DOEPA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.754  107

NoMe: edeMir júNior goMes salgado cargo/fUNÇÃo: corPo oPeracioNal Militar (sUb-teNeNtes e sargeNtos) MatrÍcUla: 999.3387

fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011 origeM: belém/Pará destiNo: santarém/Pará PerÍodo: 23/8/2026 - 28/8/2026 qUaNtidade de diárias: 5 e 1/2 (cinco e meia) diárias fiNalidade: substituir extintores, repor materiais de primeiros socorros e capacitar brigada de incêndio, em santarém/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 01 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº146824/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: jairo do socorro dos saNtos da costa cargo/fUNÇÃo: 2º Promotor de justiça de Marabá MatrÍcUla: 999.4005

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 origeM: Marabá/Pará destiNo: breves/Pará PerÍodo: 17/8/2026 - 19/8/2026 qUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias

fiNalidade: participar da reunião de alinhamento do projeto “energia Plena e inclusiva”, no dia 18 de agosto de 2026, em breves/Pa ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 01 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº152353/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: daiaNa raqUel doria de soUza

cargo/fUNÇÃo: assessor MiNisterial - bacHarel eM direito - MPcPc-1

MatrÍcUla: 999.3115 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: são Miguel do guamá/Pará destiNo: belém/Pará PerÍodo: 26/8/2026 - 28/8/2026 qUaNtidade de diárias: 2 (duas) diárias FINALIDADE: participar do ”Workshop: Inteligência Artificial Aplicada à Tutela do Patrimônio Público”, em belém/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 01 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº151260/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: fraNK roberto liMa Matos cargo/fUNÇÃo: assessor Militar iii - cPc-MP-gM iii MatrÍcUla: 999.3269

fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011 origeM: belém/Pará destiNo: breu branco/Pará PerÍodo: 17/6/2026 - 20/6/2026 qUaNtidade de diárias: 3 e 1/2 (três e meia) diárias

fiNalidade: manutenir o sistema de segurança eletrônica (alarme e cftv), no período de 17 a 20 de junho de 2026,em breu branco/Pa ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 01 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

PoRtARiA Nº 5325/2026-MP/PGJ

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº146713/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: Maria josé vieira de carvalHo cUNHa cargo/fUNÇÃo: 5º Promotor de justiça de castanhal MatrÍcUla: 999.405 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 origeM: belém/Pará destiNo: são joão de Pirabas/Pará PerÍodo: 3/8/2026 - 4/8/2026 qUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária fiNalidade: participar da “ii jornada Pedagógica”, em são joão de Pirabas/Pa ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará. belém, 01 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº151015/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: gersoN alberto de fraNca cargo/fUNÇÃo: 2º Promotor de justiça de tomé-açu MatrÍcUla: 999.2695

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006

origeM: tomé-açu/Pará destiNo: Paragominas/Pará PerÍodo: 23/8/2026 - 24/8/2026 qUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária

fiNalidade: participar da reunião de trabalho e alinhamento do projeto “energia Plena e inclusiva”, no dia 24 de agosto de 2026, em Paragominas/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 01 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº149532/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: jairo do socorro dos saNtos da costa cargo/fUNÇÃo: 2º Promotor de justiça de Marabá MatrÍcUla: 999.4005

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006

origeM: Marabá/Pará destiNo: são geraldo do araguaia/Pará PerÍodo: 9/8/2026 - 13/8/2026 qUaNtidade de diárias: 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias fiNalidade: participar de sessão de tribunal do júri

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 01 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

PoRtARiA Nº 5328/2026-MP/PGJ

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº149593/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: ioNe Missae da silva NaKaMUra cargo/fUNÇÃo: 8º Promotor de justiça de castanhal MatrÍcUla: 999.1534

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 origeM: castanhal/Pará

destiNos: belém/Pará, Muaná/Pará PerÍodo: 8/9/2026 - 9/9/2026 qUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária fiNalidade: cumprir missão institucional em Muaná/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 01 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos