DOEPA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

112  diário oficial Nº 36.754

Quinta-feira , 03 de SETEMBRO de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

torna-se público que o fUNdo MUNiciPal de saúde de breU braNcoPa, por meio do agente de contratação, na data de 09/09/2026 - 09h:00min, realizará dispensa de licitação, na forma Presencial, com critério de julgamento de MeNor PreÇo global do lote úNico, na hipótese do art. 75, inciso ii, da lei nº 14.133, de 2021, disposições do decreto Municipal nº 013, de 2023 e demais legislação aplicável, com o objeto de contratação direta de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma e recuperação de mobiliários, materiais e equipamentos hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades de saúde do Município de Breu Branco-PA, de acordo com as especificações, quantidades e preços estimados constantes no termo de referência, anexos i e ia ao aviso de dispensa de licitação Presencial. Período de recebimento de propostas: 03/09/2026 - 09h:00min à 09/09/2026 - 08h:59min. local de recebimento das propostas: sala da comissão de contratação, sito à av. belém, s/nº, centro, breu branco-Pa. valor estimado da contratação: r$ 60.729,45. o edital estará disponível no mural de licitações www.tcm. pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br.

breu branco-Pa, 02 de setembro de 2026

A Equipe de contratação, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ANuLAção do Processo Licitatório nº 014/2025/PMcc, na modalidade Pregão eletrônico nº 013/2025-srP, nos termos da lei federal nº 14.133/2021. objeto: registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na realização de cursos de capacitação, visando ao aprimoramento das competências técnicas nas áreas de educação Profissional, Gestão Administrativa, Gastronomia, Artes e Decoração, informática e tecnologia, beleza e estética, com fornecimento de material didático, uniforme e professores especializados, em atendimento às necessidades dos programas da secretaria da Mulher e juventude – seMMjU. ficam, consequentemente, anulados todos os atos administrativos decorrentes do referido processo, inclusive a ata de registro de Preços nº 20260001, sem prejuízo da adoção das demais providências administrativas cabíveis, podendo ser consultado nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br. http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais.

coNtRAto Nº: 20260686 oRiGEM: iNExiGiBiLiDADE Nº 154/2026/PMcc coNtratada (o): vieNa ProdUÇÕes MUsicais ltda, objeto: contratação de evento artístico de sHoW da dupla gUilHerMe e beNUto, para o dia 25 de setembro de 2026 em alusão a feira de negócios de canaã dos carajás (feNecaN), no município de canaã dos carajás- Pa. valor total: r$ 500.000,00. vigêNcia: 21/08/2026 a 21/08/2026.

coNtrataNte: fUNdo MUNiciPal de edUcaÇÃo, coNtratada (o): PoNtUal distribUidora eireli - ePP, objeto: aquisição de moveis em geral para suprir as necessidades do fundo Municipal de educação do Município de canaã dos carajás, estado do Pará. valor total: r$ 2.592.529,55. vigêNcia: 04/08/2026 a 04/08/2027.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ

objeto: registro de Preços Para futura e eventual aquisição de itens voltados Para Práticas esportivas, recreativas, Pedagógicas, terapêuticas e de estimulação Motora, sensorial, cognitiva e funcional, incluindo Materiais esportivos, brinquedos educativos, jogos Pedagógicos, dispositivos de reabilitação, recursos fonoaudiológicos e equipamentos de apoio Para atividades de Promoção à saude, educação, lazer e inclusão destinados ao atendimento Multidisciplinar de crianças e adolescentes em escolas, Clínicas ou Instituição, conforme especificações e definições mínimas constantes no termo de referência, anexo i. o edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www. portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de contratações Públicas - PNcP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do tcM/Pa: www.tcm.pa.gov.br. abertura: 17 de setembro de 2026 às 09h00min (horário de brasília). informações: [email protected]. cametá/Pa, 02 de setembro de 2026. José osvaldo oliveira de Barros - secretário Municipal de Educação.

EsPéciE: 1º termo aditivo ao contrato administrativo nº 6.Pe.23/ 2025-PMc/seMed. objeto do contrato: registro de Preços Para a contratação de empresa especializada Para aquisição de insumos de informática. contratado: francisco de assis P. Portilho comércio ltda, cNPj nº 05.797.900/0001-25. o objeto do termo aditivo é objetivo o aumento do quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no valor total de r$ 37.970,67. ordenador: José osvaldo oliveira de Barros, secretaria Municipal de Educação.

coNtrataNte: fUNdo MUNiciPal de edUcaÇÃo, coNtratada (o): v. a. coMercio ltda, objeto: aquisição de moveis em geral para suprir as necessidades do fundo Municipal de educação do Município de canaã dos carajás, estado do Pará. valor total: r$ 5.503,20. vigêNcia: 04/08/2026 a 04/08/2027.

tERcEiRo ADitivo Do coNtRAto Nº 20240942, Proveniente do Processo Licitatório 069/2024/fME, que entre si celebram o fUNdo MUNiciPal de edUcaÇÃo de caNaà dos carajás, coNtrataNte, e a s alves e cia coNstrUtora ltda-ePP, coNtratada (o). objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, para atender as necessidades do fundo Municipal de educação de canaã dos carajás, estado do Pará. Prorrogando o prazo até 21/06/2027. conforme artigo 107, da lei 14.133/2021. o aditivo encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

o Agente de contratação do Município de cANAã Dos cARAJÁs, através da(o) PREfEituRA MuNiciPAL DE cANAã Dos cARAJÁs, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) PREFEItUra MUNiciPal de caNaà dos carajás, faz publicar o extrato resumido do processo de iNexigibilidade de licitaÇÃo a seguir: objeto: contratação de evento artístico de sHoW da dupla gUilHerMe e beNUto, para o dia 25 de setembro de 2026 em alusão a feira de negócios de canaã dos carajás (feNecaN), no município de canaã dos carajás- Pa. favorecido: vieNa ProdUÇÕes MUsicais ltda. valor: r$ 500.000,00. fUNdaMeNtaÇÃo legal: artigo 74 inciso ii, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. declaraÇÃo de iNexigibilidade: Emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) joseMira raiMUNda diNiz gadelHa, Prefeita, na qualidade de ordenador(a) de despesas. caNaà dos carajás - Pa, 02/09/2026.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

No dia 02/09/2026 foi adjudicado e homologado o PRocEsso LicitAtÓRio No 057/2026/fMs, objeto: registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais, equipamentos e acessórios destinados às atividades operacionais, assistenciais, laboratoriais e de manejo animal do centro de controle de zoonoses do Município de canaã dos carajás–Pa. vencedoras: esfera Master coMercial eireli, no valor de r$ 49.799,70. M v r de soUza coMercio atacadista ltda, no valor de r$ 38.623,90. risqUe e rabisqUe coMercio de artigos de PaPelaria eireli, no valor de r$ 26.154,87.

coNtrataNte: PrefeitUra MUNiciPal de castaNHal, cNPj nº 05.121.991/0001-84. coNtratada: MôNaco diesel ltda, cNPj nº 05.024.583/0001-04. objeto: aquisição de máquinas e veículos pesados (Convênio - SEDAP). Dotação Orçamentária: 2.172 e 2.163. Classificação econômica: 4.4.90.52.00 - equipamentos e material permanente e 4.4.90.52.52 - Veículos de tração mecânica. Fonte: 15000000 e 17010000. vigência: 12 (doze) meses. valor total: r$ 13.996.800,00. Ass.: HéLio LEitE DA siLvA, Prefeito Municipal de castanhal, 01/09/2026.

Protocolo: 1369845