DOEPA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.754  103

Quinta-feira , 03 de SETEMBRO de 2026

r e s o l v e:

exoNerar, de acordo com o art. 60, inciso ii, da lei estadual n.º 5.810, de 24/01/1994, o (a) servidor (a), fabricio jose barroso saldaNHa, do cargo de provimento em comissão de diretor do departamento de tecnologia da informação, a contar de 01/09/2026. ProcUradoria-geral de jUstiÇa. belém, 01 de setembro de 2026. alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo ProcUrador-geral de jUstiÇa

o ProcUrador-geral de jUstiÇa do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e considerando os termos do expediente gedoc nº 152241/2026,

r e s o l v e:

disPeNsar o servidor carlos HeNriqUe coelHo tocaNtiNs, ocupante do cargo efetivo de analista Ministerial - tecnologia da informação - requisito de Software, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Análise e Programação, a contar de 01/09/2026. ProcUradoria-geral de jUstiÇa. belém, 01 de setembro de 2026. alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo ProcUrador-geral de jUstiÇa

o ProcUrador-geral de jUstiÇa do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e considerando os termos do expediente gedoc nº 152241/2026,

r e s o l v e:

NoMear, de acordo com o art. 183 da constituição do estado do Pará, c/c os arts. 6º, inciso ii, e 7º da lei estadual n.º 5.810, de 24/01/1994, o (a) servidor (a), carlos HeNriqUe coelHo tocaNtiNs, para o cargo de provimento em comissão de diretor do departamento de tecnologia da informação, a contar de 01/09/2026.

ProcUradoria-geral de jUstiÇa.

belém, 01 de setembro de 2026.

alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo ProcUrador-geral de jUstiÇa

o ProcUrador-geral de jUstiÇa do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e considerando os termos do expediente gedoc nº 152241/2026,

r e s o l v e:

desigNar a servidora rogeNila beleM saldaNHa, ocupante do cargo efetivo de analista Ministerial - tecnologia da informação - requisito de Software, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Análise e Programação, a contar de 01/09/2026.

ProcUradoria-geral de jUstiÇa.

belém, 01 de setembro de 2026.

alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo ProcUrador-geral de jUstiÇa

o ProcUrador-geral de jUstiÇa do MiNistério Público do estado do Pará, usando de suas atribuições legais;

coNsideraNdo o deferimento de nomeação para cargo de provimento em comissão de assessor Ministerial - bacharel em direito, nos autos do expediente gedoc nº 140957/2026;

r e s o l v e:

disPeNsar, a contar de 01/08/2026, a servidora lUaNa caMile seabra goNÇalves feio, ocupante do cargo efetivo de analista Ministerial - Bacharel em Direito, do exercício da Gratificação de Tempo Integral, prevista no art. 137, § 1º, alínea “a”, da lei estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, concedida através da Portaria Nº 3663/2024-MP/Pgj, publicada no doe de 18/06/2024.

ProcUradoria-geral de jUstiÇa. belém, 01 de setembro de 2026.

alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo ProcUrador-geral de jUstiÇa

o ProcUrador-geral de jUstiÇa do MiNistério Público do estado do Pará, usando de suas atribuições legais;

coNsideraNdo o deferimento de nomeação para cargo de provimento em comissão de assessor Ministerial - bacharel em direito, nos autos do expediente gedoc nº 140957/2026;

r e s o l v e:

disPeNsar, a contar de 01/08/2026, a servidora lUaNa caMile seabra goNÇalves feio, ocupante do cargo efetivo de analista Ministerial - Bacharel em Direito, da Gratificação por Participação em Comissão, prevista no art. 132, inciso vi, c/c o art. 139, caput e § 1º da lei estadual no 5.810, de 24/1/1994, e decreto estadual nº 442/1995, de 12/7/1995, concedida pela Portaria Nº 4942/2025-MP/Pgj, publicada no doe de 10/09/2025. ProcUradoria-geral de jUstiÇa.

belém, 01 de setembro de 2026.

alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo ProcUrador-geral de jUstiÇa

o ProcUrador-geral de jUstiÇa do MiNistério Público do estado do Pará, usando de suas atribuições legais; e

coNsideraNdo a nomeação para cargo de provimento em comissão de diretor do departamento de tecnologia da informação, a contar de 01/09/2026, nos autos do expediente gedoc nº 152241/2026,

disPeNsar, a contar de 01/09/2026, o servidor carlos HeNriqUe coelHo tocaNtiNs, ocupante do cargo efetivo de analista Ministerial - Tecnologia da Informação - Requisito de Software, da Gratificação por Participação em comissão, prevista no art. 132, inciso vi, c/c o art. 139, caput e § 1º da lei estadual no 5.810, de 24/1/1994, e decreto estadual nº 442/1995, de 12/7/1995, concedida pela Portaria Nº 2457/2022-MP/ Pgj, publicada no doe de 19/05/2022.

ProcUradoria-geral de jUstiÇa. belém, 01 de setembro de 2026. alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo ProcUrador-geral de jUstiÇa

o sUbProcUrador-geral de jUstiÇa, técNico-adMiNistrativa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 2164/2025-MP/Pgj, de 6/5/2025, publicada no d.o.e. de 7/5/2025, e tendo em vista que é dever da administração apurar irregularidades no serviço público, conforme preceitua o art. 199 da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994,

r e s o l v e:

i - iNstaUrar Processo administrativo disciplinar para apurar os fatos denunciados no documento protocolizado no gedoc sob o nº 153313/2026. ii - desigNar os servidores estáveis carlos viNiciUs reis dos saNtos (Presidente), joel carlos de oliveira assUNÇÃo e rodrigo rosa de soUza (Membros), para, sob a presidência do primeiro, integrarem a comissão de Processo administrativo disciplinar, ora instaurada, visando apurar possíveis irregularidades ou fatos conexos.

iii - fixar o prazo de 60 (sessenta) dias úteis para conclusão dos trabalhos.

sUbProcUradoria-geral de jUstiÇa, técNico-adMiNistrativa. beléM, 02 de setembro de 2026. NiltoN gUrjao das cHagas subprocurador-geral de justiça, técnico-administrativa

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº140713/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: liliaN regiNa fUrtado braga

cargo/fUNÇÃo: 13º Promotor de justiça de santarém MatrÍcUla: 999.292

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006

origeM: santarém/Pará

destiNos: belém/Pará, salvaterra/Pará PerÍodo: 28/6/2026 - 21/7/2026

qUaNtidade de diárias: 6 (seis) diárias

fiNalidade: participar da “reunião de Monitoramento do Pacto de educação do campo, das águas e das florestas e educação quilombola”, em salvaterra/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 08 de julho de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº145782/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: Marcos viNÍciUs gUerra ferreira

cargo/fUNÇÃo: cHefe de aPoio das ProMotorias do iNterior MatrÍcUla: 999.962

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: breves/Pará

destiNos: anajás/Pará, afuá/Pará, chaves/Pará PerÍodo: 15/8/2026 - 21/8/2026

qUaNtidade de diárias: 6 e 1/2 (seis e meia) diárias

fiNalidade: prestar apoio administrativo na Promotoria de justiça de chaves/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 05 de agosto de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos