Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Pará · 01/09/2026 · pág. 18

DOEPA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18  diário oficial Nº 36.751

Terça-feira , 01 de SETEMBRO de 2026

suPRiMENto DE fuNDo

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 2ª REGIONAL

Aviso DE LicitAção Dispensa Eletrônica N° 010/2026.

objeto: aquisição de um fogão doméstico 5 bocas, uma Máquina de lavar roupas de no mínimo de 18kg, um ferro de passar roupas industrial e uma Impressora multifuncional, especificações constantes no TR. data da abertura: 04/09/2026 - Horário: 09:00h às 12:00h (Horário de brasília).

local: https://cotacao.banpara.b.br/default.aspx responsável pelo certame: Marcelo da silva azevedo. ordenador: antonino akio Kagueyama. santa izabel do Pará-Pa, 31 de agosto de 2026. antonino akio Kagueyama diretor em exercício do 2º centro regional de saúde

Protocolo: 1368484

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 3ª REGIONAL

Portaria: 0207 DE 31 DE AGosto DE 2026

Prazo para aplicação (em dias): 30 Prazo para Prestação de contas (em dias): 45 Nome do servidor cargo do servidor Matrícula eUstoN c. da silva – ag. de traNsPorte M. e flUvial – 1013599 Programa de trabalho fonte do recurso Natureza da despesa valor 908302 01500100203-000000 339033 860,00 Observação: A fim de cobrir despesas com transporte fluvial e terrestre para o Município de soUre

ordenador: valdiNei silva teixeira jUNior. Portaria: 0208 de 31 de agosto de 2026 Prazo para aplicação (em dias): 30 Prazo para Prestação de contas (em dias): 45 Nome do servidor cargo do servidor Matrícula elleN gUsMÃo barbosa – ag.de coNtrole de eNdeMias – 57206178/1 Programa de trabalho fonte do recurso Natureza da despesa valor 908302 01500100203-000000 339033 200,00

Observação: A fim de cobrir despesas com transporte fluvial e terrestre para o Município de saNta crUz do arari ordenador: valdiNei silva teixeira jUNior.

Protocolo: 1368764 DiÁRiA PoRtARiA N° 158 DE 31 DE AGosto DE 2026

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 13.5 (diáRIAS E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S)/ colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga DE R$ 3.335,45:

DisPENsA DE LicitAção Aviso DE DisPENsA DE LicitAção Número: 00010/2026 Processo: 2026/3111297

objeto: contratação de empresa para aquisição de computadores desktop completos, incluindo cPU e monitor. data de abertura: 08/09/2026 Hora de abertura: 09:00 hs, Horário de brasília. entrega do edital: https://cotacao.banpara.b.br/default.aspx local de abertura: https://cotacao.banpara.b.br/default.aspx o edital está disponível na íntegra no site: sistema banparanet e compraspara.pa.gov.br ordenador de despesa: dayvyd William barra Pinheiro castanhal, 31 de agosto de 2026.

Protocolo: 1368517

.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 7ª REGIONAL

LicENçA PRêMio PoRtARiA N.º 050 DE 31 DE AGosto DE 2026.

o diretor do 7º centro regional de saúde / sesPa, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria N.º 55/20.11. 2000, publicado no Diário Oficial do Estado n.º 29.347/24.11.2000. r e s o l v e

coNceder, de acordo com o art. 98 da lei 5.810/24.01.94, à servidora ivaNa Maria tavares de jesUs, cargo: agente de portaria, geP: estatutário efetivo – classe, lotada no 7º crs, licença-Prêmio, correspondente ao triênio de 26/05/2014 a 25/05/2017.

aUtorizar que a servidora goze de (01) mês de licença-prêmio, no período de 13/10/2026 a 11/11/2026, totalizando 30 (trinta) dias. Matrícula nº 57198232/1.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. valdinei silva teixeira junior diretor do 7º centro regional de saúde.

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo

cleber aUgUsto PiNHeiro MagalHaes/54190560/Motorista /7crs-daf objetivo: ParticiPar da aÇÃo de coNtrole e caPtUra de qUirÓPteros eM ProPriedades da zoNa rUral do MUNicÍPio, coM registro de agressÃo Por Morcegos HeMatÓfagos a seres HUMaNos e ePizootia de raiva HerbÍvora.

origeM: beléM, destiNo: soUre PerÍodo: 07/09/2026 a 20/09/2026

diretor: valdiNei silva teixeira jUNior

PoRtARiA N° 206 de 31 de Agosto de 2026

NÚMERO DE DIÁRIAS: 13,5 diárias e meia VALOR: R$ 3.335,45 foNte: fes - sUs/fUNdo a fUNdo origeM: 7ºcrs/beléM/Pa, destiNo:soUre/Pa PerÍodo: de 07/09/2026 a 20/09/2026

NoMe / cPf edsoN josé liMa dos reis /392.610.502-04 objetivo: Participação da ação de controle e captura de quirópteros em propriedades da zona

rural do município de soure. diretor do 7º crs/sesPa: valdiNei silva teixeira jUNior

Protocolo: 1368534 PoRtARiA N° 156 DE 31 DE AGosto DE 2026

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 13.5 (diáRIAS E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S)/ colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga DE R$ 3.335,45: NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo

fabiola Paiva ribeiro / 57197952 /Medico veteriNario / 7crs - eNdeMias eUstoN carvalHo da silva/1013599/ag.de traNsP.MaritiMo flUvial /7crs-eNdeMias

Marco aUrelio bastos favacHo / 5913560 /ag. adMiNistrativo /7crs -eNdeMias

objetivo: ParticiPar da atividade de coNtrole e caPtUra de qUirÓPteros eM ProPriedades da zoNa rUral do MUNicÍPio, coM registro de agressÃo Por Morcegos HeMatÓfagos a seres HUMaNos e ePizootia de raiva HerbÍvora. a aÇÃo será realizada eM Parceria coM a coordeNaÇÃo estadUal das zooNoses e setor de eNdeMias dos MUNicÍPios de soUre.

origeM: beléM, destiNo: soUre PerÍodo: 07/09/2026 a 20/09/2026

diretor: valdiNei silva teixeira jUNior

Protocolo: 1368480 Protocolo: 1368530 PoRtARiA N.º 051 DE 31 DE AGosto DE 2026.

o diretor do 7º centro regional de saúde / sesPa, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria N.º 55/20.11. 2000, publicado no Diário Oficial do Estado n.º 29.347/24.11.2000. r e s o l v e

.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 9ª REGIONAL

coNceder, de acordo com o art. 98 da lei 5.810/24.01.94, ao servidor aNtÔNio soUsa da silva, cargo: agente de saneamento, geP: estatutário efetivo – classe, lotado no 7º crs, licença-Prêmio, correspondente ao triênio de 22/01/2005 a 21/01/2008.

aUtorizar que o servidor goze de (01) mês de licença-prêmio, no período de 13/10/2026 a 11/11/2026, totalizando 30 (trinta) dias. Matrícula nº 86860/1.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. valdinei silva teixeira junior diretor do 7º centro regional de saúde

PoRtARiA PoRtARiA N° 76 de 27 de agosto de 2026.

o diretor interino do 9º centro regional de saúde - 9ºcrs da secretaria de Estado de Saúde Pública SESPA, no uso de suas atribuições legais; coNsideraNdo a Portaria Nº 470, de 29 de julho de 2020, publicada no doe nº 34.307 de 11/08/2020.

Protocolo: 1368553