DOEPA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.751  9

Terça-feira , 01 de SETEMBRO de 2026

resolve:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 5 ½ (cinco e meia) diárias ao servidor: Antonio Borges Farias; Assessor; 4221374-1; daf. Para dar apoio logístico para a equipe da NiUP na Usina da Paz, do município de Portel. Período: 31/08 a 05/09/2026. local de origem: belém-Pa. local de destino: Portel -Pa. Valor Unitário servidor civil: R$ 247,07. Importância a ser Paga ao servidor civil: R$ 1.358,88. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Marilda de Nazaré silva braga secretária de estado de articulação da cidadania

a secretária de estado de articulação da cidadania, no uso de suas atribuições legais... CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico Nº 2026/3304719; resolve:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor: Matheus Fonseca de Freitas Costa; Assessor; 5993897-1; DEAP. para dar apoio na entrega de óculos da ação do Programa “Por todas elas”, nos municípios de tracuateua, capanema e bragança. Período: 31/08 a 02/09/2026.

local de origem: belém-Pa. local de destino: tracuateua, capanema e bragança -Pa. Valor Unitário: R$ 247,07. Importância a ser Paga: R$ 617,67. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Marilda de Nazaré silva braga secretária de estado de articulação da cidadania

a secretária de estado de articulação da cidadania, no uso de suas atribuições legais... CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico Nº 2026/3293799; resolve:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, complemento de 04 (quatro) diárias aos servidores: osvaldo do NasciMeNto raMOS; Assistente de Informática: 55209138-1; GINF. SALUSTRIANO BOSco reis, sub tenente da PM, 51991580-1, NiUP. objetivo: realizar a implantação da Usina da Paz no Município de Portel. conforme processo Pae 2026/3234863.

Período: 30/08 a 03/09/2026. local de origem: belém-Pa. local de destino: Portel-Pa. Valor Unitário para cada servidor civil: R$ 247,07. Importância a ser paga para cada servidor civil: R$ 988,28. Valor Unitário para o servidor militar (nível 4): R$ 293,74 Importância a ser paga ao servidor militar (nível 4): R$ 1.174,96. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Marilda de Nazaré silva braga secretária de estado de articulação da cidadania

Protocolo: 1368711

a secretária de estado de articulação da cidadania, no uso de suas atribuições legais... CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico Nº 2026/3293475; resolve:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, complemento de 06 (seis) diárias aos servidores: edersoN robsoN PaNtoja do esPÍrito saNto, técnico em gestão Pública, 55209249-1, NiUP. jerri da costa NasciMeNto, assistente de informática, 55209319-1, diPaz. vitor aUgUsto leal silva, assessor, 5968756-2, NiUP. objetivo: realizar a implantação da Usina da Paz no Município de Portel. conforme processo Pae 2026/3234863.

Período: 30/08 a 05/09/2026. local de origem: belém-Pa. local de destino: Portel- Pa.

Valor Unitário para cada servidor civil: R$ 247,07. Importância a ser paga para cada servidor civil: R$ 1.482,42. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Marilda de Nazaré silva braga secretária de estado de articulação da cidadania

a secretária de estado de articulação da cidadania, no uso de suas atribuições legais...

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico Nº 2026/3303550; resolve:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 9 e ½ (nove e meia) diárias aos servidores: aNa laUra carvalHo dos saNtos MiLHOMEM; tem coronel PM; 5289076-1; DIPAZ. PEDRO DONATO ANDRÉ OLIVEIRA; Assessor; 5991084-1; DIPAZ. RAIMUNDO ANTONIO FEIO DA COSTA; Subtenente BMPA; 5159121; DIPAZ. GILBERTO NILO RODRIGUES VERAS; Assessor Especial I; 5211735-1; DIPAZ. EDENILSON DE LIMA SOUSA; Assessor; 5956643-2; DIPAZ. ANTONIO FELIX MILHOMEM; Subtenente PMPA; 538753101; DIPAZ. IVANILDA VIEIRA DA SILVA; Diretora;

5628482-2; DIPAZ. DIAMANTINA PASTANA DO NASCIMENTO; Tenente Coronel PMPA; 5164923; DIPAZ. Para dar apoio as atividades preparatórias, acompanhamento e adoção das providências necessárias da Usina da Paz, no município de Portel. Período: 03 a 12/09/2026. local de origem: belém-Pa. local de destino: Portel -Pa. Valor Unitário ao servidor militar (nível 1): R$ 329,44. Importância total a ser Paga ao servidor militar (nível 1): R$ 3.129,68. Valor Unitário ao servidor militar (nível 4): R$ 293,74. Importância total a ser Paga ao servidor militar (nível 4): R$ 2.790,53. Valor Unitário ao servidor civil: R$ 247,07. Importância total a ser Paga ao servidor civil: R$ 2.347,16. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Marilda de Nazaré silva braga secretária de estado de articulação da cidadania

Protocolo: 1368769 Extrato da PoRtARiA Nº 717/2026-GAB/sEAc, DE 28 DE AGosto DE 2026. a secretária de estado de articulação da cidadania, no uso de suas atribuições legais... CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico Nº 2026/3280448; resolve:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 4 e ½ diária aos servidores: Laércio Correa Palheta; Tenente Coronel do CBM; 5037077; DIPAZ. Luis Claudio Saldanha Araújo; 1º Tenente PM; 3241556; DIPAZ. Kaila Franco Gama; Assistente Administrativo; 5903151-4; NIUP. Para realizar acompanhamento das manutenções nas Usinas da Paz, nos municípios de Paragominas e Tomé Açu. Deved Bruce Lázaro Corpes Paiva; Motorista; 55209241-1; lotado na DIPAZ. Para realizar o transporte dos servidores nas Usinas da Paz, nos munícipios de Paragominas e tomé açu. Período: 01 a 05/09/2026. local de origem: belém-Pa.

local de destino: Paragominas e tomé açu -Pa. Valor Unitário servidor civil: R$ 247,07 Importância a ser Paga ao servidor civil: R$ 1.111,81 Valor Unitário servidor militar (nível 3): R$ 293,74 Importância a ser Paga ao servidor militar (nível 3): R$ 1.321,83 Valor Unitário servidor militar (nível 1): R$ 329,44 Importância a ser Paga ao servidor militar (nível 1): R$ 1.482,48 dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Marilda de Nazaré silva braga secretária de estado de articulação da cidadania

a secretária de estado de articulação da cidadania, no uso de suas atribuições legais... CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico Nº 2026/3302413; resolve:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 1 ½ (uma e meia) diária aos servidores: alex antonio Melul da silva, secretário adjunto de cidadania, Matrícula nº 5962742-2, lotado na secad/seac. luiz Augusto da Silva Alcântara, Gerente; Matrícula nº 5920980-3, lotado na SECAD/SEAC. Rayane Pamplona Moreira; Gerente, Matrícula nº 59854882, lotada na secad/seac, para cumprir agenda institucional e participar da entrega de óculos da ação do programa “Por todas elas”, nos municípios de tracuateua, capanema e bragança. Período: 02 a 03/09/2026.

local de origem: belém-Pa.

local de destino: tracuateua, capanema e bragança -Pa. Valor Unitário - Secretário Adjunto: R$ 287,34. Importância a Ser Paga - Secretário Adjunto: R$ 431,01. valor Unitário - demais servidores: 247,07. Importância a Ser Paga - Demais Servidores: R$ 370,60. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Marilda de Nazaré silva braga secretária de estado de articulação da cidadania

Protocolo: 1368504

PoRtARiA N° 730/2026 - GABsEAc/sEAc, DE 31 DE AGosto DE 2026 a secretaria de estado de articUlaÇÃo da cidadaNia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo decreto goverNaMeNtal, de 03 de abril de 2026 e publicado no DOE nº 36.585, de 04 de abril de 2026; coNsideraNdo os termos da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994, Capítulo IV, Art. 74, o Decreto nº 1.462 de 12 de abril de 2021; resolve:

coNceder 29 (vinte e nove) dias de férias residuais ao servidor edeNilsoN de liMa soUza, identidade funcional nº 5956643-2, para gozo no período de 19/10/2026 a 16/11/2026, referente ao período aquisitivo 2023/2024.

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. secretaria de estado de articulação da cidadania Marilda de Nazaré silva braga secretária de estado de articulação da cidadania

Protocolo: 1368751

PoRtARiA Nº 719/2026-GABsEc/sEAc, DE 31 DE AGosto DE 2026 a secretária de estado de articUlaÇÃo da cidadaNia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo decreto goverNaMeNtal, de 03 de abril de 2026 e publicado no DOE nº 36.585, de 04 de abril de 2026;