DOEPA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

104  diário oficial Nº 36.754

Quinta-feira , 03 de SETEMBRO de 2026

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº147534/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: jerffsoN leMos tortola

cargo/fUNÇÃo: assessor esPecializado de aPoio técNico jUdicial e extrajUdicial do iNterior - MP-cPc-1

MatrÍcUla: 999.1189

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: Marabá/Pará destiNo: vila são josé/Pará PerÍodo: 12/8/2026 - 13/8/2026 qUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária

fiNalidade: realizar vistoria técnica em obra de pavimentação asfáltica e urbanização de vias

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 11 de agosto de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº151884/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: Marco aNtôNio aqUiNo de oliveira cargo/fUNÇÃo: Motorista - aoM-105 MatrÍcUla: 999.120

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará destiNo: garrafão do Norte/Pará PerÍodo: 31/8/2026 - 1º/9/2026 qUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária fiNalidade: conduzir servidor

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 01 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº151228/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: PatrÍcia de fátiMa de carvalHo araújo

CARGO/FUNÇÃO: Coordenador do CAO da Infância e Juventude MatrÍcUla: 999.832

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006

origeM: belém/Pará destiNo: Moju/Pará PerÍodo: 25/8/2026 - 28/8/2026 qUaNtidade de diárias: 3 e 1/2 (três e meia) diárias

fiNalidade: participar de visita técnica ao município de Moju/Pa ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 01 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº151514/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: lUaNa sibelle cordeiro rodrigUes

cargo/fUNÇÃo: corPo oPeracioNal Militar (sUb-teNeNtes e sargeNtos)

MatrÍcUla: 999.4322

fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011

origeM: belém/Pará destiNo: são Miguel do guamá/Pará PerÍodo: 10/8/2026 - 12/8/2026 qUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias

fiNalidade: cumprir a ordem de Missão nº022/2026–ci/MPPa ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 01 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº150438/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: viNÍciUs doMiNgUes Maciel cargo/fUNÇÃo: 1º Promotor de justiça de almeirim MatrÍcUla: 999.4001

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006

origeM: almeirim/Pará destiNo: santarém/Pará PerÍodo: 19/8/2026 - 22/8/2026 qUaNtidade de diárias: 3 e 1/2 (três e meia) diárias fiNalidade: participar de sessão de tribunal do júri

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 01 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº151100/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: osvaldiNo liMa de soUsa

cargo/fUNÇÃo: Promotor de justiça de faro MatrÍcUla: 999.2751 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006

origeM: faro/Pará destiNos: terra santa/Pará, juruti/Pará PerÍodo: 23/8/2026 - 28/08/2026

qUaNtidade de diárias: 5 e 1/2 (cinco e meia) diárias

fiNalidade: participar de sessão de tribunal do júri

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 01 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº147727/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: alice eMilY de araújo farias

cargo/fUNÇÃo: técNico MiNisterial - assisteNte adMiNistrativo - tMi-1

MatrÍcUla: 999.4528 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: acará/Pará

destiNo: belém/Pará PerÍodo: 26/8/2026 - 29/8/2026 qUaNtidade de diárias: 2 (duas) diárias FINALIDADE: participar do ”Workshop: Inteligência Artificial Aplicada à Tutela do Patrimônio Público”, em belém/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 01 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº147894/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: gWidYoN dias NasciMeNto

cargo/fUNÇÃo: corPo oPeracioNal Militar (cabos e soldados) MatrÍcUla: 999.3426 fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011 origeM: belém/Pará destiNo: santarém/Pará PerÍodo: 16/8/2026 - 22/8/2026