DOEPA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

116  diário oficial Nº 36.754

Quinta-feira , 03 de SETEMBRO de 2026

art. 5º a participação dos membros no comitê será considerada de relevante interesse público, não sendo remunerada.

art. 6º o comitê exercerá suas atividades durante o exercício de 2026. art. 7º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário.

dê-se ciência, registre-se, Publique-se e cumpra-se.

gabinete do Prefeito Municipal de Marapanim - Pa, em 31 de agosto de 2026. cLEitoN ANDERsoN fERREiRA DiAs

Prefeito Municipal de Marapanim

Certifico no uso de minhas atribuições, que a presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Marapanim, em 31 de agosto de 2026. a referida é verdadeira e dou fé.

secretário Municipal de administração decreto nº 001/2025 - gab Pref

Protocolo: 1369860

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA

o Município de Mocajuba do Estado do Pará, através do fundo Municipal de Assistência social, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na Modalidade PregÃo eletrôNico Nº 9.2026-014 - srP- fMas do tipo MeNor PreÇo, tendo por objeto registro de PreÇos Para fUtUra e eveNtUal aqUisiÇÃo de gêNeros aliMeNtÍcios, destiNados À ateNder UNidades e serviÇos viNcUlados À secretaria MUNiciPal de assistêNcia social do MUNicÍPio de MocajUba/Pa. data da abertura 17/09/2026 às 09:00 horas (horário de brasília/df. local: a abertura da sessão será efetuada no site: https:// bnc.org.br/.o edital poderá ser adquirido no site: https://bnc.org.br/ ou no portal PNcP e Portal da transparência https://mocajuba.pa.gov.br/portalda-transparencia/. Mocajuba- Pa, 02 de setembro de 2026. Ana Raimunda Lucas Rodrigues Gonçalves - secretária de Assistência social.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS

a presente licitação tem por objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte de Materiais agregados, do Município de santarém/Pa para o Município de Óbidos/Pa, destinados à execução da obra de construção de canal de macrodrenagem para escoamento de águas pluviais, prevenção de alagamentos e melhoria da infraestrutura urbana, conforme o termo de compromisso nº 985382/2025/Mcidades/ caixa. adjudicado no dia 27/08/2026. Homologado a empresa: gc coNstrUtora ltda cNPj: 08.953.673/0001-78, com o lote: 1 no valor total de r$ 693.388,14. data de Homologação: 02/09/2026. JAiME BARBosA DA siLvA - Prefeito Municipal de Óbidos/PA.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

coNtrataNte: secretaria MUNiciPal de fazeNda coNtratada: zUcatelli eMPreeNdiMeNtos ltda

objeto: aquisição de 1 (um) veículo passeio, 1 (um) caminhonete 4x4, e 8 (oito) motocicletas para sorteio do programa iPtU PreMiado, da secretaria Municipal de fazenda, da Prefeitura Municipal de Parauapebas, estado do Pará. valor total: r$ 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais). vigêNcia: 12 (doze) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. data da eMissÃo: 28 de agosto de 2026.

EstADo Do PARÁ PREfEituRA MuNiciPAL DE PARAuAPEBAs ExtRAto DE coNtRAto coNtRAto Nº: 20260971 oRiGEM: PREGão ELEtRôNico Nº 8.2026-010PMP coNtrataNte: fUNdo MUNiciPal de edUcaÇÃo coNtratada(o): star serviÇos e locaÇÕes liMitada objeto: contratação de empresa para prestação de serviços continuado de locação de veículos escolares, sem motorista e sem combustível, quilometragem livre, visando atender as necessidades da secretaria Municipal de educação (seMed), no município de Parauapebas, estado do Pará. valor total: r$ 4.045.328,64 (quatro milhões, quarenta e cinco mil, trezentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos). vigêNcia: 12 (doze) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. data da eMissÃo: 02 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA

coNtrataNtes: fUNdeb, coNtratadas: f. M. soUsa cia ltda e a. c. de alMeida Neto & cia ltda - ME. OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para manutenção da frota de veículos, deste Município. o presente termo aditivo objetiva alteração de valor contratual aos contratos: coNtrato Nº 20250200 valor de r$ 37.692,50 passando o contrato a ter o valor total de r$ 188.462,50, coNtrato Nº 20250204 valor de r$ 38.050,00 passando o contrato a ter o valor total de r$ 190.250,00. data da assinatura 02 de setembro de 2026. ordenadora de despesas EDiNEiA fERREiRA BRito.

cHAMADA PúBLicA nº 001/2026, na modalidade: Dispensa nº 7/2026015. objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação através de cHaMaMeNto Público, lei nº 11.947, de 16/06/2009, combinado com as resoluções do PNae (PrograMa NacioNal de aliMeNtaÇÃo escolar). abertura: 02/10/2026 horário: 09:00hs. informações e editais av. araguaia s/n centro ou site: www.tcm.pa.gov.br site: www.picarra.pa.gov.br e-mail: [email protected].

agente de contratação

A Prefeitura Municipal de Piçarra - PA, por intermédio de seu agente de contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, a revogaÇÃo do Processo licitatório referente ao Pregão eletrônico nº 9/2026011, com fundamento no art. 71, inciso ii, da lei federal nº 14.133/2021. a revogação decorre da inadequação das propostas apresentadas, que inviabiliza o atendimento ao interesse público e a execução satisfatória do objeto, não restando proposta válida e vantajosa para a administração. Piçarra - Pa, 03 de setembro de 2026.

MARcos viNicius oLivEiRA DA siLvA agente de contratação

coNtrataNte: secretaria esPecial de goverNo coNtratada(o): coelHo tecNologia ltda

objeto: contratação de fornecimento de serviço continuado de acesso dedicado de link principal de acesso à internet para o parque computacional da Prefeitura Municipal de Parauapebas, estado do Pará. valor total: r$ 300.000,00 (trezentos mil reais). vigêNcia: 12 (doze) meses, com início em 1º de setembro de 2026. data da eMissÃo: 24 de agosto de 2026.

Protocolo: 1369872

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL

A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PregÃo eletrôNico, tipo menor preço, registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa es-

Protocolo: 1369544