DOEPA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.751  13

Terça-feira , 01 de SETEMBRO de 2026

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ii – coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 12 e ½ (doze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07 (duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos), totalizando o valor de R$ 3.088,38 à servidora que se deslocou conforme item i.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará, 31 de agosto de 2026.

WellitoN MarqUes de albUqUerqUe Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará

sEcREtARiA DE EstADo DA fAzENDA

o Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará – igePPs, no uso das atribuições conferidas pelo decreto governamental de 01/04/2026, publicado no doe nº 36.582, de 01/04/2026, com errata de Portaria publicada no doe nº 36.587, de 07/04/2026. coNsideraNdo o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e

coNsideraNdo os termos do Processo administrativo eletrônico nº e-2026/3295277, de 31/8/2026, que dispõe sobre autorização de deslocamento e concessão de diárias a servidor. resolve:

i – forMalizar a aUtorizaÇÃo da servidora lucilene do socorro cunha de almeida, matrícula n° 5910329/4, ocupante do cargo de secretário de gabinete lotada na gerência de suporte administração-gsa, que viajou à localidade de altamira/Pa, no período de 28/08/2026 a 04/09/2026, com objetivo de realizar visitas técnicas vinculadas às atividades institucionais das agências na localidade.

ii – coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 7 e ½ (sete e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07 (duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos), totalizando o valor de R$ 1.853,03 à servidora que se deslocou conforme item i.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará, 31 de agosto de 2026.

WellitoN MarqUes de albUqUerqUe Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará

Protocolo: 1368813

o Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará – igePPs, no uso das atribuições conferidas pelo decreto governamental de 01/04/2026, publicado no doe nº 36.582, de 01/04/2026, com errata de Portaria publicada no doe nº 36.587, de 07/04/2026. coNsideraNdo o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e

coNsideraNdo os termos do Processo administrativo eletrônico nº e-2026/3268147, de 21/8/2026, que dispõe sobre autorização de deslocamento e concessão de diárias a servidor. resolve:

i – aUtorizar a servidora silvia caroline Maciel de oliveira brito, matrícula n° 57194949/1, ocupante do cargo de administrador, a se deslocar para o município de capanema/Pa, com objetivo de realizar reunião de alinhamento no polo referente a programação da loa 2027, alimentação – sigPlaN, cuja ferramenta é de monitoramento e avaliação do Programa PPa (Plurianual - PPa 2024 – 2027).

ii – coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, pelo seu deslocamento no período 31/8/2026 a 5/9/2026, 5 e 1/2 diárias, no valor unitário 247,07 (duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos), totalizando o valor de R$ R$ 1.358,89 à servidora que se deslocará conforme especificado no item i.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará, 28 de agosto de 2026

WellitoN MarqUes de albUqUerqUe

Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará

Protocolo: 1368364

o Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará – igePPs, no uso das atribuições conferidas pelo decreto governamental de 01/04/2026, publicado no doe nº 36.582, de 01/04/2026, com errata de Portaria publicada no doe nº 36.587, de 07/04/2026. coNsideraNdo os termos do Processo administrativo eletrônico nº 2026/3291774, de 27/08/2026, que dispõe sobre transferência de período de férias de servidor. resolve:

i – traNsferir o período de gozo de férias da servidora laís serruya gouvêa, matrícula n° 5948959/1, ocupante do cargo de técnico Previdenciário a, lotada na coordenadoria de cadastro e Habilitação, de 08/09/2026 a 07/10/2026, para 08/09/2026 a 25/09/2026 e 07/12/2026 a 18/12/2026, concedido originalmente por meio da Portaria N° 538/2026, de 11/08/2026, publicada no doe n° 36.729, de 12/08/2026. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará, 31 de agosto de 2026.

WellitoN MarqUes de albUqUerqUe Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará

Partes: estado do Pará/secretaria de estado da fazeNda – cNPj 05.054.903/0001-79 e stYlUs serviÇos de liMPeza e coNservaÇÃo ltda – cNPj 13.258.951/0001-07.

objeto do coNtrato: Prestação de serviços continuados de recepcionista, auxiliar administrativo e copeiro, para atender as necessidades da secretaria de estado da fazenda.

objeto do aPostilaMeNto: repactuação dos valores do contrato nº 022/2025/sefa, celebrado com a empresa stYlUs serviÇos de liMPeza e coNservaÇÃo ltda, conforme abaixo:

VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO – REPACTUAÇÃO (12 MESES); Órgão: 17101 - Secretaria de Estado da Fazenda – SEFA; Funcional Programática: 17101.04.122.1297.8338; UG: 170106 - Fundo de Inves. da Adm. Tributária do Pará; Função: 04 – Administração; Sub - função: 122 - Administração Geral; Programa: 1297- Manutenção da Gestão; Atividade: 8338 - Operacionalização das Ações Adm.; Natureza da Despesa: 33.90.37- Locação de mão-de-obra; Valor mês: R$ 550.586,10; Valor anual: R$ 6.607.033,20; fonte de recurso: 01759000076 – fiPat

RETROATIVO - JANEIRO/2026 A JUNHO/2026; Órgão: 17101 - Secretaria de estado da fazenda - sefa funcional Programática: 17101.04.122.1297.8338; UG: 170106 - Fundo de Inves. da Adm. Tributária do Pará; Função: 04 – Administração; Sub - função: 122 - Administração Geral; Programa: 1297- Manutenção da Gestão; Atividade: 8338 - Operacionalização das Ações Adm.; Natureza da Despesa: 33.90.37- Locação de mão-de-obra; janeiro R$ 31.115,36; fevereiro R$ 31.115,36; março R$ 31.115,36; abril R$ 31.115,36; maio R$ 31.115,36; junho R$ 31.115,36 ; Valor Total: R$ 186.692,16; Fonte de recurso: 01759000076 - fiPat

fUNdaMeNto legal do aPostilaMeNto: arts. 135 e 136, inciso i, da lei 14133/2021. data do aPostilaMeNto: 28/08/2026. diretora de adMiNistraÇÃo, em exercício: loUrdes garcez.

o diretor de adMiNistraÇÃo da secretaria de estado da fazeNda, no uso de suas atribuições que foram delegadas pela Portaria Nº 061 de 29/01/2021, publicada no Diário Oficial do Estado n°34.477 de 01/02/2021 e, considerando o processo nº 2026/3268581-resolve: coNceder a servidora, lUisa HeleNa do esPirito saNto rodrigUes, cargo assistente administrativo, matrícula nº 3251756/1, portador do cPf nº.213.002-, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) o qual deverá observar a classificação orçamentária:

17101.04.122.1297.8338– oPeracioNalizaÇÃo das aÇÕes adMiNistrativas

33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) 33.90.39 – O.S.T.P. JURÍDICA: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) foNte de recUrsos: 2753000044- taxas de serviÇos fazeNdários os recursos acima mencionados se destinam as despesas da cecoMt-aragUaia UecoMts barreira de caMPos/bela vista e sÃo josé de PoNtÃo, não subordinada ao processo normal de aplicação, referente ao mês de seteMbro do exercício corrente, e deverão ser aplicados em até 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento.

a prestação de contas deverá ser até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação

a concessão do suprimento de fundos e /ou unidades fazendárias será autorizada somente após a prestação de contas suprimento de fundos anterior lourdes terezinha lima garcez da costa diretora administrativa em exercício

o diretor de adMiNistraÇÃo da secretaria de estado da fazeNda, no uso de suas atribuições que foram delegadas pela Portaria Nº 061 de 29/01/2021, publicada no Diário Oficial do Estado n°34.477 de 01/02/2021 e, considerando o processo nº 2026/32667220-resolve: coNceder a servidora, Maria dalva oliveira dos saNtos, cargo auxiliar técnico, matrícula nº 05990365/1, portador do cPf nº *.543..252Suprimento de Fundos no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária:

17101.04.122.1297.8338– oPeracioNalizaÇÃo das aÇÕes adMiNistrativas

33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO: R$ 4.000,00 ( quatro mil reais) foNte de recUrsos: 2753000044- taxas de serviÇos fazeNdários os recursos acima mencionados se destinam as despesas da cecoMt-aragUaia, não subordinada ao processo normal de aplicação, referente ao mês de seteMbro do exercício corrente, e deverão ser aplicados em até 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento

Protocolo: 1368804