DOEPA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20  diário oficial Nº 36.751

Terça-feira , 01 de SETEMBRO de 2026

objeto: constitui objeto do presente aditivo a aqUisiÇÃo de Materiais técNicos classe ostoMias gerais.

dr. Heraldo fraNcisco da costa Pedreira diretora geral

o diretor geral do HosPital oPHir loYola, no uso das atribuições legais, que lhe foram conferidas pelo decreto de 31/01/2025 publicado no doe Nº 36.122 de 03/02/2025.

coNsideraNdo gozo de férias no período de 17 a 31/12/2026 da servidora cleide alves viaNa, matrícula nº 5425662/2, enfermeiro, coordenadora de Hotelaria Hospitalar.

coNsideraNdo os termos contidos no Processo n° 2026/3166314 de 03/08/2026. resolve:

desigNar o servidor MateUs dUarte ferreira, comissionado, matrícula nº 5952804/3, pertencente ao quadro de Pessoal ativo do Hol, para responder pela coordenação de Hotelaria Hospitalar, em razão da ausência do seu titular.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Hospital ophir loyola. em, 28 de agosto de 2026.

Heraldo francisco da costa Pedreira diretor-geral do Hol

o diretor geral do HosPital oPHir loYola, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto de 03/02/2025, Publicado no doe 36.122 de 03/02/2025.

coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3256763 de 20/08/2026. r e s o l v e:

i – revogar os termos da Portaria Nº 421/2025 – gab/dg/Hol de 16/05/2025.

ii – NoMear, os servidores abaixo para comporem a comissão de revisão de Óbito, deste Hospital.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Hospital ophir loyola. em, 28 de agosto de 2026. Heraldo francisco da costa Pedreira diretor-geral do Hol

o diretor geral do HosPital oPHir loYola, no uso das atribuições legais, que lhe foram conferidas pelo decreto de 31/01/2025 publicado no doe Nº 36.122 de 03/02/2025.

coNsideraNdo gozo de férias no período de 10/08/2026 a 08/09/2026 da servidora Marlete NasciMeNto de castro, matrícula nº 57188789/2, enfermeiro, gerência de enfermagem da divisão de cirurgia cabeça e Pescoço (1° dc)

coNsideraNdo os termos contidos no Processo n° 2026/3121890 de 24/07/2026. resolve:

desigNar a servidora Maria aNgelica dos saNtos carvalHo, enfermeiro, matrícula nº 55587726/1, pertencente ao quadro de Pessoal ativo da sesPa, para responder pela gerência de enfermagem da divisão de cirurgia cabeça e Pescoço (1° dc), em razão da ausência do seu titular. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Hospital ophir loyola.

em, 28 de agosto de 2026. Heraldo francisco da costa Pedreira diretor-geral do Hol.

o diretor geral do HosPital oPHir loYola, no uso das atribuições legais, que lhe foram conferidas pelo decreto de 31/01/2025 publicado no doe Nº 36.122 de 03/02/2025.

coNsideraNdo gozo de férias no período de 14 a 25/09/2026 da servidora cleide alves viaNa, matrícula nº 5425662/2, enfermeiro, coordenadora de Hotelaria Hospitalar.

coNsideraNdo os termos contidos no Processo n° 2026/3166314 de 03/08/2026.

resolve:

desigNar a servidora KariNa cristiNa dos saNtos rodrigUes, assistente administrativo, matrícula nº 5992163/1, pertencente ao quadro de Pessoal ativo do Hol, para responder pela coordenação de Hotelaria Hospitalar, em razão da ausência do seu titular.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Hospital ophir loyola. em, 28 de agosto de 2026. Heraldo francisco da costa Pedreira diretor-geral do Hol.

o diretor geral do HosPital oPHir loYola, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto de 31/01/2025, Publicado no doe nº 36.122 de 03/02/2025.

coNsideraNdo, o que dispõe o Parágrafo Único do art. 91 da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda a apresentação dos registros civil de Nascimento 066852 55 2026 1 00343 110 03329006 78 e o Processo nº 2026/3129946;

resolve:

coNceder ao servidor carlos loPes de MesqUita Neto, matricula nº 5908810/1, ocupante do cargo fisioterapeuta, lotado na divisão de fisioterapia - dfit, 20 (vinte) dias de licença Paternidade, no período de 24/07/2026 a 12/08/2026. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se Hospital ophir loyola.

em, 29 de agosto de 2026. Heraldo francisco da costa Pedreira diretor-geral do Hol

o diretor geral do HosPital oPHir loYola, no uso das atribuições legais, que lhe foram conferidas pelo decreto de 31/01/2025 publicado no doe Nº 36.122 de 03/02/2025.

coNsideraNdo gozo de férias no período de 13/07/2026 a 11/08/2026 do servidor Marcelo dos saNtos MoNteiro, matrícula nº 3256871/1, agente administrativo, chefe do daMe.

coNsideraNdo os termos contidos no Processo n° 2026/3025866 de 06/07/2026.

resolve:

desigNar a servidora Maria de fatiMa NaKaNo tavares de oliveira, tec. adm. e finanças (economista), matrícula nº 57229895/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para responder pela Chefia do DAME, em razão da ausência do seu titular.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Hospital ophir loyola.

em, 29 de agosto de 2026. Heraldo francisco da costa Pedreira diretor-geral do Hol

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FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

a Presidente da comissão de Processo administrativo disciplinar, no rito sumário, processo nº 2026/2303693, designada através da Portaria Nº 694/2026 - NPas/Pres/fscMPa, de 28 de agosto de 2026, publicada no doe nº 36.749, de 31 de agosto de 2026, expedida pelo Presidente da fundação santa casa de Misericórdia do Pará, bruno Mendes carmona, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 205 da lei nº 5.810/1994.

resolve:

DESIGNAR a servidora, sra. Alessandra Cristina de Almeida Romão, fisioterapeuta, matricula nº 57193268/1, para sob compromisso, desempenhar as funções de secretário da comissão supramencionado. belém, 31 de agosto de 2026. luciana tábatha souza e silva Presidente do Pad 2026/2303693

o PresideNte da fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei nº 6.178, de 30 de dezembro de 1998, e posteriores alterações, e, coNsideraNdo o Pae Nº e-2025/2205809

desigNaro servidor carlos aNtoNio tavares, cargo: gerente de almoxarifado, Matrícula: 5468264, e-mail: [email protected]. br, telefone: (91) 3251-2371, lotado na coordenação de almoxarifado - calM, para exercer o encargo de fiscal do coNtrato nº 216/2026/ FSCMPA, oriundo PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº90035/2025/FSCMPA; firmados pela empresa PiNMed coMércio de Material HosPitalar ltda, cNPj/Mf sob o n.º963.397/0001-78 e a fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará - fscMPa, cNPj/Mf sob o nº 04.929.345/000185, tendo como objeto a aqUisiÇÃo de Material descartável - fraldas, coPos, PilHas e oUtros.

ii- desigNar para fiscal sUbstitUto, em atenção ao decreto estadual 3.813/24, a servidora MaNUela Paes foNseca, cargo: gerente de estoque, Matricula: 57221496, lotada na coordenação de suprimentos, email: [email protected], [email protected].