DOEPA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12  diário oficial Nº 36.751

Terça-feira , 01 de SETEMBRO de 2026

coNsideraNdo o decreto n.º 2.974, de 30 de março de 2023, que regulamenta a lei n.º 9.370/2021,

coNsideraNdo os autos do Processo n° 2026/3309544, resolve:

coNceder 01 (um) dia de folga premial ao servidor eloiso MartiNs PiMeNtel, id. funcional nº 55589533/2, ocupante do cargo de analista de gestão Pública b, lotado nesta secretaria, no dia 10/09/2026. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 31 de agosto de 2026. Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria nº 0171/2026-gabs/sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNsideraNdo o que dispõe o art. 98 da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994,

CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2026/3291935; resolve:

coNceder à servidora ireNice batista da silva, id. funcional nº 5721644/8, ocupante do cargo de analista de gestão Pública b, lotada na coordenadoria de gestão de resultados, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, no período de 01/09/2026 a 30/09/2026, referente ao triênio 07 de julho de 2022 a 06 de julho de 2025 (1ª etapa). registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 28 de agosto de 2026. Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças

Valor global: R$ 124.482,24 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e

oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos). data de assinatura: 28/08/2026

data da vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027. fonte de recurso: 01 501 0000 61 006360 Natureza da despesa: 339037 Programa trabalho: 22.122.1297.8338 Plano interno: 411.000.8338c

contratado: eMPresa stYlUs serviÇos de liMePeza e coNservaÇao ltda. (cNPj Nº 13.258.951/0001-07)

endereço: coNjUNto MagUari - alaMeda 21, N.º 43a – coqUeiro – ceP: 66.635-220

aroldo carNeiro Presidente da Imprensa Oficial do Estado

o Presidente da iMPreNsa oficial do estado - ioe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto governamental de 01 de abril de 2026, publicado no Diário Oficial n.º 36.582 de 01 de Abril de 2026. resolve:

conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, aos servidores abaixo relacionados:

servidor: Maria do socorro MoUra de alMeida ident. funcional nº 1791/1

onde se Lê: referente ao triênio de 09/07/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 10/02/2022 (1ª etapa).

Leia-se: referente ao triênio de 09/07/2017 a 08/07/2020 (1ª etapa) Protocolo: 1368842

registre-se, publique-se e cumpra-se. aroldo carNeiro Presidente

Protocolo: 1368405

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INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA E PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

o Presidente da iMPreNsa oficial do estado - ioe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto governamental de 01 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial n.º 36.582 de 01 de Abril de 2026. considerando o Pae nº 2026/2251613

resolve:

conceder de acordo com arts. 98 e 99, inciso i, letra “a”, da lei nº 5.810 de 24.01.94, o servidor reYNaldo tHadeU MagalHÃes da crUz, matrícula nº 3151824/1, ocupante da função de sUPervisor ii, licença Prêmio de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 1988 a 1993 a contar de 05/10/2026 à 03/11/2026.

registre-se, publique-se e cumpra-se. aroldo carNeiro Presidente

o Presidente da iMPreNsa oficial do estado - ioe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto governamental de 01 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial n.º 36.582 de 01 de Abril de 2026. considerando o Pae nº 2022/987936

resolve:

conceder de acordo com arts. 98 e 99, inciso i, letra “a”, da lei nº 5.810 de 24.01.94, a servidora rozaNe Maria MiraNda de soUza, matrícula nº 3151840/1, ocupante da função de tecNico a, licença Prêmio de 60 (sessenta) dias, referente ao período aquisitivo de 2000 a 2002 a contar de 05/10/2026 à 03/12/2026.

registre-se, publique-se e cumpra-se. aroldo carNeiro Presidente

exercício: 2026

objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 021/2023 por 12 (doze) meses. fundamentação legal: art. 57 da lei nº 8.666/93.

o Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará – igePPs, no uso das atribuições conferidas pelo decreto governamental de 01/04/2026, publicado no doe nº 36.582, de 01/04/2026, com errata de Portaria publicada no doe nº 36.587, de 07/04/2026. coNsideraNdo o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e

coNsideraNdo os termos do Processo administrativo eletrônico nº 2026/3296274, de 27/8/2026, que dispõe sobre autorização de deslocamento e concessão de diárias a servidora.

resolve:

i – aUtorizar á servidora lorena Printes Henriques rocha, matrícula n° 5996102/1, ocupante do cargo de gerente, lotada no Núcleo de regional de santarém, a se deslocar à cidade de altamira/Pa, no período de 13/9/2026 a 26/9/2026, com objetivo de realizar reunião de alinhamento na agência e planejamento das atividades mensais.

ii – coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 13 e ½ diárias, no valor unitário de R$ 247,07, totalizando o valor de R$ 3.335,45 à servidora acima citada, que se deslocará conforme item i. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará, 31 de agosto de 2026.

WellitoN MarqUes de albUqUerqUe

Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará

o Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará – igePPs, no uso das atribuições conferidas pelo decreto governamental de 01/04/2026, publicado no doe nº 36.582, de 01/04/2026, com errata de Portaria publicada no doe nº 36.587, de 07/04/2026. coNsideraNdo o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e

coNsideraNdo os termos do Processo administrativo eletrônico nº e-2026/3290950, de 26/8/2026, que dispõe sobre autorização de deslocamento e concessão de diárias a servidor.

resolve:

i – forMalizar a aUtorizaÇÃo da servidora laura Machado lobo, matrícula n° 5898443/2, ocupante do cargo de gerente lotada na coordenadoria de administração e serviços, que se deslocou às localidades de timboteua, igarapé açu-Pa, no período de 31/8/2026 a 12/9/2026, com objetivo de realizar visita técnica nas localidades.