DOEPA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.754  117

Quinta-feira , 03 de SETEMBRO de 2026

pecializada para o fornecimento de combustível (Óleo diesel s10), óleos lubrificantes e graxas, destinados a assegurar o abastecimento, a manutenção e o pleno funcionamento das ambulâncias vinculadas ao Serviço de atendimento Móvel de Urgência - saMU 192, utilizadas no atendimento e transporte de pacientes, bem como dos demais veículos utilizados nas atividades administrativas e operacionais da secretaria Municipal de saúde do Município de Portel/Pa. abertura: 17/09/2026, às 09:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de licitações/tcM-Pa, Portal Nacional de contratações Públicas - PNcP, www.bnc.org.br ou pelo site (www. portel.pa.gov.br). informações: e-mail: [email protected]. Portel/Pa, 03 de setembro de 2026

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA

o Município de Prainha-PA, através da Prefeitura Municipal, comunica aos interessados que realizará no dia 17/09/2026, às 08:00h (horário de brasília), licitação sob modalidade Pregão eletrônico nº Pe/9.2026.023/ PMP-srP, tipo menor preço por item, tendo como objeto: registro de PreÇos Para fUtUra e eveNtUal aqUisiÇÃo coMPleMeNtar de Materiais de HigieNe, liMPeza e descartáveis, visaNdo À rePosiÇÃo e coMPleMeNtaÇÃo dos estoqUes e ao ateNdiMeNto das deMaNdas das secretarias MUNiciPais, fUNdos MUNiciPais e deMais ÓrgÃos iNtegraNtes da estrUtUra adMiNistrativa do MUNicÍPio de PraiNHa/Pa. o edital estará disponível nos sites do Município, https:// prainha.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de licitações do tcM-Pa. ivanira Nobre Batista de souza-Pregoeira.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

o Município de Redenção, Estado do Pará, informa a publicação do extrato ao edital de reintegração e reserva de vaga de candidato sub judice, referente ao Edital de Resultado Geral do sorteio com Classificação Final dos candidatos regularmente aprovados no concurso Público nº 001/2024 - convocação nº 001/2026, em cumprimento à decisão judicial expedida nos autos do Processo nº 0805377-06.2026.8.14.0045. o inteiro teor do Edital estará disponível no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de redenção, no portal da federação das associações de Municípios do estado do Pará - faMeP, no sítio eletrônico da faculdade de ciências de timbaúba - FACET Concursos, bem como nos murais da Prefeitura e da Câmara Municipal de Redenção/PA, em observância ao art. 74 da Lei Orgânica do Município. redenção-Pa, 03 de setembro de 2026. RENER DE sANtANA MiRANDA - Prefeito Municipal.

coNtrataNte: secretaria MUNiciPal de edUcaÇÃo cNPj: 16.677.738/000128. coNtratada: joÃo victor loPes ltda cNPj: 19.488.746/0001-14. objeto: aqUisiÇÃo de sUPriMeNtos tiPo toNer KYocera tK-3432, destiNados Às iMPressoras MUltifUNcioNais KYocera ecosYs Utilizadas Pelo dePartaMeNto de avaliaÇÕes da seMed - secretaria MUNiciPal de edUcaÇÃo, jUNto ao fUNdo MUNiciPal de edUcaÇÃo - fMe. fUNdaMeNto legal: inciso ii, do artigo 75, da lei no 14.133/2021. vigência: 90 (dias). totalizando valor global r$ 65.296,00 (sesseNta e ciNco Mil, dUzeNtos e NoveNta e seis reais). redenção/Pa, 02 de setembro de 2026. João NEto LAcERDA RocHA - Agente de contratação Decreto Municipal n° 026/2026-GPM.

Protocolo: 1369889

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS

tADA GLoBAL (contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de serviço de pavimentação asfáltica vias urbanas nas localidade: casa de tabua, Nova esperança, são joão batista, chapada

em santa Maria das barreiras Pa. governo do estado do Pará, secretaria de estado de infraestrutura e logistica - seiNfra; a favor: oUro Negro PaviMeNtaÇÕes ltda, registrada legalmente por contrato social devidamente arquivado nesta junta comercial do estado do Pará, sob Nire nº 15201502375, com sede rua P 1, s/N, quadra 01 lote 09, Parque das acacias redenção, Pa, ceP 68552322, devidamente inscrita no cadastro Nacional de Pessoa jurídica/Mf sob o nº 30.173.227/0001-08. valor total: r$ 3.941.914,79- três milhoes, novecentos e quarenta e um mil, novecentos e quatorze reais e setenta e nove centavos. santa Maria das barreirasPa, 31 de agosto de 2026. José Barbosa de faria/Prefeito Municipal.

tADA GLoBAL (contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de serviço de pavimentação asfáltica vias urbanas nas localidade: casa de tabua, Nova esperança, são joão batista, chapada em santa Maria das barreiras Pa. governo do estado do Pará, secretaria de estado de infraestrutura e logistica - seiNfra; licitaNte desigNe eNgeNHaria e servicos de coNstrUcoes ltda | tipo: ltda/eireli - lc123: Não - documento 07.709.325/0001-97 - endereço: q UM - ceP: 68507530 - Uf: Pa - Município: Marabá - telefone: (63) 98123-9703. revoga homologação publicada no diario oficial do estado do Pará nº 36.734 , pagina 101, de 17 de agosto de 2026. fudamento legal: o artigo 71, inciso ii, da lei 14.133/202, . santa Maria das barreiras-Pa, 25 de agosto de 2026 José Barbosa de faria/Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ

o fundo Municipal de Educação de santa Maria do Pará/PA torna público o extrato da ata de registro de Preço 20260093, oriunda do Pregão eletrônico nº 9.2026-00001, para aquisição de gêneros alimentícios destinado a Merenda escolar do Município de santa Maria do Pará/Pa, objetivando atender as necessidades da secretaria Municipal de educação. vencedor: r & c Martins comercio ltda; c.N.P.j. nº 18.175.732/0001-88 no valor r$ 71.620,00, HNc silva comercio ltda; c.N.P.j nº 47.400.231/000156 no valor r$ 166.820,00, alliance construtora ltda; c.N.P.j. nº 15.266.723/0001-04 no valor r$ 53.100,00, cr comercio e servicos ltda; c.N.P.j. nº 61.342.683/0001-50 no valor r$ 441.320,00, edmar q de sousa comercio & servicos; c.N.P.j. nº 43.758.913/0001-84 no valor r$ 1.102.313,00. assinatura: santa Maria do Pará/Pa, 01/09/2026. vigência: 01/09/2026 à 01/09/2027. Edilson Graciano de Aquino filho - secretário Municipal de Educação.

contratante: fundo Municipal de educação, cNPj n° 31.416.912/0001-72. contratada: r & c Martins comercio ltda cNPj 18.175.732/0001-88. objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinado a Merenda escolar do Município de santa Maria do Pará/Pa, objetivando atender as Necessidades da secretaria Municipal de educação. vigência: 13 de julho de 2026 a 13 de julho de 2027, valor: r$ 64.120,00. assinatura: santa Maria do Pará/Pa, 13 de julho de 2026, sr. Edilson Graciano de Aquino filho - secretário Municipal de Educação.

contratante: fundo Municipal de educação, cNPj n° 31.416.912/0001-72. contratada: HNc silva comercio ltda - cNPj 47.400.231/0001-56, objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinado a Merenda escolar do Município de santa Maria do Pará/Pa, objetivando atender as necessidades da secretaria Municipal de educação. vigência: 13 de julho de 2026 a 13 de julho de 2027, valor: r$ 124.774,00. assinatura: santa Maria do Pará/Pa, 13 de julho de 2026, sr. Edilson Graciano de Aquino filho - secretário Municipal de Educação.

contratante: fundo Municipal de educação, cNPj n° 31.416.912/0001-72. contratada: alliance construtora ltda - cNPj 15.266.723/0001-04, objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinado a Merenda escolar do Município de santa Maria do Pará/Pa, objetivando atender as necessidades da secretaria Municipal de educação. vigência: 13 de julho de 2026 a 13 de julho de 2027, valor: r$ 48.544,00. assinatura: santa Maria do Pará/Pa, 13 de julho de 2026, sr. Edilson Graciano de Aquino filho - secretário Municipal de Educação.

contratante: fundo Municipal de educação, cNPj n° 31.416.912/000172. contratada: edmar q. de sousa comercio & serviços cNPj 43.758.913/0001-84, objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinado a Merenda escolar do Município de santa Maria do Pará/Pa, objetivando atender as Necessidades da secretaria Municipal de educação. vigência: 13 de julho de 2026 a 13 de julho de 2027, valor: r$ 674.483,50. assinatura: santa Maria do Pará/Pa, 13 de julho de 2026, sr. Edilson Graciano de Aquino filho - secretário Municipal de Educação.