DOEPA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.754  109

Quinta-feira , 03 de SETEMBRO de 2026

MuNicÍPios

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

Nº da Licitação: 025/2025-sRP. Município/Órgão: Município de abaetetuba/secretaria Municipal de administração. Modalidade: Pregão eletrônico. Nº contrato: 170625-001. contratado: M de j v dias ltda, cNPj nº 29.176.214/0001-03. assinatura: 25/05/2026. vigência: a partir de 25/05/2026. valor total reequilibrado: r$ 387.045,75 (trezentos e oitenta e sete mil, quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). objeto: Primeiro termo aditivo de reequilíbrio econômico-financeiro ao Contrato administrativo nº 170625-001, oriundo do Pregão eletrônico nº 025/2025srP, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos automotores, afim de atender as necessidades da secretaria Municipal de administração de abaetetuba.

Nº da Licitação: 036/2025-sRP. Município/Órgão: Município de abaetetuba/fundo Municipal de saúde. Modalidade: Pregão eletrônico. Nº contrato: 170826-003. contratado (cNPj): Paramed distribuidora de Medicamentos ltda-epp, cNPj nº 16.647.278/0001-95. assinatura: 17/08/2026. vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027. valor: r$ 1.228.289,92 (Um milhão, duzentos e vinte e oito mil, duzentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos). objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de medicamentos básicos, medicamentos de uso hospitalar, medicamentos de demandas judiciais, farmacotécnicos, insumos para diabéticos e produtos para saúde (PPs), destinados às unidades de saúde do município de abaetetuba/Pa.

Nº da Licitação: 036/2025-sRP. Município/Órgão: Município de abaetetuba/fundo Municipal de saúde. Modalidade: Pregão eletrônico. Nº contrato: 170826-004. contratado (cNPj): bragantina distribuidora de Medicamentos ltda, cNPj nº 07.832.455/0001-12. assinatura: 17/08/2026. vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027. valor: r$ 76.427,80 (setenta e seis mil, quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta centavos). objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de medicamentos básicos, medicamentos de uso hospitalar, medicamentos de demandas judiciais, farmacotécnicos, insumos para diabéticos e produtos para saúde (PPs), destinados às unidades de saúde do município de abaetetuba/Pa.

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Nº da Licitação: 025/2025-sRP. Município/Órgão: Município de abaetetuba/secretaria Municipal de administração. Modalidade: Pregão eletrônico. Nº contrato: 170625-001. contratado: M de j v dias ltda, cNPj nº 29.176.214/0001-03. assinatura: 17/06/2026. vigência: 17/06/2026 a 17/06/2027. objeto: segundo termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato administrativo nº 170625-001, oriundo do Pregão eletrônico nº 025/2025-srP, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos automotores, afim de atender as necessidades da secretaria Municipal de administração de abaetetuba.

Nº da Licitação: 046/2026-sEMAs. Município/Órgão: abaetetuba/secretaria Municipal de assistência social. Modalidade: inexigibilidade de licitação. objeto: locação de imóvel, localizado na tv. santos dumont, nº 608, bairro são lourenço, no município de abaetetuba, estado do Pará, destinado ao funcionamento da secretaria Municipal de assistência social de abaetetuba-seMas. ratificaÇÃo em 12 de maio de 2026, pelo secretário Municipal de assistência social, alex da rocha rodrigues. contratada: edval augusto das chagas, cPf nº xxx.xxx.xxx-04. valor global: r$ 112.000,00 (cento e doze mil reais).

Nº da Licitação: 046/2026-sEMAs. Município/Órgão: abaetetuba/ secretaria Municipal de assistência social. Modalidade: inexigibilidade de licitação. Nº do contrato: 150526-007. contratado: edval augusto das chagas, cPf: xxx.xxx.xxx-04. assinatura: 15/05/2026. vigência: 15/05/2026 a 15/05/2027. valor: r$ r$ 112.000,00 (cento e doze mil reais). objeto: locação de imóvel, localizado na tv. santos dumont, nº 608, bairro são lourenço, no município de abaetetuba, estado do Pará, destinado ao funcionamento da secretaria Municipal de assistência social de abaetetuba-seMas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE

Modalide: concorrência eletrônica n.º 000031.2026.040.01. tipo: Menor Preço por valor global. objeto: contratação de empresa especializada Para execução de obra de Pavimentação asfáltica em vias Urbanas, compreendendo os serviços Previstos Nos Projetos de engenharia, incluindo Pavimentação, Drenagem Superficial, Calçadas Acessíveis, Sinalização viária e demais serviços complementares Necessários À completa execução do empreendimento, No Município de água azul do Norte/Pá, Conforme Projetos, Planilhas Orçamentárias, Memorial Descritivo, Especificações técnicas e demais documentos integrantes do contrato de repasse Nº 980546/2025/Mcidades/caixa- data da abertura: 24 de setembro de 2026, às 09 h:01 min. informações: o edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios:www.portaldecompraspublicas.com. br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e junto a cPl, das 07h00m às 13h00m, nos dias úteis. endereço da Prefeitura Municipal: avenida lago azul, s/n, centro água azul do Norte - Pa, ceP: 68.533- 000. email:[email protected]. Weslley soares da

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PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ

Nº da Licitação: 036/2025-sRP. Município/Órgão: Município de abaetetuba/fundo Municipal de saúde. Modalidade: Pregão eletrônico. Nº contrato: 170826-001. contratado (cNPj): Polymedh ltda, cNPj nº 63.848.345/0001-10. assinatura: 17/08/2026. vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027. valor: r$ 1.118.173,72 (Um milhão, cento e dezoito mil, cento e setenta e três reais e setenta e dois centavos). objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de medicamentos básicos, medicamentos de uso hospitalar, medicamentos de demandas judiciais, farmacotécnicos, insumos para diabéticos e produtos para saúde (PPs), destinados às unidades de saúde do município de abaetetuba/Pa.

Nº da Licitação: 036/2025-sRP. Município/Órgão: Município de abaetetuba/fundo Municipal de saúde. Modalidade: Pregão eletrônico. Nº contrato: 170826-002. contratado (cNPj): r s lobato Neto ltda, cNPj nº 38.028.373/0001-43. assinatura: 17/08/2026. vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027. valor: r$ 1.335.806,37 (Um milhão, trezentos e trinta e cinco mil, oitocentos e seis reais e trinta e sete centavos). objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de medicamentos básicos, medicamentos de uso hospitalar, medicamentos de demandas judiciais, farmacotécnicos, insumos para diabéticos e produtos para saúde (PPs), destinados às unidades de saúde do município de abaetetuba/Pa.

coNtRAto ADMiNistRAtivo Nº 3.874/2026 - fMs ADEsão A AtA DE REGistRo DE PREços Nº 001/2026 (ARP Nº 2025.015.001-fMs) PREGão ELEtRôNico sRP Nº 015/2025-fMs PRocEsso ADMiNistRAtivo Nº 1.979/2026.

Partes: MUNiciPio de afUá/fUNdo MUNiciPal de saúde e a empresa f. cardoso & cia ltda cNPj n.º 04.949.905/0001-63. objeto: adesão à ata de registro de preços nº 2025.015.001-fMs (Pregão eletrônico srP nº 015/2025-fMs - município de castanhal/Pa), visando à aquisição parcelada de material técnico hospitalar para atender as demandas da rede municipal de saúde de afuá/Pa. valor: r$ 743.327,40. vigência:28/08/2026 à 28/08/2027. ordenador de despesas: Hilder vinicius de souza felix - secretário Municipal de saúde.

AtA DE REGistRo DE PREços Nº 008/2026 PREGão ELEtRôNico Nº 014/2026 - (sRP) Nº 008/2026 PRocEsso ADMiNistRAtivo N.º 1.588/2026 o MuNicÍPio DE AfuÁ através da sEcREtARiA MuNiciPAL DE EDucAção/fuNDo MuNiciPAL DE EDucAção, resolve registrar os preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa Nacional de alimentação escolar (PNae) e ao Programa estadual de alimentação escolar (Peae), do município de afUá/Pa.eMPresas: abraNtes coMercial ltda, cNPj n.º 03.813.143/0001-00. itens:1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,16,17,18,19,

20,21,22,23,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34,35,39,40,41,42,43 e 46. valor total r$ r$ 6.639.464,70. l feitosa dos saNtos ltda, cNPj n.º12.121.693/0001-50. itens: 36,37,38 e 44. valor total: r$ 486.528,00.