DOEPA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

120  diário oficial Nº 36.754

Quinta-feira , 03 de SETEMBRO de 2026

torna público que recebeu da seMMat, a licença de operação 202600000183 válida até 13/08/2027, para exercer a atividade de iNstalaÇÕes PortUárias, na avenida Martinho Monteiro ramal sororoca, galpão i, sN, bairro do Murinin, ceP 68795000, Município de benevides/Pa.

torna público que recebeu da seMMa de eldorado dos carajás a lo de N° 202600000124 válida até 17/08/2027 para a atividade coMércio atacadista de Mercadorias eM geral, coM PredoMiNâNcia de iNsUMos agroPecUários.

torna público que requereu à seMas/Pa, Processo nº 2026/0000032803 a renovação da lo nº 14832/2024, val. 21/12/2026, Processo nº 2021/0000031192 atividade de engarrafamento, estocagem e distribuição de gás liquefeito de Petróleo - glP, Porte f-iii, filial belém-Pa, rua salgado filho, s/N, Miramar, ceP 66.119-010, cNPj 06.980.064/0168-52.

torna público que recebeu da seMMa lo Nº 2026000008, válida até 12/07/2031, para a atividade de Posto revendedor de combustíveis em igarapé-Miri/Pa.

torna público que recebeu da seMMa lo Nº 2026000003, válida até 12/05/2031, para a atividade de Posto revendedor de combustíveis em igarapé-Miri/Pa.

torna público que recebeu junto a secretaria Municipal de Meio ambiente de capitão Poço/Pa, a licença Prévia N° 002/20266 sob o processo N° 4652/2026 e a licença de instalação N° 003-2026 sob o processo N° 4653/2026 para a atividade de torre de telefonia Móvel (PacaP001v -aPPU), localizada na rua Principal, vila açaiteua, s/nº, zona rural, capitão Poço- Pará - ceP:68.650-000.

torna público que recebeu da secretaria Municipal de Meio ambiente e desenvolvimento sustentável, a licença de operação 202600000030, com validade de 24/08/2031 para atividade serviços automotivos: venda de peças, oficina mecânica, troca de óleo, borracharia e serviços de cambagem, alinhamento e balanceamento localizada na rua Um n°10, bairro viviane, redenção - Pa.

o fundo Municipal de saúde do Município de itaituba, representado pela sra. Horenice cabral Moreira - secretária Municipal de saúde, ordenadora de Despesas, faz publicar o aviso de autorização para contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura da ferramenta eletrônica de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública, denominada banco de Preços, para uso do fundo Municipal de saúde de itaituba-Pa, pelo período de 12 meses. favorecido: NP tecNologia e gestao de dados ltda, cNPj: 07.797.967/0001-95. valor total: r$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais). fundamento legal: art.74, inciso i, da lei nº14.133/2021 e suas alterações. Ronison Aguiar Holanda - Agente de contratação.

torna público que recebeu da secretaria estadual de Meio ambiente e sustentabilidade - seMas/Pa, através do processo n° 25419/2026, a autorização para exploração florestal - aUtef n° 275162/2026, válida até 26/08/2028.

torna público que recebeu da secretaria Municipal de Meio ambiente de eldorado dos carajás - seMMa, sua licença de operação digital - liceNÇa Nº 202600000127, para a atividade licenciada, Posto revendedor, Posto de abastecimento, Posto varejista de querosene e gasolina de aviação, exceto Posto flutuante, localizada na , Nº 478, bairro: Novo eldorado, eldorado dos carajás/Pa, ceP: 68.524-000, por meio do processo Nº 268881928.

torna público que recebeu da seMMa (secretaria Municipal de Meio ambiente e desenvolvimento sustentável) - redenção, a licença de atividade rural - lar nº 202600000016 sob o processo nº la202600000589 para a atividade de criação de bovinos, com validade até 28 de julho de 2030, desenvolvida na fazeNda belcoN, localizada na zona rural de redenção (Pa).

Protocolo: 1370000

ficam convocados os srs. sócios Quotistas da itAPuAMA AGRo iNDustRiAL E sERviços LtDA - EM REcuPERAção JuDiciAL para participarem da reunião de sócios quotistas, a ser realizada, em 1ª convocação, no dia 15 de setembro de 2026, às 10h30, de forma digital, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. analisar e votar sobre as contas da administração da sociedade, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2025, na forma prevista no inciso i do art. 1.078 da lei Federal nº 10.406/2002. 2. Analisar e votar sobre a ratificação da deliberação relativa à alteração do endereço da sede da companhia, conforme aprovado na reunião de sócios quotistas realizada em 05 de abril de 2024, para fins de atualização do endereço da sede da Sociedade perante a Receita federal do brasil. instruções gerais: 1. a reunião será realizada de forma digital, pelo sistema eletrônico de videoconferência “google Meet”, mediante acesso ao link a ser obtido pelos sócios quotistas que desejarem participar da reunião digital, através de prévia solicitação pelo e-mail: [email protected]. 2. as reuniões de sócios quotistas realizadas de forma digital serão consideradas como realizadas na sede da sociedade, conforme previsto na seção iii do anexo iv da instrução Normativa drei nº 81, de 1º de julho de 2020. 3. os documentos relacionados à ordem do dia deste edital, bem como o Boletim de Voto à Distância, poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected], com devolução deste último à sociedade, pelo mesmo endereço eletrônico, até o dia 10 de setembro de 2026. os documentos relativos ao balanço encontram-se à disposição dos sócios na sede social e no site da central de balanços, desde 29 de maio de 2026 (https://www.gov.br/centraldebalancos/demonstracoes). 4. os sócios que desejarem participar da reunião deverão apresentar documento de identidade e, os que se fizerem representar por outro sócio ou por advogado, o instrumento de outorga de mandato com especificação dos atos autorizados, nos termos do §1º do art. 1.074 da lei federal nº 10.406/2002. belém/Pa, 03 de setembro de 2026. Guilherme cavalcanti Rocha Leitão e José Nivaldo Brayner de Araújo - Diretores-Gerentes.

torna público que recebeu da seMas/Pa lo Nº 16364/2026, válida até 14/08/2031, para a atividade de transporte rodoviário de Produtos Perigosos.

localizada na av alacid Nunes, 1573, Premem, altamira/Pa, torna público que recebeU junto à secretaria Municipal da gestão do Meio ambiente - seMMa/altamira-Pa a licença de operação n° 202300000034, para a realização da atividade de Lavagem De Veículos, Lubrificação, Polimento, Lava-Jato, Oficina Mecânica, Troca De Óleo.

Protocolo: 1369976

cÂMARA MuNiciPAL DE RuRÓPoLis ExtRAto DE ADEsão À AtA DE REGistRo DE PREços A câmara Municipal de Rurópolis-PA torna público que formalizou o processo de adesão à ata de registro de Preços, decorrente do Pregão eletrônico nº 017/2026, gerenciada pela Prefeitura Municipal de rurópolis-Pa, cujo objeto é a aquisição de combustíveis automotivos (óleo diesel tipo b s-10, gasolina comum e gasolina aditivada). detentora da ata: a c a da silva coMercio de coMbUstiveis, inscrita no cNPj nº 29.828.272/0001-66. valor total da adesão: r$ 716.000,00 (setecentos e dezesseis mil reais). data da adesão: 31/08/2026.

Presidente da Câmara Municipal de rurópolis-Pa

Protocolo: 1370003

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