DOEPA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.754  113

Quinta-feira , 03 de SETEMBRO de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS

coNtrataNte: secretaria MUNiciPal de fiNaNÇas e orÇaMeNtocoNtratada: HiPergás e ágUa ltda-objeto: coNtrataÇÃo de Pessoa jUrÍdica Para forNeciMeNto de ágUa MiNeral Para sUPrir Necessidades da secretaria MUNiciPal de fiNaNÇas-valor total: r$600,00 (seisceNtos reais)-vigêNcia: 28 de agosto de 2026 a 28 de agosto de 2027-data da assiNatUra: 28 de agosto de 2026

a ageNte de coNtrataÇÃo do MUNicÍPio de cUrioNÓPolis, através da secretaria MUNiciPal de iNfraestrUtUra, coNsideraNdo tUdo o qUe coNsta do Processo adMiNistrativo de disPeNsa de licitaÇÃo Nº 7.2026-062-PMc, veM eMitir a PreseNte declaraÇÃo de disPeNsa de licitaÇÃo, aMParada No , da lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e sUas alteraÇÕes, visaNdo a coNtrataÇÃo de Pessoa jUrÍdica Para a PrestaÇÃo de serviÇo de lavageM de veÍcUlos da secretaria de iNfraestrUtUra de cUrioNÓPolis/Pa, Pelo o valor de r$ 63.562,60 (sesseNta e três Mil, qUiNHeNtos e sesseNta e dois reais e sesseNta ceNtavos)-assiM, veM coMUNicar ao sr. lUis de soUsa liMa, secretario, da PreseNte declaraÇÃo, Para qUe Proceda, se de acordo, a devida ratificaÇÃo-cUrioNÓPolis, 24 de agosto de 2026- ADRiANA DA siLvA cAJADo-coMissão PERMANENtE DE coNtRAtAçÕEs.

recoNHeÇo a disPeNsa de licitaÇÃo fUNdaMeNtada No 75, iNciso ii, da lei N.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e sUas atUalizaÇÕes, Para a coNtrataÇÃo da eMPresa geaNe alves Pereira 87578158287, refereNte À coNtrataÇÃo de Pessoa jUrÍdica Para a PrestaÇÃo de serviÇo de lavageM de veÍcUlos da secretaria de iNfraestrUtUra de cUrioNÓPolis-ratifico, coNforMe Prescreve o estatUto das licitaÇÕes, o desPacHo da sra. adriaNa da silva cajado, ageNte de coNtrataÇÃo, deterMiNaNdo qUe se Proceda a PUblicaÇÃo do devido extrato-cUrioNÓPolis- 24 de agosto de 2026- LuÍs DE sousA LiMA-sEcREtÁRio MuNiciPAL DE iNfRAEstRutuRA

coNtrataNte: secretaria MUNiciPal de iNfraestrUtUra-coNtratada: geaNe alves Pereira 87578158287-objeto: coNtrataÇÃo de Pessoa jUrÍdica Para a PrestaÇÃo de serviÇo de lavageM de veÍcUlos da secretaria de iNfraestrUtUra de cUrioNÓPolis-valor total: r$63.562,60 (sesseNta e três Mil qUiNHeNtos e sesseNta e dois reais e sesseNta ceNtavos)-vigêNcia: 24 de agosto de 2026 a 24 de agosto de 2027-data da assiNatUra: 24 de agosto de 2026-cUrioNÓPolis, 24 de agosto de 2026- ADRiANA DA siLvA cAJADo-coMissão PERMANENtE DE coNtRAtAçÕEs.

sEcREtARiA MuNiciPAL DE ADMiNistRAção DEcLARAção DA DisPENsA DE LicitAção Nº 7.2026-087-PMc a ageNte de coNtrataÇÃo do MUNicÍPio de cUrioNÓPolis, através da secretaria MUNiciPal de adMiNistraÇÃo, coNsideraNdo tUdo o qUe coNsta do Processo de disPeNsa de licitaÇÃo Nº 7.2026087-PMc, veM eMitir a PreseNte declaraÇÃo de disPeNsa de licitaÇÃo, aMParada No art. 95, §2º, da lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e sUas alteraÇÕes, visaNdo a coNtrataÇÃo de eMPresa esPecializada No forNeciMeNto de assiNatUras de ferraMeNtas de PesqUisa e coMParaÇÃo de PreÇos Praticados Pela a adMiNistraÇÃo Pública direta e iNdireta, eM ateNÇÃo as Necessidades da secretaria MUNiciPal de adMiNistraÇÃo do MUNicÍPio de cUrioNÓPolis, Pelo valor de r$10.910,00 (dez Mil NoveceNtos e dez reais).assiM, veM coMUNicar ao sr. rogério serelli Macedo, da PreseNte declaraÇÃo, Para qUe Proceda, se de acordo, a devida ratificaÇÃo-cUrioNÓPolis, 19 de agosto de 2026- ADRiANA DA siLvA cAJADo-coMissão PERMANENtE DE coNtRAtAçÕEs.

recoNHeÇo a disPeNsa de licitaÇÃo fUNdaMeNtada No art. 95, §2º, da lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e sUas alteraÇÕes, eM coNsoNâNcia coM o art. 84 do decreto MUNiciPal Nº 136/2024, Para a coNtrataÇÃo da eMPresa NP tecNologia e gestao de dados ltda, refereNte À coNtrataÇÃo de eMPresa esPecializada No forNeciMeNto de assiNatUras de ferraMeNtas de PesqUisa e coMParaÇÃo de PreÇos Praticados Pela a adMiNistraÇÃo Pública direta e iNdireta, eM ateNÇÃo as Necessidades da secretaria

MUNiciPal de adMiNistraÇÃo do MUNicÍPio de cUrioNÓPolis-ratifico, coNforMe Prescreve o estatUto das licitaÇÕes, o desPacHo da sra. adriaNa da silva cajado, ageNte de coNtrataÇÃo, deterMiNaNdo qUe se Proceda a PUblicaÇÃo do devido extratocUrioNÓPolis, 19 de agosto de 2026- RoGéRio sERELLi MAcEDosEcREtÁRio MuNiciPAL DE ADMiNistRAção.

a ageNte de coNtrataÇÃo do MUNicÍPio de cUrioNÓPolis, através da secretaria MUNiciPal de adMiNistraÇÃo, eM cUMPriMeNto À ratificaÇÃo Procedida Pelo sr. rogério serelli Macedo, secretario, faz PUblicar o extrato resUMido do Processo de disPeNsa de licitaÇÃo a segUir:objeto: coNtrataÇÃo de eMPresa esPecializada No forNeciMeNto de assiNatUras de ferraMeNtas de PesqUisa e coMParaÇÃo de PreÇos Praticados Pela a adMiNistraÇÃo Pública direta e iNdireta, eM ateNÇÃo as Necessidades da secretaria MUNiciPal de adMiNistraÇÃo do MUNicÍPio de cUrioNÓPolis-coNtratado: NP tecNologia e gestao de dados ltda- cNPj: 07.797.967/0001-95-valor: r$10.910,00 (dez Mil NoveceNtos e dez reais)-fUNdaMeNto legal: art .95, §2º, da lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e sUas alteraÇÕes, eM coNsoNâNcia coM o art. 84 do decreto MUNiciPal Nº 136/2024-declaraÇÃo de disPeNsa de licitaÇÃo eMitida e ratificada Pelo o sr. rogério serelli Macedo, secretario MUNiciPal de adMiNistraÇÃo-cUrioNÓPolis, 19 de agosto de 2026- ADRiANA DA siLvA cAJADo-coMissão PERMANENtE DE coNtRAtAçÕEs. Protocolo: 1369959

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS

A Prefeitura Municipal de Eldorado do carajás, neste ato vem retificar a publicação do aviso de licitação para o PregÃo eletrôNico SRP Nº 9/2026/018, realizada em 31 de agosto de 2026 no Diário Oficial da União página 217, no Diário Oficial dos Municípios página 23, Jornal da Amazônia página 4, Diário Oficial do Estado página 158.

onde se lê: a ser realizada no dia 16 de setembro de 2026 as 08:30H. Que se leia: a ser realizada no dia 21 de setembro de 2026 as 08:30H. demais clausulas continuarão inalteradas.

agente de contratação/Pregoeiro

Protocolo: 1369848

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE

Nº da Licitação: Nº 3.2024/070801. Município/Órgão: garrafão do Norte/secretaria de educação. Modalidade: concorrência eletrônica Nº contrato: 2024110901. contratado: H de a Mendonça comercio e serviços - Me / cNPj: 17.539.314/0001-60. vigência: 11/09/2025 a 11/09/2026. valor contrato: 2024110901 r$ 5.120.100,00 (cinco milhões cento e vinte vil e cem reais) contrato: 2024110901 passando a ser r$ 5.863.464,19 (cinco milhões oitocentos e sessenta e três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e dezenove centavos) - conforme art. 124, inciso ii alínea “d”. objeto: contratação de empresa Para a construção da creche Por todo Pará, de garrafão do Norte. Edson Lopes torres - Agente de contratação.

Protocolo: 1369853

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

o Município de Jacareacanga-PA, através da Prefeitura Municipal, comunica aos interessados que realizará no dia 17/09/2026, às 08:30h (horário de brasília), licitação sob modalidade Pregão eletrônico nº Pe/2026.025 - PMj-srP, tipo menor preço por item, objeto: registro de PreÇos Para fUtUra e eveNtUal coNtrataÇÃo de eMPresa esPecializada No forNeciMeNto de coffee-breaK e laNcHes, visaNdo ateNder Às Necessidades da PrefeitUra MUNiciPal de jacarea-