DOEPA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.751  11

Terça-feira , 01 de SETEMBRO de 2026

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria Nº 0171/2026-gabs/sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. CONSIDERANDO o art. 1º do Decreto nº 855 de 24 de junho de 2020; CONSIDERANDO o Processo n°. 2026/3301375;

r e s o l v e:

i-desigNar a servidora MicHelle rossY PriNce, id. funcional nº. 57192797/1, ocupante do cargo de analista de gestão Pública b, para responder pela coordenadoria de estágio Probatório e curricular, durante o impedimento legal da titular gabriela correa da costa, id. funcional nº 5946807/3, no período de 26/08/2026 a 06/09/2026.

ii-os efeitos desta Portaria retroagirão a 26/08/2026.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 31 de agosto de 2026. Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças

o diretor de administração e finanças, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 1.844/2025-ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial nº. 36.333, de 21 de agosto de 2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 171/2026-gabs/sePlad de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026, e ainda,

CONSIDERANDO o processo n° E-2026/2752675;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 3.813, de 1º de abril de 2024; CONSIDERANDO que a Administração tem o dever de acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos administrativos celebrados, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no art. 117 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos;

CONSIDERANDO que a execução e fiscalização dos Contratos Administrativos no âmbito desta secretaria serão efetivadas nos termos desta Portaria, e a execução deverá, obrigatoriamente, ser acompanhada por um servidor designado como fiscal do contrato. resolve:

desigNar o servidor Marcelo alaN cardoso, id. funcional n.º 5888391, ocupante do cargo de coordenador, para a função de fiscal titular e o servidor roberto loPes ferreira, id. funcional n.º 5987870/1, ocupante do cargo de coordenador, para a função de fiscal suplente, devendo ser intermediadores entre as partes do contrato nº 36/2026 - sePLAD/DAF, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E adMiNistraÇÃo - sePlad e a empresa gl teixeira ltda. fica estabelecido que as determinações que ultrapassarem as atribuições dos fiscais deverão ser solicitadas à diretoria de administração e finanças em tempo hábil, para a adoção dos procedimentos necessários ao cumprimento da execução do contrato.

registre-se, publique-se e cumpra-se. Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças/sePlad

o diretor de administração e finanças, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 1.844/2025-ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial nº. 36.333, de 21 de agosto de 2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 171/2026-gabs/sePlad de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de jUNHo de 2026, e ainda,

CONSIDERANDO o processo n° E-2026/3162070;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 3.813, de 1º de abril de 2024; CONSIDERANDO que a Administração tem o dever de acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos administrativos celebrados, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no art. 117 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos; CONSIDERANDO que a execução e fiscalização dos Contratos Administrativos no âmbito desta secretaria serão efetivadas nos termos desta Portaria, e a execução deverá, obrigatoriamente, ser acompanhada por um servidor designado como fiscal do contrato resolve:

1. desigNar a servidora luciana costa de carvalho – id funcional n° 57233946, ocupante do cargo de assistente administrativo, para a função de fiscal titular e a servidora luiza Karina gonçalves Meireles – id funcional n° 5965663, ocupante do cargo de analista de gestão pública a, para a função de fiscal suplente, devendo ser intermediadores entre as partes do Termo de Adesão nº 08/2026 - SEPLAD/DAF, firmado entre a SECRETARIA de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo - sePlad e a empresa leve beNefÍcios ltda.

2. fica estabelecido que as determinações que ultrapassarem as atribuições dos fiscais deverão ser solicitadas à diretoria de administração e finanças em tempo hábil, para a adoção dos procedimentos necessários ao cumprimento da execução do contrato registre-se, publique-se e cumpra-se Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças/sePlad

Partes: secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo – sePlad, órgão da administração direta do estado, com sede nesta cidade de belém, estado do Pará, na travessa do chaco, nº 2350, bairro Marco - ceP: 66.093-542, inscrita no cNPj/Mf sob o nº 35.747.782/0001-01, e o iNstitUto de estUdos de Protesto de tÍtUlos do brasil – seÇÃo Pará (iePtb-Pa), inscrita no cNPj sob o nº 17.851.311/0001-67, com sede na trav. dom romualdo de seixas 1698 – ed. zion business, sala 1301 bairro Umarizal belém/Pa, ceP: 66055-200.

objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a Prorrogação de vigência do respectivo termo de cooperação técnica, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2026.

vigêNcia: o presente termo aditivo terá sua vigência por um período de 12 (doze) meses, com início em 01/10/2026 e término em 30/09/2027. data da assiNatUra eletrÔNica: 28 de agosto de 2026. aUrea celeste barbosa PiNHeiro

secretária adjunta de Modernização e gestão administrativa – sePlad ato praticado nos termos da Portaria Nº 0171/2026-gabs/sePlad, de 25 de junho de 2026. MaÍra aMaral carvalHo de freitas

instituto de estudos de Protesto de títulos do brasil – seção Pará (iePtb-Pa) Protocolo: 1368487 2º tERMo ADitivo Do tERMo DE ExEcução DEscENtRALizADA Nº 05/2024 – sEPLAD

Partes: secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo – sePlad, órgão da administração direta do estado, com sede nesta cidade de belém, estado do Pará, na travessa do chaco, nº 2350, bairro Marco - ceP: 66.093-542, inscrita no cNPj/Mf sob o nº 35.747.782/0001-01 e o dePartaMeNto de trâNsito do estado do Pará – detraN, autarquia estadual com personalidade jurídica de direito Público, com sede na rodovia augusto Montenegro, KM 03, s/N, bairro Mangueirão, belém/Pa, ceP: 66.640-000, inscrito no cNPj sob o nº 04.822.060/0001-40.

objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do ted nº 05/2024 – sePlad por um período de 06 (seis) meses.

Prazo de vigêNcia: o presente termo aditivo terá o início da sua vigência na data de 29/08/2026 e seu encerramento em 28/02/2027. data da assiNatUra: 28 de agosto de 2026.

aUrea celeste barbosa PiNHeiro secretária adjunta de Modernização e gestão administrativa – saMad/ sePlad

ato praticado nos termos da Portaria Nº 0171/2026 – gabs/sePlad, de 25 de junho de 2026

reNata Mirella freitas gUiMarÃes de soUza coelHo

diretora geral do departamento de trânsito do estado do Pará - detraN

Protocolo: 1368433

a secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, por meio do diretor de administração e finanças, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria Nº 0171/2026 – gabs/sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026, fundamentada o no inciso iii, alínea “f”, do art. 74, da lei federal nº 14.133/2021 e considerando o Parecer jurídico nº 434/2026 – NUcadiN/ SEPLAD e o despacho de ratificação exarados nos autos do Processo nº e-2026/2715035, resolve reconhecer a inexigibilidade de licitação em face da empresa esafi - escola de adMiNistraÇÃo e treiNaMeNto ltda, inscrita no cNPj n° 35.963.479/0001-46, correspondente à inscrição de 03 (três) servidores da secretaria de estado de Planejamento e administração – sePlad em seminário de capacitação, no formato presencial, no curso Prático de retenções tributárias e os impactos da nova reforma tributária (ec 132/23) na administração Pública:

transição para o novo modelo de tributação (ibs, cbs e imposto seletivo) – tUrMa 04, conforme dotação orçamentária abaixo, referente ao exercício de 2026:

Uo: 91101 Programa de trabalho: 04.128.1508.2245 – capacitação de servidores Públicos

ação: 283117

Natureza de despesa: 33.90.39 – serviços de terceiros Pessoa jurídica Valor Total: R$ 14.221,50

fonte: 01500000001-000000

origem dos recursos: tesouro estadual

belém/Pa, data da assinatura eletrônica: 31 de agosto de 2026. Marcelo da silva goNÇalves

diretor de administração e finanças - sePlad

ato praticado nos termos da Portaria de delegação nº 0171/2026 – gabs/ sePlad, de 25 de junho de 2026

Protocolo: 1368507

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria Nº 0171/2026-gabs/sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026.

Protocolo: 1368515