DOEPA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.754  119

Quinta-feira , 03 de SETEMBRO de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

cPf: 434.168.880-49 Proprietário do sÍtio Do GAúcHo localizado no município de Paragominas/Pa, requereu à seMMa/Paragominas, a licença de atividade rural - lar, para o desenvolvimento das atividades de criação de bovinos e cultura de ciclo curto.

o(A) PREfEituRA MuNiciPAL DE souRE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 21 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, PregÃo nº 9/2026-0028. objeto contratação de empresa para prestação de serviço de locação de 1 veículo tipo caminhonete 4x4 e 1 veículo tipo furgão, para atendimento ao departamento de merenda escolar do município de soure/Pa, mediante as condições estabelecidas no edital e seus anexos., poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br. informações no endereço: [email protected].

cPf 491.480.012-87

localizada no município de trairão, torna publico que recebeu a lar 15076/2026, com validade ate 17.08.2031, autef 275154/2026, com validade ate 20.08.2028.

Protocolo: 1369949

EMPREsARiAL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

A Prefeitura Municipal de viseu comunica o Ato de HoMoLoGAção do Pregão Eletrônico 017/2026 - sRP, para a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado, sob demanda, de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada, quando tecnicamente justificada, e diesel s10) destinados ao abastecimento da frota vinculada à secretaria Municipal de saúde/fundo Municipal de saúde de viseu, especialmente aos serviços executados na região Km 74/Pa-Ma e localidades adjacentes, abrangendo Km 74/vila Nazaré, Km 83, japim, vila Nova, Piquiá, Novo estirão, braço grande, timbozal, faveiro, cristal, 07 barracas, Pedão e demais comunidades atendidas, conforme rotas, frequências, frota e memória de cálculo a serem anexadas ao processo, cujo objeto foi adjudicado à licitante: auto Posto capanema comercio de derivados de Petroleo ltda, cNPj 29.002.182/0001-11, valor r$ 768.901,60. tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório. ass. 01/09/2026. com fundamentação legal no art. 71, “iv”, lei 14.133/21.

ExtRAto DE AtA-ARP. AtA DE REGistRo DE PREços N° 483/2026/ DLcA, ref. Pregão Eletrônico 017/2026 - sRP, objeto contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado, sob demanda, de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada, quando tecnicamente justificada, e diesel S10) destinados ao abastecimento da frota vinculada à secretaria Municipal de saúde/fundo Municipal de saúde de viseu, especialmente aos serviços executados na região Km 74/Pa-Ma e localidades adjacentes, abrangendo Km 74/vila Nazaré, Km 83, japim, vila Nova, Piquiá, Novo estirão, braço grande, timbozal, faveiro, cristal, 07 barracas, Pedão e demais comunidades atendidas, conforme rotas, frequências, frota e memória de cálculo a serem anexadas ao processo. vencedor: auto Posto capanema comercio de derivados de Petroleo ltda, cNPj 29.002.182/0001-11. valor global da ata r$ 768.901,60. ass. 02/09/2026; vigência 1 ano. com fundamentação legal nos arts. 82 e 86 da lei 14.133/2021.

ExtRAto DE coNtRAto. PREGão ELEtRôNico Nº 017/2026-sRP. contratante: fundo Municipal de saúde, cNPJ 11.984.819/0001-57. objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado, sob demanda, de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada, quando tecnicamente justificada, e diesel S10) destinados ao abastecimento da frota vinculada à secretaria Municipal de saúde/fundo Municipal de saúde de viseu, especialmente aos serviços executados na região Km 74/Pa-Ma e localidades adjacentes, abrangendo Km 74/vila Nazaré, Km 83, japim, vila Nova, Piquiá, Novo estirão, braço grande, timbozal, faveiro, cristal, 07 barracas, Pedão e demais comunidades atendidas, conforme rotas, frequências, frota e memória de cálculo a serem anexadas ao processo. terMo de coNtrato 484/2026-dlca. contratada: auto Posto capanema comercio de derivados de Petroleo ltda, cNPj 29.002.182/000111, valor de r$ 768.901,60. fundamento legal: lei 14.133/2021 - art. 28, i. vigência: 02/09/2026 à 02/09/2027. Katiane sarraf Daibes Marques - secretária Municipal de saúde.

PARticuLAREs

ANDREiA DAcKo cPf: 829.280.020-49 Proprietária do sÍtio ERvAL

localizado no município de Paragominas/Pa, requereu à seMMa/Paragominas, a licença de atividade rural - lar, para o desenvolvimento das atividades de criação de bovinos e cultura de ciclo curto.

Posto BERG coMéRcio DE PEtRÓLEo LtDA cNPJ nº. 59.275.907/0001-06 torna público que recebeu da seMMa/stM, a licença de operação nº. 158/2026, válida até 24/12/2029, para desenvolver atividade de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, em santarém/Pa.

torna público que recebeu da seMMat, a licença de operação 202600000182 válida até 13/08/2027, para exercer a atividade de desdobro de Madeira eM tora Para ProdUÇÃo de Madeira serrada e seU beNeficiaMeNto, na avenida Martinho Monteiro ramal sororoca, galpão i, sN, bairro do Murinin, ceP 68795000, Município de benevides/Pa.

LiMA & siLvA coMéRcio DE DERivADos DE PEtRÓLEo LtDA (Auto Posto BEzERRA) cNPJ nº. 40.752.034/0001-57 torna público que recebeu da seMMa/santarém, a licença de operação nº 174/2026, válida até 06/08/2031, para desenvolver atividade de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, em santarém/Pa.

A empresa Auto Posto MiGuEL cANto LtDA inscrita no cNPJ 05.131.222/0002-48

através deste edital, torna público que solicitou da secretaria Municipal de Meio ambiente de Óbidos - seMMa, renovação de licença de operação N° 202500000078 sob n° de protocolo la202600000074, para atividade de Posto revendedor de combustível.

torna público que protocolou junto à secretaria de estado de Meio ambiente e sustentabilidade - seMas/Pa o pedido de Primeira licença de Operação (LO) para a atividade de Transporte Rodoviário de Substâncias e Produtos Perigosos, a ser realizada no município de Novo Progresso/Pa, referente ao Processo nº 2026/34533.

A empresa Auto Posto MiGuEL cANto LtDA inscrita no cNPJ 05.131.222/0004-00

através deste edital, torna público que solicitou da secretaria Municipal de Meio ambiente de Óbidos - seMMa, renovação de licença de operação N° 202500000077 sob n° de protocolo la202600000075, para atividade de Posto revendedor de combustível.

situada na vicinal celeste, s/n° - Km 08, zona rural, Novo Progresso-Pa, torna público que recebeU da seMMa/NP a loP n° 049/2026, com protocolo n° 1977/2024 para sua atividade.

torna público que recebeu da secretaria de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade - seMas, a licença de operação nº 16378/2026, processo nº 2022/44646, para atividade de transporte rodoviário de substâncias e Produtos Perigosos, localizada na Rodovia Raimundo Mascarenhas, s/n, bairro serra dos carajás, Parauapebas - Pa.

Protocolo: 1369947

Protocolo: 1369985