimento desta empresa; coNsideraNdo o processo N° 2021/758174; r e s o l v e: art. 1º revogar a Portaria Nº.098, de 02 de jUlHo de 2025 . art. 2º conceder a colaboradora josiaNe liMa de oliveira, matrícula 8080846, analista de suporte, gratificaÇÃo de rePreseNtaÇÃo, instituída na resolução 001/2026 de 10/08/2026 do conselho de administração da ProdePa, que desenvolve atividade no Núcleo da ProdePa em santarém-Pa, para atender diferentes tipos de demandas inerentes a implantação de projetos e manutenção das cidades digitais. art. 3º a jornada normal de trabalho é de 40 (quarenta) horas semanais, devendo ser cumprida de segunda a sexta-feira. § 1º o empregado público, pertencente ao quadro efetivo da Prodepa, que esteja lotado na sede da empresa, terá sua frequência apurada por intermédio de ponto eletrônico. Nos casos em que o empregado desta estatal esteja lotado ou desenvolvendo atividades fora da sede da Prodepa, sua frequência será controlada manualmente e encaminhada à daP/gPe. § 2º o empregado ou servidor público efetivo, cedido, que esteja lotado na sede da Prodepa, terá sua frequência apurada por intermédio de ponto eletrônico. § 3º o empregado ou servidor público efetivo, cedido, que esteja lotado ou desenvolvendo atividades fora da sede da Prodepa, deverá encaminhar, mensalmente, sua frequência manual à daP/gPe. art 4º a representação em questão será remunerada com valor único de r$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). art. 5º os efeitos desta portaria retroagem à 01/06/2026. art. 6º os efeitos desta portaria entram em vigor nesta data. art. 7º dê-se ciência e cumpra-se. gabinete da Presidência da ProdePa – empresa de tecnologia da informação e comunicação do estado do Pará, 01 de setembro de 2026. fernando Mário Marroquim junior - Presidente da ProdePa.

o PresideNte da ProdePa – eMPresa de tecNologia da iNforMaÇÃo e coMUNicaÇÃo do estado Pará, no uso de suas competências que lhe são conferidas pelo art. 26, do regimento desta empresa; coNsideraNdo o processo N° 2021/734131; r e s o l v e: art. 1º revogar a Portaria Nº.096, de 02 de jUlHo de 2025. art. 2º conceder ao colaborador PaUlo Nardel silva alves, matrícula 8080305, analista de suporte, gratificaÇÃo de rePreseNtaÇÃo, instituída na resolução 001/2026 de 10/08/2026 do conselho de administração da ProdePa, por atender diferentes tipos de demandas inerentes a implantação de projetos e manutenção das cidades digitais no Núcleo regional de itaituba. art. 3º a jornada normal de trabalho é de 40 (quarenta) horas semanais, devendo ser cumprida de segunda a sexta-feira. § 1º o empregado público, pertencente ao quadro efetivo da Prodepa, que esteja lotado na sede da empresa, terá sua frequência apurada por intermédio de ponto eletrônico. Nos casos em que o empregado desta estatal esteja lotado ou desenvolvendo atividades fora da sede da Prodepa, sua frequência será controlada manualmente e encaminhada à daP/gPe. § 2º o empregado ou servidor público efetivo, cedido, que esteja lotado na sede da Prodepa, terá sua frequência apurada por intermédio de ponto eletrônico. § 3º o empregado ou servidor público efetivo, cedido, que esteja lotado ou desenvolvendo atividades fora da sede da Prodepa, deverá encaminhar, mensalmente, sua frequência manual à daP/gPe. art 4º a representação em questão será remunerada com valor único de r$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). art. 5º os efeitos desta portaria retroagem à 01/06/2026. art. 6º dê-se ciência e cumpra-se. gabinete da Presidência da ProdePa – empresa de tecnologia da informação e comunicação do estado do Pará, 01 de setembro de 2026. fernando Mário Marroquim junior - Presidente da ProdePa.

PoRtARiA Nº.114, DE 01 DE sEtEMBRo DE 2026

o PresideNte da ProdePa – eMPresa de tecNologia da iNforMaÇÃo e coMUNicaÇÃo do estado Pará, no uso de suas competências que lhe são conferidas pelo art. 26, do regimento desta empresa; coNsideraNdo o Processo n° 2021/734082. r e s o l v e: art. 1° revogar a Portaria Nº.045, de 24 de abril de 2026. art. 2º renovar a concessão ao colaborador aNtoNio Nilo de barros filHo, analista de sistemas, matrícula 57176382, gratificaÇÃo de rePreseNtaÇÃo, instituída na resolução 001/2026 de 10/08/2026 do conselho de administração da ProdePa, pelo exercício habitual, do Projeto de reestruturação do sistema integrado de administração financeira para estados e Municípios - siafe. art. 3º o Projeto de reestruturação do sistema integrado

de administração financeira para estados e Municípios - siafe, consistirá em elaborar estudos que permitam a migração da atual versão para uma versão atualizada, restando ao presente colaborador ainda, o dever e a responsabilidade de emissão de relatórios, condução das atividades afins e representação institucional, perante os demais órgãos participantes dos Projetos. art. 4º a jornada normal de trabalho é de 40 (quarenta) horas semanais, devendo ser cumprida de segunda a sexta-feira. § 1º o empregado público, pertencente ao quadro efetivo da Prodepa, que esteja lotado na sede da empresa, terá sua frequência apurada por intermédio de ponto eletrônico. Nos casos em que o empregado desta estatal esteja lotado ou desenvolvendo atividades fora da sede da Prodepa, sua frequência será controlada manualmente e encaminhada à daP/gPe. § 2º o empregado ou servidor público efetivo, cedido, que esteja lotado na sede da Prodepa, terá sua frequência apurada por intermédio de ponto eletrônico. § 3º o empregado ou servidor público efetivo, cedido, que esteja lotado ou desenvolvendo atividades fora da sede da Prodepa, deverá encaminhar, mensalmente, sua frequência manual à daP/gPe. art 5º a representação em questão será remunerada com valor único de r$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). art. 6º os efeitos desta Portaria retroagem à 01/06/2026. art. 7º dê-se ciência e cumpra-se. gabinete da Presidência da ProdePa – empresa de tecnologia da informação e comunicação do estado do Pará, 01 de setembro de 2026. fernando Mário Marroquim junior - Presidente da

ProdePa.

diária ao(à) colaborador(a) carlo giorgio jasse toPPiNo, Procurador, matrícula 541902-99, 20/09/2026 08:00 a 25/09/2026 17:00, à belémPa/são Paulo-sP/belém-Pa, para Participação no “curso de gestão jurídica de empresas estatais”, na cidade de são Paulo de 20/09/26 a 25/09/26. Pagamento de ( 5 ½ ) diárias, perfazendo um valor total de r$ 2,899.05. ordenador: ferNaNdo Mário MarroqUiM jUNior - Presidente da empresa de tecnologia da informação e comunicação do estado do Pará. PoRtARiA Nº 201, DE 1 DE sEtEMBRo DE 2026

diária ao(à) colaborador(a) HallissoN josé carvalHo bezerra, aNalista de sUPorte, matrícula 73538, 01/09/2026 08:00 a 04/09/2026 17:00, à belém-Pa/stº aNtoNio do taUá/colares/vigia/cUrUÇá/ MaraPaNiM/MaracaNÃ/belém-Pa, para solicitaÇÃo eMergeNcial - realizar Manutenção corretiva e inspeção na infraestrutura elétrica nas estaÇÕes de elecoM da ProdePa.Pagamento de ( 3 ½ ) diárias, perfazendo um valor total de r$ 864.75. ordenador: ferNaNdo Mário MarroqUiM jUNior - Presidente da empresa de tecnologia da informação e comunicação do estado do Pará.

diária ao(à) colaborador(a) leoNardo Medeiros da silva, analista de redes e comunicação de dados, matrícula 73522, 29/08/2026 08:00 a 02/09/2026 17:00, à belém-Pa/PortelPa/belém-Pa, para em função da readequação do sistema de atendimento da usina de Portel e as mudanças das datas de inauguração desta usina, informado pela seac, foi necessário extender a estadia do analista leonardo Medeiros da silva. assim solicito complementação de diárias - com Pernoite.Pagamento de ( 4 ½ ) diárias, perfazendo um valor total de r$988.28. ordenador: ferNaNdo Mário MarroqUiM jUNior - Presidente da empresa de tecnologia da informação e comunicação do estado do Pará.

diária ao(à) colaborador(a) rodrigo raMos silveira, analista de suporte - resPoNsável Núcleo ParagoMiNas, matrícula 8080020-8, 02/09/2026 08:00 a 03/09/2026 17:00, à ParagoMiNas-Pa/aUrora do Pará/ParagoMiNas-Pa, para eMergeNcial - visita técNica Para verificaÇÃo e solUÇÃo de ProbleMa de iNoPerâNcia de coMUNicaÇÃo rede adMiNistrativa da escola eeefM Hildeberto reis.Pagamento de (3 ½ ) diárias, perfazendo um valor total de r$370.61 . ordenador: ferNaNdo Mário MarroqUiM jUNior - Presidente da empresa de tecnologia da informação e comunicação do estado do Pará. PoRtARiA Nº 204, DE 1 DE sEtEMBRo DE 2026

diária ao(à) colaborador(a) Marcio NoNato cHaMe rodrigUes, técnico em telecomunicações, matrícula 73564, 31/08/2026 08:00 a 31/08/2026 17:00, à belém-Pa/santa Maria e Peixe boi-Pa/belém-Pa, para emergencial - vistoria nos cluster das localidades de santa Maria e Peixe boi.Pagamento de ( ½ ) diárias, perfazendo um valor total de r$ 123.54 . ordenador: ferNaNdo Mário MarroqUiM jUNior - Presidente da empresa de tecnologia da informação e comunicação do estado do Pará.

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sEcREtARiA DE EstADo DE EsPoRtE E LAzER

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a secretária de estado de esPorte e lazer no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pela lei nº 6.879 de 29 de julho de 2006 e com fundamento das suas atribuições nos art. 2°, inciso vi, art. e 61 da lei federal n° 13.019/2014,