DOEPA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

108  diário oficial Nº 36.754

Quinta-feira , 03 de SETEMBRO de 2026

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº152061/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: liliaN regiNa fUrtado braga cargo/fUNÇÃo: 13º Promotor de justiça de santarém MatrÍcUla: 999.292

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 origeM: santarém/Pará destiNo: jacareacanga/Pará PerÍodo: 1º/9/2026 - 3/9/2026 qUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias fiNalidade: cumprir missão institucional em jacareacanga/Pa ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará. belém, 01 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos PoRtARiA Nº 5330/2026-MP/PGJ

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº149826/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: liliaN regiNa fUrtado braga cargo/fUNÇÃo: 13º Promotor de justiça de santarém MatrÍcUla: 999.292

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 origeM: santarém/Pará destiNo: belém/Pará PerÍodo: 25/8/2026 - 31/8/2026 qUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diárias fiNalidade: participar de evento em belém/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará. belém, 01 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº149388/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: MaÍse soUsa do NasciMeNto corrêa cargo/fUNÇÃo: aNalista MiNisterial - sociÓlogo - aMi-22 MatrÍcUla: 999.3804 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará destiNo: são domingos do capim/Pará PerÍodo: 8/9/2026 - 11/9/2026 qUaNtidade de diárias: 3 e 1/2 (três e meia) diárias

fiNalidade: realizar estudo técnico no município de são domingos do capim/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 02 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

PoRtARiA Nº 5338/2026-MP/PGJ

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº151742/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: george aMiltoN goNÇalves da silva cargo/fUNÇÃo: aUxiliar de serviÇos de MaNUteNÇÃo - aos-102 MatrÍcUla: 999.1042 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará

destiNo: são Miguel do guamá/Pará PerÍodo: 20/8/2026 - 21/8/2026 qUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária

fiNalidade: regularizar o sistema elétrico da Promotoria de justiça de são Miguel do guamá/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 02 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº150089/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: lUciaNa de jesUs da silva oliveira cargo/fUNÇÃo: técNico MiNisterial - assisteNte adMiNistrativo - tMi-1

MatrÍcUla: 999.1502

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: rondon do Pará/Pará destiNo: Marabá/Pará PerÍodo: 2/9/2026 - 3/9/2026 qUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária FINALIDADE: participar da ”Oficina Saneamento Básico no Sudeste I: Marabá”, em Marabá/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 02 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº147881/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: josé godofredo Pires dos saNtos

cargo/fUNÇÃo: coordenador de centro de apoio operacional ambiental

(cao/ambiental)

MatrÍcUla: 999.460 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006

origeM: belém/Pará destiNo: Marabá/Pará PerÍodo: 2/9/2026 - 4/9/2026 qUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias

FINALIDADE: participar da “Oficina sobre Saneamento Básico na Região sudeste i, sede Marabá”, no dia 3 de setembro de 2026, em Marabá/Pa ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 02 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

Protocolo: 1369673

o ProcUrador-geral de jUstiÇa do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do expediente gedoc nº 152374/2026,

r e s o l v e:

NoMear, de acordo com o art. 183 da constituição do estado do Pará, c/c os arts. 6º, inciso ii, e 7º da lei estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, joÃo roberto MeNdes cavelleiro de Macêdo filHo, para exercer o cargo de provimento em comissão de assessor MiNisterial-bacHarel eM direito, a contar de 01/09/2026. ProcUradoria-geral de jUstiÇa. belém, 31 de agosto de 2026. alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo ProcUrador-geral de jUstiÇa

Protocolo: 1369680

a ProcUradoria-geral de jUstiÇa do estado do Pará, usando de suas atribuições legais, r e s o l v e:

exoNerar, de acordo com o art. 60, inciso ii, da lei estadual n.º 5.810, de 24/01/1994, o (a) servidor (a), gUilHerMe WilsoN soUza crUz de castilHo, do cargo de provimento em comissão de assessor de ProcUrador de jUstiÇa, a contar de 01/09/2026. ProcUradoria-geral de jUstiÇa. belém, 31 de agosto de 2026.

alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo ProcUrador-geral de jUstiÇa

a ProcUradoria-geral de jUstiÇa do estado do Pará, usando de suas atribuições legais,

r e s o l v e:

exoNerar, de acordo com o art. 60, inciso ii, da lei estadual n.º 5.810, de 24/01/1994, o (a) servidor (a), railaNa ferNaNda de jesUs Neres, do cargo de provimento em comissão de assessor MiNisterial - bacHarel eM direito, a contar de 31/08/2026.

ProcUradoria-geral de jUstiÇa. belém, 01 de setembro de 2026. alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo ProcUrador-geral de jUstiÇa

Protocolo: 1369919