DOEPA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.751  15

Terça-feira , 01 de SETEMBRO de 2026

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a secretária-geral do tarf da secretaria de estado da fazenda, sra. ana Kátia Nascimento da Paz sarmento, torna pública a retirada de PaUta de julgamento dos recursos abaixo, que ocorreriam por meio de sessão de Modo Híbrido, Presencial e oN-liNe, por meio de videocoNferêNcia, conforme instrução Normativa sefa n. 004/2021, de 16/03/2021, na sala de sessões do tribunal, sito em belém, na av. gentil bittencourt, 2566, 3.º andar, entre trav. castelo branco e av. josé bonifácio:

em 11/08/2026, às 09:30h, recurso n. 20602, aiNf n. 042022510000131-0 , contribuinte aNtÔNio odorico de liMa, insc. estadual n. 15216084-1. em 11/08/2026, às 09:30h, recurso n. 22290, aiNf n. 3520215100037034 , contribuinte Nestlé brasil ltda, insc. estadual n. 15292932-0, advogado: eNio zaHa, oab/sP-123.946.

em 11/08/2026, às 09:30h, recurso n. 21126, aiNf n. 1020215100000935, contribuinte c. a. bertoliNi ltda, insc. estadual n. 15341322-0. PUblicadas No doe de 05/08/2026

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sEcREtARiA DE EstADo DE sAúDE PúBLicA

o secretário de estado de saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, inciso v da constituição estadual,

e coNsideraNdo o teor do Pae nº 2026/3251897. resolve:

aUtorizar o servidor aMUjacY tavares vilHeNa, matrícula nº 5262321/1, cargo comissionado, a participar do “10º congresso brasileiro de ciências sociais e Humanas em saúde”, que ocorreu no período de 16.09.2026 a 18.09.2026, que será realizado na cidade de Manaus/aM, com ônus parcial.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se, gabiNete do secretário de estado de saÚde PÚblica, eM 31.08.2026. UalaMe fialHo MacHado secretário de estado de saÚde PÚblica

BANCO DO ESTADO DO PARÁ

objeto do contrato: aquisição de 35 (trinta e cinco) licenças do software seobra.

Modalidade da contratação: art. 29, inciso ii, da lei nº 13.303/2016 data de assinatura do aditivo: 28.08.2026

vigência do aditivo: 12.09.2026 a 11.09.2027

objeto do aditivo: Prorrogação de vigência e inclusão de cláusula da responsabilidade socioambiental e climática. fundamento legal do aditivo: art. 71 da lei nº 13.303/2016

Valor Global Estimado: R$14.582,05 (quatorze mil, quinhentos e oitenta e dois reais e cinco centavos).

contratada: 682 solUÇÕes eM tecNologia da iNforMaÇÃo ltda endereço: av. Ministro josé américo nº 326 sala 811, Parque iracema ceP: 60.824-245 fortaleza/ce diretor responsável: igor barbosa gonçalves – diretor administrativo ordenador responsável: ruth Pimentel Mello – diretora-Presidente

Protocolo: 1367962

objeto do contrato: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de aluguel continuado e descontinuado de veículos. os referidos serviços deverão ser prestados nos locais definidos pelo Banco do Estado do Pará S/A e de acordo com o especificado no Termo de Referência. Modalidade da contratação: Pregão eletrônico nº 010/2025 data de assinatura do aditivo: 25.08.2026 vigência do aditivo: 05.09.2026 a 04.09.2027 objeto do aditivo: Prorrogação de vigência fundamento legal do aditivo: art. 71 da lei nº 13.303/2016 Valor Mensal Estimado do Contrato: R$42.242,67 (quarenta e dois mil, duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e sete centavos). contratada: atlaNta reNt a car eireli- ePP endereço: rua oliveira belo, nº 840 bairro Umarizal ceP: 66050-380 belém/Pa diretor responsável: igor barbosa gonçalves – diretor administrativo ordenador responsável: ruth Pimentel Mello – diretora-Presidente

Protocolo: 1368006

objeto do contrato: locação de 01 bem imóvel urbano, localizado na av. 13 de maio, s/nº bairro: centro no município de brejo grande do araguaia destinado ao funcionamento de uma unidade bancária no referido município. Modalidade da contratação: dispensa de licitação data de assinatura do aditivo: 20/08/2026 vigência do aditivo: 22/09/2026 a 21/09/2029

objeto do aditivo: Prorrogação de vigência e inclusão de cláusula da responsabilidade socioambiental e climática.

fundamento legal do aditivo: art. 62, §3º, i, da lei nº 8.666/93 c/c art. 3º da lei nº 8.245/91

Valor Mensal do Aluguel: R$2.659,86 (dois mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos).

contratada: Maria alexandrina de sousa endereço: avenida goiás, 00, centro ceP: 68.521-000 brejo grande do araguaia/Pa diretor responsável: igor barbosa gonçalves – diretor administrativo ordenador responsável: ruth Pimentel Mello – diretora-Presidente

a diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria N.º 50/2006, de 17.1.2006 (doe n.º 30.605, de 19.1.2006). coNsideraNdo o teor do Pae n.º 2026/2681238. resolve:

reMover, a servidora adriaNa da rocHa goNcalves da crUze, matrícula n.º 541916600/1, cargo tecNico eM Patologia cliNica, do laboratório central para a Unidade de diagnostico de Meningite (seção de apoio técnico).

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.

diretoria de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saÚde, eM 28.08.2026. MargaretH Maria braUN gUiMarÃes iMbiriba diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde

o secretário de estado de saúde Pública, no uso das atribuições legais, conferidas pelo decreto n.º 2.235/1997, e considerando às leis complementares n.º 07/1991 e 077/2011;

r e s o l v e:

resciNdir, a contar de 26/8/2026, o contrato administrativo do servidor feliPe lUaN liMa da silva, matrícula n.º 4222618/1, ocupante da função de Médico, lotado na divisão de organização, controle e avaliação, conforme Processo n.º e-2026/3287925.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.

gabinete da secretaria de estado de saúde Pública, em 28/8/2026. UalaMe fialHo MacHado secretário de estado de saúde Pública

o secretário de estado de saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, inciso v da constituição estadual,

e coNsideraNdo o teor do Pae nº 2026/3215321. r e s o l v e:

desigNar, sem ônus para a administração Pública, a servidora rUte leila dos reis flores, matrícula nº 721620/1, para responder pelo departamento de epidemiologia/dePi/dvs, no período de 18.08.2026 a 31.08.2026, em substituição a titular carla gisele ribeiro garcia, matrícula nº 5650046/2, que se encontra em gozo de férias regulamentares.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se, gabiNete do secretário de estado de saÚde PÚblica, eM 28.08.2026.

UalaMe fialHo MacHado secretário de estado de saÚde PÚblica.

Protocolo: 1368457

o secretário de estado de saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, inciso v da constituição estadual,

e coNsideraNdo o teor do Pae nº 2026/3282966. r e s o l v e:

desigNar a servidora MarieNe goMes do NasciMeNto, matrícula nº 54181311/2, lotada no 8º centro regional de saúde – santa izabel do Pará, para responder pelo cargo comissionado de chefe da divisão de organização, controle e avaliação (das-3), no período de 16.09.2026 a 15.10.2026, em substituição a titular eUrieles serrÃo de carvalHo, matrícula nº 5966631/2, que se encontrará em gozo das férias regulamentares.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se, gabiNete do secretário de estado de saÚde PÚblica, eM 28.08.2026. UalaMe fialHo MacHado secretário de estado de saÚde PÚblica

Protocolo: 1368464

Protocolo: 1368491