DOEPA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14  diário oficial Nº 36.751

Terça-feira , 01 de SETEMBRO de 2026

a prestação de contas deverá ser até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação

a concessão do suprimento de fundos e /ou unidades fazendárias será autorizada somente após a prestação de contas suprimento de fundos anterior lourdes terezinha lima garcez da costa diretora administrativa em exercício

o diretor de adMiNistraÇÃo da secretaria de estado da fazeNda, no uso de suas atribuições que foram delegadas pela Portaria Nº 061 de 29/01/2021, publicada no Diário Oficial do Estado n°34.477 de 01/02/2021 e, considerando o processo nº2026/3261465 resolve:

coNceder a servidora, Nadiege socorro araÚjo da costa cargo assistente administrativo, Matrícula nº2022303/1, portador do cPf nº 289.152-, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária:

17101.04.123.1297.8338- oPeracioNalizaÇÃo das aÇÕes adMiNistrativas

33.90.30 - Material de coNsUMo: 4.000,00 (quatro mil reais) foNte de recUrsos: 02753000044 – taxas de serviÇo fazeNdários os recursos acima mencionados se destinam as despesas da cecoMt-itiNga, não subordinada ao processo normal de aplicação, referente ao mês de seteMbro do exercício corrente, e deverão ser aplicados até 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento

a prestação de contas deverá ser até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação

a concessão do no suprimento de fundos/ e ou unidade fazendária será autorizado somente após a prestação de contas do suprimento anterior lourdes terezinha lima garcez da costa

diretora administrativa em exercício

o diretor de adMiNistraÇÃo da secretaria de estado da fazeNda, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 061 de 29/01/2021, publicada no Diário Oficial do Estado n°34.477 de 01/02/2021, considerando ainda o processo nº 2026/3262428 - resolve: coNceder a servidora servidor afoNso cardoso de castro jÚNior cargo gerente fazendário, Matrícula nº 0200664202, portadora do cPf nº252.270.252-15, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) o qual deverá observar a classificação orçamentária:

17101.04.122.1297.8338– oPeracioNalizaÇÃo das aÇoes adMiNistrativas

33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO: R$ 3.000,00(três mil reais) 33.90.39 - serviÇo de terceiro Pessoa jUrÍdica: 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) foNte de recUrsos: 02753000044- taxas de serviÇos fazeNdários os recursos acima mencionados se destinam as despesas da cerat–abaetetUba , não subordinada ao processo normal de aplicação, referente ao mês de seteMbro do exercício corrente, e deverão ser aplicados até 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento

a prestação de contas deverá ser até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação

a concessão do no suprimento de fundos / e ou unidades fazendárias será autorizada somente após a prestação de contas do suprimento anterior lourdes terezinha lima garcez da costa diretora administrativa em exercício

o diretor de adMiNistraÇÃo da secretaria de estado da fazeNda, no uso de suas atribuições que foram delegadas pela Portaria Nº 061 de 29/01/2021, publicada no Diário Oficial do Estado n°34.477 de 01/02/2021 e, considerando o processo nº 2026/3284448- resolve: coNceder a servidora Maria do socorro da silva teixeira, cargo assistente administrativo, Matrícula nº1813/1, portadora do cPf nº *.367.662-, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária: 17101.04.122.1297.8338– oPeracioNalizaÇÃo das aÇÕes adMiNistrativas

33.90.30 - Material de coNsUMo: 1.700,00 (mil e setecentos reais) foNte de recUrsos: 02753000044- taxas de serviÇos fazeNdários os recursos acima mencionados se destinam as despesas da cerat-caPaNeMa, não subordinada ao processo normal de aplicação, referente ao mês de seteMbro do exercício corrente, e deverão ser aplicados em até 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento

a prestação de contas deverá ser até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação

a concessão do novo suprimento de fundos / e ou unidades fazendária será autorizada somente após a prestação de contas do suprimento anterior lourdes terezinha lima garcez da costa

diretora de administração em exercício

o diretor de adMiNistraÇÃo da secretaria de estado da fazeNda, no uso de suas atribuições que foram delegadas pela Portaria Nº 061 de 29/01/2021, publicada no Diário Oficial do Estado n°34.477 de 01/02/2021 e, considerando o processo nº 2026/3291925- resolve: coNceder a servidora edNa coNstâNcia goMes da rocHa estácio, cargo assistente fazendária, matrícula nº50202/1, portadora do cPf nº 117.274.382-72, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária:

17101.04.122.1297.8338 –oPeracioNalizaÇÃo das aÇÕes adMiNistrativas 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) foNte de recUrsos: 02753000044-taxas de serviÇos fazeNdários

os recursos acima mencionados se destinam as despesas da cerat-ParagoMiNas, não subordinada ao processo normal de aplicação, referente ao mês de seteMbro do exercício corrente, e deverão ser aplicados em até 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento

a prestação de contas deverá ser até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação

a concessão do no suprimento de fundos/ e ou unidade fazendária será autorizado somente após a prestação de contas do suprimento anterior lourdes terezinha lima garcez da costa

diretora de administração em exercício

o diretor de adMiNistraÇÃo da secretaria de estado da fazeNda, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 061 de 29/01/2021, publicada no Diário Oficial do Estado n°34.477 de 01/02/2021, considerando ainda o processo nº 2026/3292007-resolve: coNceder a servidora aNa Márcia MeNdes braga, cargo assistente administrativo, Matrícula nº0522588401, portadora do cPf nº *.986.382-, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária:

17101.04.122.1297.8338–oPeracioNalizaÇÃo das aÇÕes adMiNistrativas

33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) 33.90.39 - SERVIÇO DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais)

foNte de recUrsos: 0275300044 – taxa de recUrsos fazeNdários os recursos acima mencionados se destinam as despesas da cerat-Marabá, não subordinada ao processo normal de aplicação, referente ao mês de seteMbro do exercício corrente, e deverão ser aplicados até 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento

a prestação de contas deverá ser até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação

a concessão de novo suprimento de fundos/e ou unidade fazendária será autorizada somente após a prestação de contas do suprimento anterior lourdes terezinha lima garcez da costa diretora de administração em exercício

o DiREtoR DE ADMiNistRAção DA sEcREtARiA DE EstADo DA fAzENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria N° 451 de 13/02/2019 (publicada no doe n° 33.805 de 15/02/2019) resolve

PoRtARiA Nº 2131 / DAD-sEfA de 27 de agosto de 2026. considerando o Processo Administrativo Eletrônico 2026/3297761; Conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 7 e 1/2 diárias ao servidor eli sosiNHo ribeiro, nº 0519324902, aUditor-c, sUbsecretário da adMiNistraÇÃo tribUtária, participar e acompanhar o seminário presencial sobre tendências nas administrações tributárias e suas adaptações, no período de 13.09 a 20.09.2026, no trecho belém/Madri/belém. valor Unitário: r$2.292,59

PoRtARiA Nº 2142 / DAD-sEfA de 28 de agosto de 2026. considerando o Processo Administrativo Eletrônico 2026/3293151; Conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 3 e 1/2 diárias ao servidor jose viNagre dos saNtos foro, nº 0400269502, assisteNte fazeNdário - b - iv, coordeNaÇÃo exec.reg.de adM.trib./NÃo tribUtária de tUcUrUÍ, realizar atendimento aos contribuintes, no período de 01.09 a 04.09.2026, no trecho tucuruí/Novo repartimento/tucuruí. Valor Unitário: R$247,07

PoRtARiA Nº 2143 / DAD-sEfA de 28 de agosto de 2026. considerando o Processo Administrativo Eletrônico 2026/3298555; Conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 14 e 1/2 diárias ao servidor Marcelo dias ferNaNdes, nº 0602715001, fiscal-a, coord. exec. de coNtrole Mercadoria eM traNs. da taPajos, participar de trabalho itinerante na fiscalização de mercadorias em trânsito, no período de 01.09 a 15.09.2026, no trecho Óbidos/santarém/itaituba/juruti/oriximiná/Óbidos.

Importância a ser paga: R$3.582,52

PoRtARiA Nº 2148 / DAD-sEfA de 31 de agosto de 2026. considerando o Processo Administrativo Eletrônico 2026/3299083; Conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 1 e 1/2 diárias ao servidor NeMias carvalHo da silva, nº 0505932102, Motorista fazeNdário - b - iv, coord. exec. de coNtrole Mercadoria eM traNs. do gUrUPI, conduzir veículo oficial, no período de 31.08 a 01.09.2026, no trecho gurupi/belém/gurupi.

Valor Unitário: R$247,07

Importância a ser paga: R$370,61

PoRtARiA Nº 2149 / DAD-sEfA de 31 de agosto de 2026. considerando o Processo Administrativo Eletrônico 2026/3311027; Conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 7 e 1/2 diárias ao servidor jairo MescoUto da silva, nº 0514966501, aUxiliar oPeracioNal fazeNdário - b - iv, coord. exec. de coNtrole Mercadoria eM traNs. da taPajos, registrar e digitalizar documentos, no período de 06.09 a 13.09.2026, no trecho Óbidos/santarém/Óbidos.

Valor Unitário: R$247,07

Importância a ser paga: R$1.853,03

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. anidio Moutinho diretor de administração

Protocolo: 1368425