DOEPA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.751  21

Terça-feira , 01 de SETEMBRO de 2026

br, telefone: (91) 3251-7363. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. belém-Pa, 28 de agosto de 2026 brUNo MeNdes carMoNa PresideNte fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará

Protocolo: 1368541

o PresideNte da fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei nº 6.178, de 30 de dezembro de 1998, e posteriores alterações,

coNsideraNdo o Pae e-2026/2689844

i- desigNar oservidor lUÍs carlos braga caMPelo, gerente de equipamentos, Matrícula:5958955, lotado na coordenação de estrutura física funcional e Patrimônio - ceff, e-mail: [email protected], telefone: (91) 4009-7305, para exercer o encargo de fiscal do coNtrato nº 207/2026/fscMPa, oriundo do PregÃo eletrÔNico srP Nº 90026/2026/FSCMPA, firmados pela empresa WHITE MARTINS GASES INdUstriais do Nordeste ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cNPj/Mf sob o nº 24.380.578/0020-41 e a fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará - fscMPa, pessoa jurídica de direito público, inscrita no cNPj/Mf sob o nº04.929.345/0001-85, tendo como objeto a aqUisiÇÃo de ciliNdros Para oxigêNio MediciNal (0,7 M³ À 1,5M³). ii- desigNar para fiscal sUbstitUto, em atenção ao decreto estadual nº 3.813 de 01/04/2024, ao servidor sr. MaUrÍcio soloN da silva, Matrícula Nº 5960411, engenheiro clínico, lotado na coordenação de estrutura física funcional e Patrimônio - ceff, telefone: (91) 4009-7305, e-mail: [email protected]

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. belém-Pa, 27 de agosto de 2026. brUNo MeNdes carMoNa PresideNte fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará coNtrataNte

coNtratada:WHite MartiNs gases iNdUstriais do Nordeste ltda, cNPj/Mf sob o nº24.380.578/0020-41

eNdereÇo: jaboatão dos guararapes/Pe, na rod. br 101 sul, KM 84 nº s/N, bloco 1/2/4 - sala e bairro: Prazeres, ceP: 54.335-000. ordeNador: bruno Mendes carmona PresideNte da fscMPa

objeto: aquisição de Material descartável - fraldas, coPos, PilHas e oUtros.

data de assinatura: 28/08/2026 vigência: 28/08/2026 a 27/08/2027

Valor:R$37.332,00

Dotação Orçamentária: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.1507.8288; foNtes de recUrsos: 01500000001-000000, 01500100203-000000, 01501000061-000000, 01659000061-000000, 01659000069-000000, 01659000069-003264, 01659000069-006841, 01659000069-006842, 01659000069-006962, 01659000069-008053, 01659000069-008054, 01659000069-008067, 01659000069-008100, 01659000069-008101, 01659000069-008102, 01659000069-009829, 01659000069-011825, 01659000069-012376, 01659000069-006653, 01659000069-009936, 01600000049-006653, 01600000049-009936, 02600311049-010520, 02600312049-009679, 02600000049-011681, 02600000049-011727, 02602000049-008569, 02602000049-008725, 02602000049-009280,

02602000049-009308, 02602000049-009475, 02602000049-009607 e seus respectivos superávits;

eleMeNto de desPesa: 339030.

contratada: PiNMed coMércio de Material HosPitalar ltda cNPj/Mf nº 04.963.397/0001-78

endereço: rua dos tamoios nº 259, bairro: jurunas, ceP: 66025-540, telefone: (91) 3223 - 1154 ordenador: bruno Mendes carmona Presidente da fscMPa

coNsideraNdo os termos do Processo nº e-2026/2740361, referente a permuta de Gratificação de Tempo Integral (GTI). oNDE sE Lê: ii- coNceder (...) a contar de 21/05/2026. LEiA-sE: ii- coNceder (...) a contar de 01/06/2026. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. belém, 31 de agosto de 2026. brUNo MeNdes carMoNa Presidente da fscMPa

Protocolo: 1368625

extrato de terMo aditivo da ata Nº 048/2025 - fscMPa ÓrgÃo gereNciador: fundação santa casa de Misericórdia do estado do Pará. Processo licitatório nº 2302184/2024. PregÃo eletrÔNico srP Nº 90005/2025. objeto: Pregão, na forma eletrônica, para srP, tem por objeto a – aqUisiÇÃo de MedicaMeNtos coMPriMidos, eMPresa veNcedora: UltraMed distribUidora de MedicaMeNtos ltda, cNPj nº: 42.946.717/0001-70, Item(s): 1, com valor total: R$: 10.350,00 (Dez mil, trezentos e cinquenta reais). vigêNcia: 02/06/2026 a 02/06/2027, 12 (doze) meses, a contar da data da última assinatura.

extrato de terMo aditivo da ata Nº 048/2025 - fscMPa ÓrgÃo gereNciador: fundação santa casa de Misericórdia do estado do Pará. Processo licitatório nº 2302184/2024. PregÃo eletrÔNico srP Nº 90005/2025. objeto: Pregão, na forma eletrônica, para srP, tem por objeto a – aqUisiÇÃo de MedicaMeNtos coMPriMidos, eMPresa veNcedora: UltraMed distribUidora de MedicaMeNtos ltda, cNPj nº: 42.946.717/0001-70, Item(s): 72, com valor total: R$: 10.350,00 (Dez mil, trezentos e cinquenta reais). vigêNcia: 02/06/2026 a 02/06/2027, 12 (doze) meses, a contar da data da última assinatura. ordenador responsável: bruno Mendes carmona

objeto: aqUisiÇÃo de ciliNdros Para oxigêNio MediciNal (0,7 M³ À 1,5M³) data de assiNatUra: 27/08/2026 vigêNcia: 27/08/2026 a 26/08/2027

VALOR: R$ 133.636,50

dotaÇÃo orÇaMeNtária:

funcional Programática: 10.302.1507.8288 e 10.302.1507.8289; Fontes de recursos: 01500000001-000000, 01501000001-000000, 01500100203000000, 01501000061-000000, 01659000061-000000, 01659000069000000, 01659000069-008067, e seus respectivos superávits;Elemento de despesa: 449052.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o ACRÉSCIMO DE qUaNtidade de 15,96% (quinze vírgula noventa e seis por cento), no valor contratual, consoante dispõe o artigo 65, inciso i, alínea ‘b’, e §1º, da lei federal nº 8.666/93, cujo objeto é a coNtrataÇÃo de de serviÇos de MaNUteNÇÃo eM erP de gestÃo HosPitalar - do tiPo garaNtia de atUalizaÇÃo legal e tecNolÓgica de softWare, coM sUPorte e MaNUteNÇÃo ao sisteMa Mv, coNteMPlaNdo os MÓdUlos soUl, PeP, sisteMa estratégico, vivaceMv - MediciNa diagNÓstica (risPacs), aléM dos serviÇos de deseNvolviMeNto e aNálise de Processos, iNtegraÇÃo lis (sisteMa sHift), iNtegraÇÃo coM baNco de saNgUe (sisteMa sbs) e acesso À UNiversidade corPorativa Mv. data da assinatura: 31/08/2026

Funcional Programática 10.302.1507.8288 e 10.122.1297.8338; fontes de recursos: 01500100203-000000, 01501000061-000000, 01659000061-000000, 01659000069-000000 e seus respectivos superavits; elemento de despesa: 339040

coNtratada: Mv sisteMas ltda, cNPj/Mf sob o nº91.879.544/0001-20 eNdereÇo:rua lavradio, 34, Petrópolis, Porto alegre/rs, ceP: 90.690-370 ordenador: bruno Mendes carmona Presidente da fscMPa

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a Renovação de Prazo estabelecido no contrato supramencionado, pelo período compreendido de 31/10/2026 a 30/10/2027, com fulcro no artigo 57, inciso ii, da lei federal nº 8.666/93, cujo objeto é a PrestaÇÃo de serviÇos de MaNiPUlaÇÃo de MedicaMeNtos.

data da assinatura: 28/08/2026

02600312049-012678, 02600000049-011828, 02600000049-006489 , e seus respectivos superavits;Elementos de Despesas: 339039. coNtratada: HoMeobel ltda, cNPj/Mf sob o nº04.096.046/0001-07, eNdereÇo:av. serzedelo corrêa nº168, bairro: batista campos, ceP: 66.035-400 ordenador: bruno Mendes carmona Presidente da fscMPa

Protocolo: 1368687