DOEPA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16  diário oficial Nº 36.751

Terça-feira , 01 de SETEMBRO de 2026

objeto: o presente termo aditivo tem por objeto o reajuste de valor e a prorrogação da vigência do contrato assistencial nº 09/2023. VIGÊNCIA: A vigência atual encerra-se em 31/08/2026, portanto fica prorrogado o prazo de vigência do contrato assistencial nº 09/2023 por mais 06 (seis) meses, a contar do dia 01/09/2026 a 28/02/2027. VALOR: Conforme análise técnico-financeira do Núcleo de Economia na saúde nos autos do Processo nº e-2026/2895790, o contrato assistencial nº 09/2023 tem o acumulado sem reajuste no período de setembro/2023 à julho/2026 e apresenta índice iPca/ibge de 14,580460%, portanto o valor estimado para 06 (seis) meses será de R$ 2.131.196,58 (dois milhões, cento e trinta e um mil, cento e noventa e seis reais e cinquenta e oito centavos), e valor mensal estimado será de R$ 355.199,43 (trezentos e cinquenta e cinco mil, cento noventa e nove reais e quarenta e três centavos). dotaÇÃo orÇaMeNtária:

Projeto atividade: 8288 – implementação dos serviços de alta e Média complexidade

elemento de despesa: 339039 – outros serviços de terceiros – Pessoa jurídica fonte de recurso estadual: 01.500.1002.03 | 02.500.1002.03 | 01.500.0000.01 | 02.500.0000.01 fonte de recurso federal: 01.600.0000.49 | 02.600.0000.49 | 01.600.3110.49 | 02.600.3110.49 | 01.600.3120.49 | 02.600.3120.49 Valor Mensal R$ 355.199,43

Valor Global R$ 2.131.196,58 RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas as demais cláusulas do Contrato assistencial nº 09/2023, bem como dos termos aditivos não alterados por este instrumento as quais permanecem inalteradas.

data da assinatura: 31/08/2026 coNtratada: clÍNica Médica voo de liberdade eireli coNtrataNte: secretaria de estado de saÚde PÚblica ordeNador de desPesa: UalaMe fialHo MacHado

fUNdaMeNto: a celebração do termo aditivo tem como fundamento legal o disposto na lei estadual 5.980/96, decreto estadual n.o 21/2019, bem como o que consta no contrato de gestão no 003/sesPa/2022, cláusula quarta – das alterações no item 4.3.

objeto: o presente instrumento tem por objeto o repasse de recursos financeiros destinados à aquisição do medicamento Blinatumomabe, no valor unitário de R$ 213.700,80 (duzentos e treze mil, setecentos reais e oitenta centavos) por paciente/ciclo, perfazendo o montante estimado de R$ 641.102,40 (seiscentos e quarenta e um mil, cento e dois reais e quarenta centavos), correspondente à aquisição de 03 (três) ciclos terapêuticos/ protocolos, valor destinado exclusivamente à aquisição do referido medicamento, bem como à constituição de estoque mínimo na unidade hospitalar, a fim de assegurar a continuidade da assistência aos pacientes. VALOR: O Valor do presente Termo Aditivo é de R$ 641.102,40 (seiscentos e quarenta e um mil, cento e dois reais e quarenta centavos), em parcela única. data de assiNatUra: 26/08/2026.

dotaÇÃo orÇaMeNtária: Projeto atividade: 8877 - gestão de estabelecimento de Saúde por Organizações Sociais de Saúde; Elemento de Despesa: 335085 - Contrato de Gestão; Ação Detalhada: 285302 Descrição: Repasse Financeiro Da Gestão Hospital Oncológico Infantil Octavio Lobo; fonte de recurso estadual: 01.500.1002.03 | 02.500.1002.03 fonte de recurso federal: 01.600.0000.49 | 02.600.0000.49.

coNtratado: iNstitUto diretrizes (cNPj: 10.946.361/0016-65 – filial) eNdereÇo: tv. 14 de abril nº 1394, bairro são braz, ceP 66.063-005, belém-Pa. ordeNador: PaUlo roberto dos saNtos liMa – secretário adjUNto de gestÃo adMiNistrativa

a secretaria de estado de saÚde PÚblica – sesPa torna público ato do resultado do Processo licitatório na Modalidade: Pregão eletrônico srP nº 90014/2026/sesPa, objeto: aquisição de medicamentos constantes do rol de especialidades farmacêuticas do componente especializado da assistência farmacêutica (ceaf), constantes na Portaria gM/Ms 1554/2013 de 30 de julho de 2013 e suas atualizações, para atendimento de pacientes cadastrados nas Unidades dispensadoras de Medicamentos especializados da sesPa (UdMe’s), e para atendimento das demandas judiciais referentes aos itens incorporados, pelo período de 12 meses.

considerando a manifestação da comissão de controle interno, resolve, com fundamento no art. 71, inciso iv da lei nº 14.133/2021 e art. 44 do decreto estadual nº 2.940/2023:

i – adjUdicar o objeto do certame às empresas vencedoras:

a) siNergia farMacêUtica ltda, cNPj nº 35.186.943/0001-35, vencedora do item 1, pelo critério de menor preço, no valor total de R$ 10.304,40 (dez mil, trezentos e quatro reais e quarenta centavos).

b) oNcovit distribUidora de MedicaMeNtos ltda, cNPj nº 10.586.940/0003-20, vencedora dos itens 2, 8, 19 e 21 pelo critério de menor preço, no valor total de R$ 583.365,60 (quinhentos e oitenta e três mil, trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos).

c) oNco Prod distribUidora de ProdUtos HosPitalares e oNcolÓgicos ltda, cNPj nº 04.307.650/0012-98, vencedora dos itens 3 e 18 pelo critério de menor preço, no valor total de R$ 9.141.612,00 (nove milhões, cento e quarenta e um mil, seiscentos e doze reais).

d) eMMarKa distribUidora de MedicaMeNtos ltda, cNPj nº 09.092.152/0001-36, vencedora do item 6, pelo critério de menor preço, no valor total de R$ 956.480,00 (novecentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e oitenta reais).

e) UNi HosPitalar ceará ltda, cNPj nº 21.595.464/0001-68, vencedora dos itens 10, 11 e 16, pelo critério de menor preço, no valor total de R$ 625.383,00 (seiscentos e vinte e cinco mil, trezentos e oitenta e três reais).

f) cM HosPitalar s/a, cNPj nº 12.420.164/0036-87, vencedora do item 12, pelo critério de menor preço, no valor total de R$ 352.050,00 (trezentos e cinquenta e dois mil e cinquenta reais).

g) NatcofarMa do brasil ltda, cNPj nº 08.157.293/0001-27, vencedora do item 17, pelo critério de menor preço, no valor total de R$ 2.045.194,66 (dois milhões, quarenta e cinco mil, cento e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos).

h) t s coMercial de MedicaMeNtos e rePreseNtaÇÃo ltda, cNPj nº 08.077.211/0001-34, vencedora do item 20, pelo critério de menor preço, no valor total de R$ 3.994.500,00 (três milhões, novecentos e noventa e quatro mil, quinhentos reais).

i) oNcoexo distribUidora de MedicaMeNtos ltda, cNPj nº 08.958.628/0006-10, vencedora do item 22, pelo critério de menor preço, no valor total de R$ 197.505,00 (cento e noventa e sete mil, quinhentos e cinco reais).

j) a j coMércio atacadista de MedicaMeNtos e ProdUtos HosPitalar ltda, cNPj nº 32.137.731/0001-70, vencedora do item 25, pelo critério de menor preço, no valor total de R$ 356.983,20 (trezentos e cinquenta e seis mil, novecentos e oitenta e três reais e vinte centavos).

k) oNcoNorte ltda, cNPj nº 14.497.468/0001-48, vencedora do item 27, pelo critério de menor preço, no valor total de R$ 133.039,50 (cento e trinta e três mil, trinta e nove reais e cinquenta centavos).

l) accord farMacêUtica ltda, cNPj nº 64.171.697/0004-99, vencedora dos itens 28 e 29, pelo critério de menor preço, no valor total de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).

ii – HoMologar o procedimento em epígrafe relativo aos itens informados acima, bem como o fracasso nos itens 4, 5, 9, 13, 14, 15, 23 e 26, além do registro de que os itens 24 e 30 foram desertos e o item 7 foi cancelado por anulação, para que surtam seus efeitos legais e jurídicos. belém (Pa), 31 de agosto de 2026.

PaUlo roberto dos saNtos liMa

secretário adjunto de gestão administrativa/sesPa

ordenador de despesas, designado através da Portaria 59, de 12/01/2026, publicada no doe nº36.496, de 14/01/2026

a diretora de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saÚde/ dgtes, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 039/03.04.96, coNsideraNdo o que dispõe os artigos 74 a 76, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

r e s o l v e:

torNar seM efeito, as férias regulamentares do(a) servidor(a) adriaNa dUarte cUNHa, identidade funcional nº 54191342-1, ocupante do cargo de ageNte adMiNistrativo, lotado(a) no 7º centro regional de saúde -belém, no período 01/09/2026 a 30/09/2026, referente ao período aquisitivo de 19/08/2025 a 18/08/2026, concedidas através da Portaria coletiva nº 805 de 10.08.2026, publicada no doe nº. 36.725 de 10.08.2026. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.

gdv/diretoria de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saÚde / secretaria de estado de saÚde PÚblica, em 31.08.2026. Margareth Maria braun guimarães imbiriba.

diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

a diretora de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saÚde/ dgtes, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 039/03.04.96, coNsideraNdo o que dispõe os artigos 74 a 76, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO processo E-2026/2885125;

r e s o l v e:

torNar seM efeito, as férias regulamentares do servidor job Marcelo batista dos saNtos, identidade funcional nº 5957977-3, ocupante do cargo de Médico, lotado no 9º centro regional de saúde – santarém, no período 01/07/2026 a 30/07/2026, referente ao período aquisitivo de 24/06/2024 a 23/06/2025, concedidas através da Portaria Nº 606/10.06.2026, publicada no doe nº. 36.654 de 10.06.2026. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.

gdv/diretoria de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saÚde / secretaria de estado de saÚde PÚblica, em 31.08.2026. Margareth Maria braun guimarães imbiriba diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

Protocolo: 1368505