DOEPA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10  diário oficial Nº 36.751

Terça-feira , 01 de SETEMBRO de 2026

coNsideraNdo os termos da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994, capítulo iv e art. 74. resolve:

coNceder férias regulamentares, no mês de oUtUbro/2026, aos servidores abaixo relacionados:

FUNDAÇÃO PARÁPAZ

o PresideNte da fUNdaÇÃo ParáPaz, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo decreto publicado no doe Nº. 34.335, de 03 de setembro de 2020, bem como através da lei 8.097 de 01 de janeiro de 2015. coNsideraNdo o que dispõe o parágrafo único do art. 86 da lei nº 5810, de 24 de janeiro de 1994 e Protocolo: e-2026/3306618. resolve:

coNceder licença Maternidade, a servidora isaNeide do socorro castelo braNco, ocupante do cargo de técNico eM gestÃo social (serviÇo social), identidade funcional nº 5983029/1, lotada na UNidade iNtegrada de iNclUsÃo social - MocajUba da fUNdaÇÃo ParáPaz, de acordo com o que dispõe o art. 88 da lei nº 5.810, de 24/01/1994, em combinação com a emenda constitucional nº 44 de 09 de março de 2009, a contar de 24/08/2026 por 180 (ceNto e oiteNta) dias. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. alberto HeNriqUe teixeira de barros Presidente da fundação ParáPaz

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. secretária de estado de articulação da cidadania. Marilda de Nazaré silva braga secretária de estado de articulação da cidadania

a secretaria de estado de articUlaÇÃo da cidadaNia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo decreto goverNaMeNtal, de 03 de abril de 2026 e publicado no DOE nº 36.585, de 04 de abril de 2026; coNsideraNdo os termos da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994, Capítulo IV, Art. 74, o Decreto nº 1.462 de 12 de abril de 2021; resolve:

coNceder 22 (vinte e dois) dias de férias residuais à servidora débora dos saNtos liMa, identidade funcional nº 5888105-6, para gozo no período de 06/10/2026 a 27/10/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025.

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. secretaria de estado de articulação da cidadania Marilda de Nazaré silva braga secretária de estado de articulação da cidadania

ERRAtA Do, PERÍoDo DE Gozo DE féRiAs, PuBLicADA No DoE N° 36.723, PAG. 8 DE 07 DE AGosto DE 2026 – Protocolo: E-2026/3165770 DA

MatricUla: 5958694/1.

PerÍodo de gozo 01/09/2026 a 15/09/2026.

refereNte ao PerÍodo de gozo 18/09/2026 a 02/10/2026, coM efeito, a coNtar da data desta PUblicaÇÃo.

sEcREtARiA DE EstADo DE PLANEJAMENto E ADMiNistRAção

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CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO

o coNtrolador-geral do estado, no exercício das atribuições instituídas na lei estadual nº 10.021, de 31/07/2023, publicada no doe nº 35.517 de 24/08/2023; e a Lei nº 5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos servidores Públicos civis da administração direta, das autarquias e das fundações Públicas do estado do Pará, e

coNsideraNdo o que trata o capítulo iv – das férias – art. 74 do rjU – lei 5.810/1994 e os autos do Processo nº 2026/3296945. resolve:

coNceder as férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados:

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. lUiz HeNriqUe de soUza reiMÃo controlador-geral do estado

o secretário de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, usando da atribuição que lhe foi delegada no inciso i do art. 4º. do decreto estadual nº.2.766 de 21 de novembro de 2022, republicado no Diário Oficial nº 35.196 de 22 de novembro de 2022; Considerando os termos do Processo Eletrônico n.º. 2024/1157786; resolve:

exonerar a pedido, o servidor joao aParecido goNÇalves Pereira, Matrícula nº. 5947723/1, do cargo de Professor classe i, lotado na secretaria de estado de educação – sedUc, a contar de 26/09/2024, de acordo com o art. 59 da lei n° 5810 de 24/01/94, resguardando o direito à recondução nas hipóteses do art. 57, inciso i, do citado diploma legal. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 27 de agosto de 2026.

ivaldo reNaldo de PaUla ledo secretário de estado de Planejamento e administração.

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria Nº 0171/2026-gabs/sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. CONSIDERANDO o art. 1º do Decreto nº 855 de 24 de junho de 2020; CONSIDERANDO o Processo n°. 2026/3300207; r e s o l v e:

desigNar a servidora PaUla coelHo dos saNtos ataide brito, id. funcional nº. 5912019/2, ocupante do cargo de analista de infraestrutura a, para responder como assessora técnica i, durante o impedimento legal do titular aNtoNio carlos abbade Pereira, id. funcional nº 5901442/4, no período de 08/09/2026 a 07/10/2026. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 31 de agosto de 2026.

Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças

Protocolo: 1368785

Protocolo: 1368659