DOEPA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.751  19

coNsideraNdo a Portaria Nº 077/2026 - doe 36.517, de 30/01/2026, publicada no doe nº 36.517 de 23/01/2026, que constituiu a comissão Permanente de sindicância administrativa do 9º centro regional de saúde. coNsideraNdo a determinação do secretário estadual de saúde, constante no sequencial 17, para a instauração de sindicância, nos termos da lei nº 5.810/1994, art. 199, sendo a ela juntados os autos do processo 2011/384502, a fim de investigar quais servidores deram causa ao atraso de mais de 2 (dois) anos no processo 2011/384502 e por que ele permaneceu parado por todo esse período no 9º crs/santarém, em vista do agravo ao interesse público daí resultante. resolve:

i – instaurar a competente sindicância administrativa na forma do art. 199 da lei 5.810/94, nomeando para compor a comissão os servidores: fernando antônio araújo Mello, Psicólogo, Matrícula funcional nº 5225380/4, Membros: jacira da conceição de aguiar rego, enfermeira, Matrícula funcional nº 57196782/1, cristiana Pinto oliveira costa, agente administrativo, Matrícula funcional nº 54196328/1 e Membro suplente: cristiane andréa oliveira da silva Mesquita, técnica de enfermagem, Matrícula funcional nº 57191719/2, para, sob a presidência do primeiro, realizar a instauração de sindicância administrativa para apuração de responsabilidade de quais servidores deram causa ao atraso de mais de 2 (dois) anos no processo 2011/384502 e por que ele permaneceu parado por todo esse período no 9º crs/santarém, em vista do agravo ao interesse público daí resultante.

ii - a comissão deverá concluir os trabalhos com a apresentação do relatório final no prazo máximo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, desde que por motivo fundamentado. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. aline Nair liberal cunha. diretora do 9º crs da sesPa.

servidora:

odeize oliveira feio

Período: 27/07/2026 a 31/07/2026 N° de diária: 4,5 (quatro diárias e meia) Leia-se:

Período: 28/09/2026 a 02/10/2026 N° de diária: 4.5 (quatro diárias e meia) registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se aline Nair liberal cunha. diretora do 9° centro regional de saúde

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 10ª REGIONAL

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo

denise santos barros borges / 59719491 / cH.divisao tecNica / dt - 10 crs

objetivo: realizar sUPerviÃo e MoNitoraMeNto Nas aÇÕes d esaÚde bUcal eM area UrbaNa e rUral origeM: altaMira, destiNo: Porto de Moz PerÍodo: 13/09/2026 a 19/09/2026 diretor: gilMar saNtaNa NUNes

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 4.5 (diárias E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S)/COlaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de R$ 1.111,82:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo

joseNilda fiMa de araUjo soUsa / 5939905 / assisteNte social / 10º crs

objetivo: realizar visita tecNica e MoNitoraMeNto das aÇoes da oUvidoria do sUs.

origeM: altaMira, destiNo: MedicilâNdia PerÍodo: 14/09/2026 a 18/09/2026 diretor: gilMar saNtaNa NUNes

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 4.5 (diárias E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S)/COlaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de R$ 1.111,82:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo

MoNica Maciel alMeida storcH / 73504365 / tecNico de eNferMageM / 10º crs

objetivo: realizar visita técNica Para treiNar,orieNtar aos servidores e MoNitoraMeNto as aÇoes de tfd/sUs. origeM: altaMira, destiNo: MedicilâNdia PerÍodo: 14/09/2026 a 18/09/2026 diretor: gilMar saNtaNa NUNes

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 5.5 (diárias E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S)/COlaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de R$ 1.358,89:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo

edivaldo de soUsa silva / 57224781 / tecNico de eNferMageM / 10º crs NilsoN castelo braNco jUNior / 57224934 / tecNico eM radiologia / 10º crs Pablo alves dos saNtos / 5892340 / eNferMeiro / 10º crs

objetivo: realizar aÇÕes eM estabeleciMeNtos de saÚde eM serviÇos e ProdUtos das aÇÕes da visa e caPacitaÇÕes voltados ao servidores da saÚde, coMo rdc Nº 222, de 28 de MarÇo de 2018 origeM: altaMira, destiNo: Porto de Moz PerÍodo: 20/09/2026 a 25/09/2026 diretor: gilMar saNtaNa NUNes

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HOSPITAL OPHIR LOYOLA

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 4.5 (diárias E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S)/COlaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de R$ 1.111,82:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo fraNceMarY goMes da silva / 5753082 / NUtricioNista / 10º crs objetivo: realizar sUPervisÃo e MoNitoraMeNto Nos PrograMas de ist/aids e HePatites virais origeM: altaMira, destiNo: aNaPU PerÍodo: 08/09/2026 a 12/09/2026 diretor: gilMar saNtaNa NUNes

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 6.5 (diárias E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S)/COlaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de R$ 1.605,96:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo fraNceMarY goMes da silva / 5753082 / NUtricioNista / 10º crs objetivo: realizar sUPervisÃo e MoNitoraMeNto Nos PrograMas de ist/aids e HePatites virais origeM: altaMira, destiNo: Porto de Moz PerÍodo: 13/09/2026 a 19/09/2026 diretor: gilMar saNtaNa NUNes

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 6.5 (diárias E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S)/COlaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de R$ 1.605,96:

Processo nº: E-2026/2353183 Justificativa: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 044/2024, nos termos da lei n.º 14.133/2021, pelo período de 12 (doze) meses

vigência: 30/08/2026 à 28/08/2027

Valor Total do Aditivo: R$ 198.219,00 (cento e noventa e oito mil duzentos e dezenove reais)

orÇaMeNto: 10.302.1507.8880 foNte 01500100203/01659000069 eleMeNto de desPesa: 339030 coNtratado: MeNdes coMercial ltda,

diretor geral: Heraldo fraNcisco da costa Pedreira

Protocolo: 1347656

forNecedor: e.r. triNdade ltda Valor Total: R$ 42.300,00(quarenta e dois mil e trezentos reais) data de assinatura: 21/08/2026. vigêNcia: 23/08/2026 a 22/08/2027