DOEPA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
diário oficial Nº 36.751 17
Terça-feira , 01 de SETEMBRO de 2026
outRAs MAtéRiAs ExtRAto Do 1º tERMo ADitivo DA AtA DE REGistRo DE PREços 055/2025 – PREGão ELEtRôNico sRP Nº 90012/2025/sEsPA – PRocEsso DE oRiGEM 2024/151702 Processo E-2026/2677483fornecedor: accord farMacêUtica ltda., cNPj/Mf sob nº 64.171.697/0004-99. Valor total: R$ 237.500,00 (Duzentos e trinta e sete mil, quinhentos reais). data de assinatura: 31/08/2026.
vigência: 04/09/2026 a 03/09/2027.
objeto: Prorrogação do prazo da vigência por 01 (um) ano e renovação dos quantitativos registrados para prorrogação dos itens 6 (total) e 8 (parcial) da ata de registro de Preços Nº 055/2025, decorrente do Pe srP Nº 90012/2025/sesPa.
| item | Especifcação | Apresentação | Qtde. para renovação | valor unitário |
|---|---|---|---|---|
| 6 | MicofeNolato de Mofetila 500 Mg | comprimido | 100.000 | R$ 0,80 |
| 8 | MicofeNolato de sÓdio 360 Mg | comprimido | 45.000 | R$ 3,50 |
ordenador de despesas: PaUlo roberto dos saNtos liMa – secretário adjunto de gestão administrativa/sesPa.
Protocolo: 1368511 e xtRAto DE ADEsão À AtA DE REGistRo DE PREços Nº 10/2026 – PREGão ELEtRôNico PARA REGistRo DE PREços Nº 90003/2026, PRocEsso ADMiNistRAtivo N° 23051.013181/2024-50, Do iNstituto fEDERAL Do PARÁ - ifPAobjeto: registro de preços para a eventual contratação de contratação de pessoa jurídica especializada na PrestaÇÃo de serviÇo coNtiNUado de vigilâNcia arMada.
eMPresa: beléM rio segUraNÇa ltda. - cNPj nº 17.433.496/000190, endereço: avenida almirante barroso, Passagem eliezer levy, nº 205, bairro souza, belém/Pa, ceP 66.812-030.
VALOR TOTAL DA ADESÃO: R$ 26.256.552,00 (Vinte e seis milhões, duzentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e dois reais). solicitaNte da adesÃo: secretaria de estado de saÚde PÚblica do Pará - Processo Nº e-2026/2882869.
| GRuPo | itEM | DEscRição | uNiDADE | QtDE. | vALoR uNitÁ- Rio |
vALoR totAL MENsAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 1 | Prestação de serviço de vigilância e segu- rança - orgânica - 12 Horas diurnas – 2ª a domingo - todos os Municípios do estado do Pará, exceto o de Parauapebas/Pa. |
Posto/mês | 38 | R$ 12.494,00 | R$ 474.772,00 |
| 1 | 2 | Prestação de serviço de vigilância e seguran- ça - orgânica - 12H Noturnas – 2ª a domingo - todo os Municípios do estado do Pará, exceto o de Parauapebas/Pa. |
Posto/mês | 39 | R$ 15.213,00 | R$ 593.307,00 |
| 1 | 3 | Prestação de serviço de vigilância e seguran- ça - orgânica - 44 Horas semanais diurnas. todo os Municípios do estado do Pará, exceto o de Parauapebas/Pa. |
Posto/mês | 4 | R$ 6.486,00 | R$ 25.944,00 |
ordenador de despesas: PaUlo roberto dos saNtos liMa – secretário adjunto de gestão administrativa/sesPa.
Protocolo: 1368563.
ESCOLA TÉCNICA DO SUS
DiÁRiA PoRtARiA Nº 068/2026 – Etsus/PAcoNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 5,5 (ciNco e Meia DIÁRIAS) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AOS SERVIDORES ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 1.358,89: NoMe/MatricUla/cargo/fUNÇÃo:
odiNeide da silva bastos rego/ 57194143-1/ ageNte de Portaria lUcicleide Maria silva biteNcoUrt/ 54193827-1/ ageNte de Por-
taria
lotaÇÃo: escola tecNica do sUs do Pará - etsUs
objetivo: realizar sUPervisÃo PedagÓgica do cUrso técNico de eNferMageM qUiloMbola – coMUNidade igaraPé sÃo joÃo (Médio itacUrUÇá), No MUNicÍPio de abaetetUba-Pa, No PerÍodo de 31/08 À 04/09/2026.
origeM/destiNo: beléM/abaetetUba PerÍodo: 31/08 á 05/09/2026
diretora da etsUs/ordeNadora: elizetH do socorro da silva braga
PoRtARiA Nº 069/2026 – Etsus/PAcoNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 5,5 (ciNco E MEIA DIÁRIAS) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AOS SERVIDORES abaixo, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 1.358,89: NoMe/MatricUla/cargo/fUNÇÃo:
MaUricio de jesUs beNtes NasciMeNto/ 54190537-1/ Motorista lotaÇÃo: dPais
objetivo: coNdUzir servidores até o MUNicÍPio de abaetetUbaPa, a fiM de realizareM sUPervisÃo PedagÓgica do cUrso técNico de eNferMageM qUiloMbola – coMUNidade igaraPé sÃo joÃo (Médio itacUrUÇá), No PerÍodo de 31/08 À 04/09/2026. origeM/destiNo: beléM/abaetetUba PerÍodo: 31/08 á 05/09/2026
diretora da etsUs/ordeNadora: elizetH do socorro da silva braga Protocolo: 1368383
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LABORATÓRIO CENTRAL DO ESTADO DO PARÁ
ERRAtA o Diretor/ordenador de Despesas do Laboratório central do Esta-do do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 0005 de 06/01/2021, publicada no d.o. e nº 34.453 de 07/01/2021.
Considerando o teor do processo E-2026/3282736; resolve:
exclUir a servidora ana Paula sousa araújo, matrícula nº 5955357-3, dos efeitos da Portaria Nº 154 de 19/08/2026, publicada no d.o.e. nº 36.741 de 24/08/2026.
dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. laceN/sesPa, 28 de agosto de 2026. alberto siMÕes jorge jUNior diretor do laceN/Pa
Protocolo: 1368547SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL
LicENçA PRêMio PoRtARiA Nº 966 DE 31 DE AGosto DE 2026a diretora do 1° ceNtro regioNal de saÚde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. deterMiNar, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) sérgio MaUricio da costa NasciMeNto, Matrícula: 57190757/1, cargo: ageNte adMiistrativo, com lotação no (a) caPs ad iii Marajoara /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio: 22.10.2010 a 21.10.2013. aUtorizar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 21.10.2026 a 19.11.2026, no total de 30 (trinta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° centro regional de saúde/sesPa eM: 31.08.2026 andrea costa araújo diretora do 1°crs/sesPa
Protocolo: 1368600 PoRtARiA Nº 965 DE 31 DE AGosto DE 2026a diretora do 1° ceNtro regioNal de saÚde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. deterMiNar, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) Patricia vUlcÃo MartiNs freire, Matrícula: 57190351/1, cargo: eNferMeiro, com lotação no (a) Ure abrigo joÃo PaUlo ii /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio: 16.10.2016 a 15.10.2019.
aUtorizar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 15.10.2026 a 13.11.2026, no total de 30 (trinta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.
1° centro regional de saúde/sesPa eM: 31.08.2026 andrea costa araújo diretora do 1°crs/sesPa
Protocolo: 1368382 PoRtARiA Nº 964 DE 31 DE AGosto DE 2026a diretora do 1° ceNtro regioNal de saÚde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025.
coNceder, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) Maria izabel coNteNte Pereira dos saNtos, Matrícula: 5068533/3, cargo: PsicÓlogo, com lotação no (a) Ubs Pedreira /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio: 10.03.2020 a 09.03.2023.
aUtorizar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 05.10.2026 a 03.11.2026, no total de 30 (trinta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.
1° centro regional de saúde/sesPa eM: 31.08.2026 andrea costa araújo
diretora do 1°crs/sesPa
Protocolo: 1368372