DOEPA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.754  95

Quinta-feira , 03 de SETEMBRO de 2026

resolve:

designar o servidor joaqUiM ferNaNdo saNtos de castro sá, Matricula nº 5907357/2, para exercer a função de gestor do terMo de foMeNto Nº 80/2026-seel, celebrado com a federaÇÃo de MUaY tHai tradicioNal do estado do Pará - fMttePa, referente ao processo Nº 2026/2922292

esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. belém, 02 de setembro de 2026.

aNa PaUla Moraes das cUNHa alves, secretária de estado de esPorte e lazer

coNceder, férias regulamentares a servidora:

aNa PaUla alves - secretária de estado de esporte e lazer

Protocolo: 1370020

coNceder, férias regulamentares ao servidor:

a secretária de estado de esPorte e lazer no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pela lei nº 6.879 de 29 de julho de 2006 e com fundamento das suas atribuições nos art. 2°, inciso vi, art. e 61 da lei federal n° 13.019/2014, resolve designar o servidor jobsoN aUgUsto dos saNtos aNgeliM, Matricula nº 5984239/2, para exercer a função de gestor do terMo de foMeNto Nº 77/2026-seel, celebrado com a associaÇÃo cUltUral e desPortiva - asMUcoN, referente ao processo Nº 2026/2935329.

esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. belém, 31 de agosto de 2026. aNa PaUla Moraes das cUNHa alves, secretária de estado de esPorte e lazer

Processo do terMo aditivo Nº 2026/3137079

OBJETO: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses de execução do objeto e o reajuste do contrato pelo índice de correção de iPca/ibge de 14,558730%, referente ao período de 09/2023 a 06/2026.

data de assiNatUra: 01/09/2026 vigêNcia: 01/09/2026 a 01/09/2027 dotaÇÃo orÇaMeNtária: funcional Programática: 08101.27.122.1297.8338c fonte de recursos: 01500000001

elemento de despesa: 339040 ação: 288658

Pi: 4110008338c

valor MeNsal: r$ 51.551,43 (cinquenta e um mil, quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e três centavos).

valor aNUal: r$ 618.617,16 (seiscentos e dezoito mil, seiscentos e dezeste reais e dezesseis centavos).

coNtratada: iMPlY tecNologia eletrôNica ltda, cNPj nº 05.681.400/001-23.

ordeNadora de desPesa: aNa PaUla Moraes da cUNHa alves, secretária de estado de esporte e lazer.

Protocolo: 1369632

aUtorizar os servidores gisele carvalHo de alMeida, matrícula nº 5969696/2 e jessé reiNaldo liMa Melo, matrícula nº 6113135/3 a deslocarem-se ao município de santarém/Pa, no período de 07/09/2026 a 09/09/2026, com objetivo de realizar visita técnica à arena estadual do oeste do Pará e à Usina da Paz visando à implantação e ao desenvolvimento de Projetos esportivos da secretaria de estado de esporte e lazer – seel.2,5 diárias, perfazendo o total de r$ 617,68. aNa PaUla alves - secretária de estado de esporte e lazer.

aNa PaUla alves - secretária de estado de esporte e lazer

coNceder, férias regulamentares ao servidor:

aNa PaUla alves - secretária de estado de esporte e lazer

Protocolo: 1370016

objeto: celebração de parceria através de termo de fomento para execução do Projeto “seMiNário iNterNacioNal bUaKaW”. vigêNcia: da data de assinatura à 22 de dezembro de 2026. data da assiNatUra: 02 de setembro de 2026. dotaÇÃo orÇaMeNtária: funcional Programática: 08101.27.813.1512.8796c fonte de recursos: 01500000001 elemento de despesa: 335041

Pi: 26deMP00254 ação: 305383

valor total: r$ 1.890. 000,00 (Um milhão, oitocentos e noventa mil reais), sendo r$ 90.000,00 (Noventa mil reais) correspondentes à contrapartida da organização da sociedade civil, e r$ 1.800.000,00 (Um milhão e oitocentos mil reais) a serem transferidos pela adMiNistraÇÃo Pública estadUal

foMeNtada: federaÇÃo de MUaY tHai tradicioNal do estado do Pará – fMttePa, cNPj nº 21.717.938/0001- 05. ordeNadora de desPesa: aNa PaUla Moraes da cUNHa alves, secretária de estado de esporte e lazer.

Protocolo: 1370026

objeto: celebração de parceria através de termo de fomento para execução do Projeto “coMUNidade ativa: esPorte e cidadaNia eM beléM/Pa”. vigêNcia: da data de assinatura à 30 de outubro de 2026. data da assiNatUra: 31 de agosto de 2026. dotaÇÃo orÇaMeNtária:

funcional Programática: 08101.27.813.1512.8796c fonte de recursos: 01500000001 elemento de despesa: 335041 Pi: 26deMP00338 ação: 304848 valor: r$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), sendo o correspondente de r$ 40.000,00 (quarenta mil reais) de contrapartida e a adMiNistraÇÃo Pública estadUal transferirá o valor de r$ 800.000,00 (oitocentos mil reais)

foMeNtada: associaÇÃo cUltUral e desPortiva – assMUcoN, cNPj nº 975.346.08/0001-38.

ordeNadora de desPesa: aNa PaUla Moraes da cUNHa alves, secretária de estado de esporte e lazer.

Protocolo: 1370013

aUtorizar os servidores aNdré lUiz corPes da silva, matrícula nº 57202046/1 e elias soUza liMa, matrícula nº 2015331/1 para deslocarem-se ao município de Ulianópolis/Pa no período de 18/09/2026 a 20/09/2026, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar in loco a execução do objeto “conexão fight Ulianópolis”, conforme processo nº 2026/2876354.2,5 diárias, perfazendo o total de r$617,68. aNa PaUla alves- secretária de estado de esporte e lazer

Protocolo: 1369523

PoRtARiA Nº 354/2026 – sEEL, 02/09/2026. coNceder, férias regulamentar ao servidor:

aNa PaUla alves - secretária de estado de esporte e lazer

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sEcREtARiA DE EstADo DE tuRisMo

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PoRtARiA Nº790/GEPs/sEtuR DE 02 DE sEtEMBRo DE 2026 LicENçA PRêMio . coNsideraNdo o processo e-2025/3525418; combinado aos arts. 98 e 99 da lei 5.810/94; coNsideraNdo os termos do processo e-2026/3281462;

resolve:

i- coNceder ao servidor sérgio lUiz NasciMeNto de qUeiroz, Mat. 5970174/1, gerente de arquivo, 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao exercício aquisitivo 07/03/2023 a 07/03/2026. ii- aUtorizar que a referida licença seja usufruída no período de 01/09/2026 a 30/09/2026. ordeNadora: tiMara de soUza MiraNda

Protocolo: 1370025

Protocolo: 1369738