DOEPA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8  diário oficial Nº 36.751

Terça-feira , 01 de SETEMBRO de 2026

árias; 5,5; Servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): Ilan Kardec Sarmento da Costa; Assessor Administrativo III; 4223093/1; DGA; 247,07; 1.358,89. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar viera da costa júnior.

SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA

objetivo: a serviço do governo do estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística; Destino: SANTARÉM/PA; Período; 30/08/2026 a 04/09/2026; Quantidade de diárias; 5,5; Servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): Camila Leandro Tavares; Assessor Administrativo III; 5903623/4; DGA; 247,07; 1.358,89. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar viera da costa júnior.

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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

a ProcUradora-geral do estado do Pará, no uso das suas atribuições legais...

considerando o ofício nº 187/2026-gP, de 29.06.2026, e os termos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2026/2994283;

resolve:

ceder, a contar de 01.09.2026, ao tribunal de contas do estado do Pará, o servidor igor sérgio oliveira aguiar, ocupante do cargo de analista de Procuradoria – direito, identidade funcional nº 5965502/1, pelo prazo de 02 (dois) anos, com ônus para o órgão cedente, mediante reembolso do cessionário.

dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. aNa caroliNa lobo glUcK PaUl Procuradora-geral do estado

a ProcUradora-geral do estado, no uso de suas atribuições legais resolve:

i - desigNar a servidora carla blanco rendeiro, analista de Procuradoria, matrícula nº 57188117/1, para acompanhar e fiscalizar, conforme o artigo 117 da lei n° 14.133/2021, o instrumento substitutivo de contrato abaixo discriminado:

Nota de empenho n° 2026.250103Ne000197– Pge e jose HeNriqUe MoUta araUjo.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. aNa caroliNa lobo glÜcK PaÚl- Procuradora-geral do estado

Protocolo: 1368620

Valor: R$900,00 (novecentos reais)

data:26/08/2026

objeto: contratação de instrutor detentor de notável expertise e conhecimentos práticos e teóricos para palestrar sobre “comunicação assertiva no trabalho.”.

orçamento: Unidade gestora: 250103. funcional programática: 25101.03.128.1508.2245. elemento de despesa: 339036. fonte de recurso: 02759000040/01759000040.

contratado: sHellY WatriN MartiN de barros

cPf: 71597050253

ordenador de despesa: aNa caroliNa lobo glUcK PaUl – Procuradorageral do estado.

Protocolo: 1368613

Valor: R$1.000,00 (mil reais)

data:28/08/2026

objeto: contratação de instrutor detentor de notável expertise e conhecimentos práticos e teóricos para palestrar sobre “atuação estratégica nos recursos especial e extraordinário”.

orçamento: Unidade gestora: 250103. funcional programática: 25101.03.128.1508.2245. elemento de despesa: 339036. fonte de recurso: 02759000040/01759000040. contratado: josé HeNriqUe MoUta araÚjo

cPf:43051162272

ordenador de despesa: aNa caroliNa lobo glUcK PaUl – Procuradorageral do estado.

Protocolo: 1368426

objetivo: suprimento de fundos para aquisição de materiais de expediente para o desenvolvimento de atividades administrativas.

Prazo para aplicação (em dias): 60 (sessenta), a contar da emissão da ordem bancária. Prazo para Prestação de contas (em dias): 15 (quinze), após o término da aplicação.

Nome do Servidor; Cargo; Matrícula: ALINE ECKER; Diretor; 5979860-2. Programa de Trabalho; Fonte do Recurso; Natureza da Despesa; Valor (rs): 1297; 01501000001; 339030; 1.000,00. ordenadora: Marilda de Nazaré silva braga secretária de estado de articulação da cidadania

Processo: 2026/3292755

Objetivo: Suprimento de Fundos a fim de custear despesas de consumo da Usina.

Prazo para aplicação (em dias): 60 (sessenta), a contar da emissão da ordem bancária.

Prazo para Prestação de contas (em dias): 15 (quinze), após o término da aplicação.

Nome do Servidor; Cargo; Matrícula.

JULIANO HENRIQUE NEGRÃO GRANATO; Coordenador Geral das Usinas da Paz; 5999376-1.

Programa de Trabalho; Fonte do Recurso; Natureza da Despesa; Valor (rs).

1500; 01501000001; 339030; 4.000,00. ordenadora: Marilda de Nazaré silva braga. secretária de estado de articulação da cidadania

Processo: 2026/3294226 Objetivo: Suprimento de Fundo a fim de custear despesas de consumo da Usina.

Prazo para aplicação (em dias): 60 (sessenta) a contar da emissão da ordem bancária. Prazo para Prestação de contas (em dias): 15 (quinze), após o término da aplicação.

Nome do Servidor; Cargo; Matrícula.

Vanessa Braga Barros; Coordenador Geral das Usinas da Paz; 13262711. Programa de Trabalho; Fonte do Recurso; Natureza da Despesa; Valor (rs).

1500; 01501000001; 339030; 4.400,00. ordenadora: Marilda de Nazaré silva braga. secretária de estado de articulação da cidadania

a secretária de estado de articulação da cidadania, no uso de suas atribuições legais...

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico Nº 2026/3304783; resolve:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 1 ½ (uma e meia) diárias ao servidor: Oseas Tavares Pereira Filho; Gerente; 59703432; DEAP. Para captar material para as mídias sociais durante a entrega de óculos da ação do “Programa Por todas elas” nos municípios de tracuateua, capanema e bragança.

Período: 01 a 02/09/2026. local de origem: belém-Pa.

local de destino: tracuateua, capanema e bragança -Pa. Valor Unitário: R$ 247,07. Importância a ser Paga: R$ 370,60.

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Marilda de Nazaré silva braga

secretária de estado de articulação da cidadania

a secretária de estado de articulação da cidadania, no uso de suas atribuições legais...

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico Nº 2026/3307639;