DOEPA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.754  105

Quinta-feira , 03 de SETEMBRO de 2026

qUaNtidade de diárias: 6 e 1/2 (seis e meia) diárias fiNalidade: escoltar membro ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará. belém, 01 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº151202/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: aNtôNio raNiere barros figUeiredo filHo cargo/fUNÇÃo: Promotor de justiça de anapu MatrÍcUla: 999.4374 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 origeM: anapu/Pará destiNos: belém/Pará, Macapá/amapá, chaves/Pará PerÍodo: 23/8/2026 - 31/8/2026 qUaNtidade de diárias: 8 (oito) diárias fiNalidade: responder pela Promotoria de justiça de chaves/Pa ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará. belém, 01 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº150590/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: jaNe cleide silva soUza cargo/fUNÇÃo: 10º Promotor de justiça de Marabá MatrÍcUla: 999.1332

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 origeM: Marabá/Pará destiNo: são geraldo do araguaia/Pará PerÍodo: 19/8/2026 - 21/8/2026 qUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias fiNalidade: participar da ação educativa de conscientização do agosto lilás, em são geraldo do araguaia/Pa ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará. belém, 01 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº150743/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: josé adelsoN PiMeNtel PaNtoja cargo/fUNÇÃo: corPo oPeracioNal Militar (sUb-teNeNtes e sargeNtos) MatrÍcUla: 999.3390

fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011 origeM: santarém/Pará destiNo: Monte alegre/Pará PerÍodo: 12/8/2026 - 14/8/2026 qUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias fiNalidade: realizar segurança institucional

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 01 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº151849/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: érica fraNciNe de soUza PoMPeU cargo/fUNÇÃo: assessor MiNisterial - bacHarel eM direito - MPcPc-1

MatrÍcUla: 999.3900 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará

destiNo: Moju/Pará PerÍodo: 25/8/2026 - 27/8/2026 qUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias

fiNalidade: prestar assessoria jurídica à coordenadora do caoij durante a realização de atividades institucionais, no município de Moju/Pa ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará. belém, 01 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos PoRtARiA Nº 5309/2026-MP/PGJ

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº150110/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: lUciaNo Pires da silva cargo/fUNÇÃo: corPo oPeracioNal Militar (cabos e soldados) MatrÍcUla: 999.3468 fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011 origeM: belém/Pará destiNo: santarém/Pará PerÍodo: 16/8/2026 - 22/8/2026 qUaNtidade de diárias: 6 e 1/2 (seis e meia) diárias fiNalidade: escoltar Membro

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará. belém, 01 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº150391/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: HereNa Neves MaUés corrêa de Melo cargo/fUNÇÃo: 7º Promotor de justiça de santarém MatrÍcUla: 999.1724

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 origeM: santarém/Pará destiNo: belém/Pará PerÍodo: 19/8/2026 - 20/8/2026 qUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária fiNalidade: participar de reunião institucional

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 01 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº150029/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: aliNe cUNHa da silva cargo/fUNÇÃo: Promotor de justiça de jacundá MatrÍcUla: 999.2837

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 origeM: jacundá/Pará destiNo: Marabá/Pará PerÍodo: 2/9/2026 - 3/9/2026 qUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária

FINALIDADE: participar da “Oficina de Capacitação na área de Saneamento básico”, no dia 3 de setembro de 2026, em Marabá/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 01 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº149716/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: adriaNo feio de fraNca

cargo/fUNÇÃo: assessor Militar iii - cPc-MP-gM iii MatrÍcUla: 999.3525 fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei