DOEPA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.754  111

Quinta-feira , 03 de SETEMBRO de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH

MoDALiDADE: PREGão ELEtRôNico N.012/2026/sRP. tiPo: Menor Preço. Modo de disPUta: aberto. objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, fornecimento, montagem, instalação, operação, manutenção e desmontagem de estruturas, equipamentos e serviços especializados, incluindo estrutura para rodeio profissional, arquibancadas, camarotes, bretes, painéis de arena, sonorização, iluminação, palcos, painéis de led, geradores de energia, climatizadores, banheiros químicos, tendas, estruturas de apoio, serviços de profissionais especializados, execução de shows pirotécnicos e demais serviços correlatos, necessários à realização das comemorações do 33º aniversário de emancipação do Município de bannach/Pa, previstas para os dias 09, 10 e 11 de outubro de 2026, em conformidade com as especificações, quantitativos, condições e demais exigências estabelecidas no termo de referência, no Plano de trabalho e no termo de convênio nº 006/2026 - fcP. abertUra da sessÃo: site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, 10h30m, dia 21 de setembro de 2026. regiMeNto: lei federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais alterações posteriores. iNforMaÇÕes: o edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e download no www.portaldecompraspublicas.com.br/, https:// bannach.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/,https://www.gov.br/pncp/ pt-br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. esclarecimentos através do e-mail [email protected] e na sala da cPl no Prédio da Prefeitura Municipal de bannach - Pa, das 08h00min às 14h00min.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

coNtrataNte - PrefeitUra MUNiciPal de brasil Novo/fUNdo MUNiciPal de saúde, coNtratada: oxiNorte oxigeNio do Norte ltda, cNPj: 29.187.356/0001-68, contrato administrativo nº. 049/2026 fMs, no valor de r$ 417.760,00 (quatrocentos e dezessete mil, setecentos e sessenta reais). objeto: contratação de empresa para aquisição de oxigênio Medicinal e equipamentos, destinado ao atendimento de demandas da secretaria Municipal de saúde de brasil Novo. dotação orçamentária: UNidade orÇaMeNtária: 1201 - fundo Municipal de saúde de brasil Novo, 2.019 Manutenção das atividades do samu, 2.020 Manutenção da Média complexidade, UNidade orÇaMeNtária: 1202 - secretaria Municipal de saúde de brasil Novo, 2.023 - Manutenção da secretaria Municipal de saúde, classificaÇÃo ecoNôMica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, assinatura do contrato 01/09/2026 brasil Novo/Pa.

secretário Municipal de saúde

objeto: seleção de pessoa jurídica para formação do sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes, destinados a demandas da secretaria Municipal de educação de brasil Novo - Pa. Matéria Publicada em 01/09/2026 - diario oficial, Pg 133, Nº 36.715; gerais 08, beléM, terÇa-feira, 1 de seteMbro de 2026; diario oficial da UNiÃo seÇÃo 03, Nº 165, Pg 190. onde lê-se “PregÃo eletrôNico srP No 014/2026-Pe” leia-se “PregÃo eletrôNico srP Nº 017/2026-Pe”, ratificando-se as demais informações.

secretário Municipal de educação

o Município de Bom Jesus do tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de bom jesus do tocantins, fundos e secretarias torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos i e artigo 82, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão eletrônico srP nº 9/2026-026 PMbjt objeto: sistema de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores leves, veículos utilitários, veículos pesados e máquinas de uso diversificado, mão de obra qualificada, bem como demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, de forma a garantir a plena funcionalidade, eficiência e segurança da frota oficial pertencente às diversas Secretarias Municipais e Fundos vinculados à administração Pública direta do Município de bom jesus do tocantins/ Pa. abertura 18/09/2026 08hs00 min. o mesmo encontra disponível nos site do tcM-Pa e Portal da transparência e Prefeitura municipal de bom jesus do tocantins/Pa https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https:// pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ tiago Pereira costa, Agente de contra-

o Município de Bom Jesus do tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de bom jesus do tocantins, fundos e secretarias torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos i e artigo 82, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão eletrônico srP nº 9/2026-027 PMbjt objeto: registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e na prestação de serviços de serralheria, compreendendo a fabricação, confecção, instalação, manutenção, recuperação e demais serviços correlatos, destinados a atender, de forma abrangente, contínua e conforme a necessidade da administração, às demandas das diversas secretarias e fundos Municipais do Município de bom jesus do tocantins/Pa. abertura 18/09/2026 14hs00 min. o mesmo encontra disponível nos site do tcM-Pa e Portal da transparência e Prefeitura municipal de bom jesus do tocantins/Pa https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ tiago Pereira

costa, Agente de contratação/Pregoeiro Municipal.

Aviso DE LicitAção - PREGão ELEtRôNico sRP Nº 015/2026-PE. objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra especializada em serviços mecânicos, elétricos, suspensão, motores, transmissão, sistema de injeção, ar-condicionado, alinhamento, balanceamento, lanternagem, pintura, solda, usinagem, retífica e demais serviços necessários à manutenção dos veículos pertencentes e/ou vinculados à secretaria Municipal de educação de brasil Novo/Pa. abertUra: 21/09/2026, às 09:30 horas; local Para retirada de edital: sede da secretaria Municipal de educação de brasil Novo, situada na travessa 28 de abril, nº 1176 - centro - ceP: 68.148-000, brasil Novo - Pa, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm. pa.gov.br - Mural de licitações e PNcP.

secretário Municipal de educação.

Ao coNtRAto Nº 029/2026 - fMs

o fundo Municipal de saúde de brasil Novo/Pa torna público o extrato do 1º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº 029/2026 FMS, firmado com a empresa: H v de Melo xavier ltda - Me, inscrita no cNPj nº 24.757.212/000186, visando ao acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato, cujo objeto consiste no fornecimento de gênero alimentícios, destinado a atender todos os setores vinculados ao fundo Municipal de saúde de brasil Novo. dotação orçamentária: 2.007 - Piso atenção Primária-PaP; 2.010 - Manutenção Pab estadual; 2.011 - Programa Melhor em casa; 2.017 - Manutenção do centro de atendimento Psicossocial - caPs;2.019 - Manutenção das atividades do saMU; 2.020 - Manutenção da Média Complexidade e 2.022 - Manutenção da Vigilância em Saúde, 3.3.90.30.00 - Material de consumo. valor do acréscimo: r$ 74.750,92 (setenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e reais e noventa e dois centavos), resultando no valor global atualizado do contrato de r$ 374.034,45 (trezentos e setenta e quatro mil, trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). fundamentação legal: art. 124, inciso i, alínea “b”, e art. 125 da lei federal nº 14.133/2021. data da assinatura: 31/08/2026.

ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, secretário Municipal de saúde.

secretário Municipal de saúde

Protocolo: 1369835

Protocolo: 1369842