DOEPA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

118  diário oficial Nº 36.754

Quinta-feira , 03 de SETEMBRO de 2026

contratante: fundo Municipal de educação, cNPj n° 31.416.912/0001-72. contratada: cr comercio e serviços ltda - cNPj 61.342.683/0001-50, objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinado a Merenda escolar do Município de santa Maria do Pará/Pa, objetivando atender as Necessidades da secretaria Municipal de educação. vigência: 13 de julho de 2026 a 13 de julho de 2027, valor: r$ 253.415,00. assinatura: santa Maria do Pará/ Pa, 13 de julho de 2026, sr. Edilson Graciano de Aquino filho - secretário Municipal de Educação.

contratante: fundo Municipal de educação, cNPj n° 31.416.912/0001-72. contratado: lM transporte e Navegação ltda cNPj 50.549.232/0001-71, exercício 2026 atividade 5050.123610408.2.064 Manutenção do estadual de TRANSPORTE ESCOLAR - (PETE), Classificação econômica 3.3.90.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica, subelemento 3.3.90.39.98 transporte escolar - Pj, no valor de r$ 1.849.762,56, exercício 2026 atividade 5051.121220408.2.060 Apoio ao Transporte Escolar Municipal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica, subelemento 3.3.90.39.98 transporte escolar - Pj, no valor de r$ 850.001,28, no valor de r$ 2.774.643,84. objeto: contratação de serviço de transporte escolar terrestre, objetivando atender às necessidades da secretaria Municipal de educação, assegurando o deslocamento regular e seguro dos alunos da rede Pública Municipal de ensino do Município de santa Maria do Pará. vigência: 19 de agosto de 2026 a 19 de agosto de 2027, valor: r$ 179.815,70 (cento e setenta e nove mil, oitocentos e quinze reais e setenta centavos). assinatura: santa Maria do Pará/Pa, 19 de agosto de 2026. sr. Alcir costa da silva - Prefeito Municipal.

PREGão ELEtRôNico sRP Nº 9.2026-00008

contratante: fUNdeb - cNPj 27.503.758/0001-07. lM transporte e Navegação ltda cNPj 50.549.232/0001-71, dotação orçamentária exercício 2026 atividade 5052.123610408.2.068 Manutenção do transporte escolar - (30%), Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, subelemento 3.3.90.39.98 transporte escolar - Pj, no valor de r$ 924.881,28. objeto: contratação de serviço de transporte escolar terrestre, objetivando atender às necessidades da secretaria Municipal de educação, assegurando o deslocamento regular e seguro dos alunos da rede Pública Municipal de ensino do Município de santa Maria do Pará. vigência: 19 de agosto de 2026 a 19 de agosto de 2027, valor: r$ 924.881,28 (novecentos e vinte e quatro mil, oitocentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos). assinatura: santa Maria do Pará/Pa, 19 de agosto de 2026, sra. Edilson Graciano de Aquino filho - secretário Municipal de Educação.

trataÇÃo de eMPresa de eNgeNHaria Para 2ª etaPa da reforMa da escola MUNiciPal de eNsiNo fUNdaMeNtal: e.M.e.f beNta alves de oliveira. inicio do recebimento das Propostas: ás 09h00min do dia 04/09/2026 até as 09h00min do dia 21/09/2026 e abertura da sessão Pública: dia 21/09/2026 ás 09h01min, horário de brasília, no Portal: https:// www.portaldecompraspublicas.com.br/ .edital e anexos disponíveis em: https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal do geobras - tcM/Pa: https://www.tcm. pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras, , Portal Nacional de contratações Públicas. legislação: lei federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; lei Municipal nº 3.087 de 31 de dezembro de 2023, decreto Municipal nº 186 de 08 de janeiro de 2024, e demais legislações aplicáveis. informações pelo e-mail: [email protected].

são domingos do araguaia - Pa, 02 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU

coNtrataÇÃo de eMPresa esPecializada Para execUÇÃo de obras civil de aMPliaÇÃo da sede da secretaria MUNiciPal de serviÇos UrbaNos - seMUrb, coNforMe Projetos e esPecificaÇÕes técNicas. abertura: 18/09/2026 às 09 h30m. edital: departamento de licitações na sede da Prefeitura no endereço: avenida 22 de março nº. 915 - centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected];https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/;https://www. sfxingu.pa.gov.br/web/.

Prefeito Municipal de são félix do xingu

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

objeto: registro de PreÇos Para fUtUra e eveNtUal aqUisiÇÃo de gêNeros aliMeNticios, Para sUPrir as Necessidades da secretaria MUNiciPal de adMiNistraÇÃo e seUs dePartaMeNtos segUNdo qUaNtitativo e deMais coNdiÇÕes estabelecidas No terMo de referêNcia.

cópia do edital será obtida através do Portal da transparência pmsaraguaia. pa.gov.br/transparência,www.portaldecompraspublicas.com.br, tcM - Pá. esclarecimentos através dos e-mails [email protected], e na sala da cPl no Prédio da PMsa, das 08h00min às 12h00min.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA

o Município de são Domingos do Araguaia, através da comissão de contratações, torna público, a realização da concorrência Pública eletrônica nº 3.2026-007fUNdeb. Processo administrativo nº 034.2026-sePlaN. tipo: Menor Preço - critério de julgamento: Menor Preço global, forma de execução indireta, por Meio de empreitada global, que tem por objeto: coN-

A Prefeitura Municipal de são Miguel do Guamá, torna público a retificação da publicação do aviso de licitação do Pregão eletrônico nº19/2026 circulada em 31/08/2026 no ioePa, edição nº 36.749, pág. 163; em 31/08/2026 na faMeP, edição 4080, pág.165; em 31/08/2026 no amazônia pág. 04; Em 01/09/2026 no Diário Oficial da União, Edição nº165, seção 3, Pág. 196 como segue: onde se lê: a abertura da sessão pública será em 16/09/2026 às 08:30 horas, Leia-se: a abertura da sessão pública será em 18/09/2026 às 14:00 horas, permanecendo inalteradas as demais informações.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA

PREfEituRA MuNiciPAL DE são sEBAstião DA BoA vistA REsuLtADo DE JuLGAMENto DE LicitAção

o Município de são sebastião da Boa vista, por meio do fundo Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas e Habilitação de que trata o PregÃo eletrôNico Nº 9/2026-009 que teve como objeto o aquisição de instrumentos musicais, acessórios e materiais destinados à manutenção de instrumentos, visando atender as necessidades das bandas Marciais e unidades escolares pertencentes à rede municipal de ensino de são sebastião da boa Vista/PA, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no termo de referência. decido pela HoMologaÇÃo do resultado do Processo administrativo nº 09,06.2026.001 tendo a empresa alvale engenharia ltda, cNPj nº 17.644.471/0001-35, vencedora dos itens 08 e 09, e a empresa ferreira & quaresma comercio ltda, cNPj nº 33.662.443/000105, vencedora do lote 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43. ivana Lorena sena farias - secretária de Educação.

Protocolo: 1369903