DOEPA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

22  diário oficial Nº 36.751

Terça-feira , 01 de SETEMBRO de 2026

Às 09:52 horas do dia 28 de agosto do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, brUNo MeNdes carMoNa, HoMologa a adjudicação referente ao Processo nº 2026/2691146, Pregão nº 1/2026. do tipo MeNor PreÇo Por iteM, que tem como objeto a aqUisiÇÃo de MedicaMeNtos coMPriMidos, para atender as necessidades desta fundação santa casa de Misericórdia - fscMPa conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Considerando a decisão proferida pelo pregoeiro oficial, bem como Parecer técnico do Núcleo de controle interno, concluindo que, no referido processo, foram respeitadas todas as medidas legais exigidas no edital, na lei federal nº 14.133/21, decreto federal nº 11.462/2023 e decretos estaduais nº 2.939/2023 e nº 2940/2023, e demais normativas vigentes. Sendo as empresas vencedoras; Empresa; F CARDOSO E CIA LTDA CNPJ: 04.949.905/0001-63 ITENS: 6, 8, 10, 11, 16, 19, 23, 30, 39, 40, 43, 47, 54, 55, 56 e 75 Valor Total R$ 76.144,90 (setenta e seis mil, cento e quarenta e quatro reais e noventa centavos)

Empresa; ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 37.676.047/0001-80 iteNs: 13, 21, 32, 41, 45, 50, 58, 67, 69 e 70 valor Total R$ 83.802,00 (Oitenta e três mil e oitocentos e dois reais)

Empresa; A J COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HosPitalar ltda cNPj: 32.137.731/0001-70 iteNs: 1, 9, 17, 22, 33, 34, 42, 49 e 53 Valor Total R$ 269.585,00 (Duzentos e sessenta e nove mil e quinhentos e oitenta e cinco reais)

Empresa; PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 16.647.278/0001-95 ITENS: 7, 25, 35, 38, 46, 57, 72 e 73 Valor Total R$ 120.896,00 (cento e vinte mil e oitocentos e noventa e seis reais)

Empresa; INVICTA CLEAN HOSPITALAR LTDA CNPJ: 18.504.036/0001-78 ITENS: 18, 20, 29, 37, 61 e 65 Valor Total R$ 117.389,00 (Cento e dezessete mil e trezentos e oitenta e nove reais)

Empresa; ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 34.707.920/0001-66 ITENS: 4, 26, 31, 63 e 74 Valor Total R$ 6.397,00 (seis mil e trezentos e noventa e sete reais) Empresa; POLYMEDH. LTDA CNPJ: 63.848.345/0001-10 ITENS: 2, 28, 60 e 64 Valor Total R$ 72.655,00 (Setenta e dois mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais)

Empresa; R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA CNPJ: 83.929.976/0001-70 ITENS: 14 e 48 Valor Total R$ 41.320,00 (Quarenta e um mil e trezentos e vinte reais)

Empresa; M M LOBATO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ: 05.109.384/0001-07 ITENS: 24 e 36 Valor Total R$ 5.060,00 (Cinco mil e sessenta reais)

Empresa; SILVA E DELGADO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPitalares ltda cNPj: 08.393.709/0001-06 ITENS: 52 e 62 Valor Total R$ 11.541,00 (onze mil e quinhentos e quarenta e um reais) Empresa; EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ: 15.439.366/0001-39 ITENS: 51 e 68 Valor Total R$ 104.735,00 (Cento e quatro mil e setecentos e trinta e cinco reais)

Empresa; SINERGIA FARMACEUTICA LTDA CNPJ: 35.186.943/0001-35 ITENS: 3 e 5 Valor Total R$ 145.200,00 (Cento e quarenta e cinco mil e duzentos reais)

Empresa; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 44.734.671/0022-86 ITEM: 12 Valor Total R$ 35.720,00 (Trinta e cinco mil e setecentos e vinte reais)

Empresa; MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. CNPJ: 21.681.325/0001-57 iteM: 44 Valor Total R$ 3.040,00 (Três mil e quarenta reais)

iteNs fracassados: 15, 27, 59, 66 e 71. brUNo MeNdes carMoNa PresideNte da fscMPa

Nos termos do art. 72, inciso viii, c/c, parágrafo único, da lei nº 14.133/21 objeto: aqUisiÇÃo Material técNico HosPitalar - alMotolia 100 e 250 Ml

coNtratada: M. M. lobato coMercio e rePreseNtaÇÕes ltda, cNPj: 05.109.384/0001-07

data: 31/08/2026 ordenador: bruno Mendes carmona Presidente da fscMPa

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a RENOVAÇÃO de Prazo do contrato supramencionado pelo período de 17/10/2026 a 16/10/2027, bem como o reajUste MediaNte aPlicaÇÃo do iPca/ ibge No PerceNtUal de 4,44% sobre o valor atual do contrato, conforme dispõem o artigo 107 e artigo 92, inciso v, c/c § 3º, ambos da lei federal nº14.133/2021, tendo como objeto a coNtrataÇÃo de 01 (UM) de Maestro Para reger o coral saÚde e vida Maria HeleNa fraNco data da assinatura: 28/08/2026 funcional Programática 10.128.1507.8924, fontes de recursos 01659000069-000000 e 01500100203-000000 e seus respectivos superavits, elemento de despesa 339039

coNtratada: elil dos aNjos rodrigUes 65523083291, cNPj/Mf sob o nº 39.869.162/0001-04,

eNdereÇo: trav. quatorze de abril, 318, bairro de fátima, belém/ Pa, ceP: 66.060-460

ordenador: bruno Mendes carmona Presidente da fscMPa

ÓrgÃo gereNciador: fundação santa casa de Misericórdia do estado do Pará. Processo licitatório nº 2546882/2024. PregÃo eletrÔNico srP Nº 90013/2025. objeto: Pregão, na forma eletrônica, para srP, tem por objeto a – aqUisiÇÃo de Material técNico HosPitalar- lUvas, eMPresa veNcedora: PolYMedH ltda, cNPj nº: 63.848.345/0001-10, Item(s): 5, 6, 7 e 8, com valor total: R$: 6.042.052,00 (Seis milhões, quarenta e dois mil, cinquenta e dois reais). vigêNcia: 11/06/2026 a 11/06/2027, 12 (doze) meses, a contar da data da última assinatura. ordenador responsável: bruno Mendes carmona - Presidente da fscMPa

Protocolo: 1368503

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FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ

VALOR: R$ 17.605,00 (Dezessete mil, seiscentos e cinco reais)

objeto:aqUisiÇÃo Material técNico HosPitalar - alMotolia 100 e 250 Ml, com base no artigo 75, inciso ii, da lei nº 14.133/21 e no artigo 21 do Decreto Estadual nº 2.787 de 2022; e Parecer nº 121/2026 – NPRO / fscMPa

Data de Ratificação: 31/07/2026 - PAE nº E - 2026/2622494 Funcional Programática:10.302.1507.8288;

coNtratada: M. M. lobato coMercio e rePreseNtaÇÕes ltda, cNPj/ Mf: 05.109.384/0001-07

eNdereÇo: rod. augusto Montenegro, KM 2, bairro: agulha, belém/Pa, ceP:66.811-000

ordenador: bruno Mendes carmona Presidente da fscMPa

o Presidente da fundação centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HeMoPa, no uso de suas atribuições legais, considerando o Processo n° 2026/3262123 de 20/08//2026, o qual trata da solicitação de Prorrogação da Cessão do servidor Jediel Bitencourt da Luz;

considerando o decreto 795/2020, de 29/05/2020, publicado no doe Nº 34.240 de 01/06/2020, que dispõe sobre a cessão de servidores de Órgãos e entidades da administração Pública estadual direta, autárquica e Fundacional;

considerando que o art. 3º, parágrafo 2º, que dispõe sobre a cessão de servidor no âmbito do Poder executivo estadual, inclusive para suas empresas públicas e sociedades de economia mista, onde cessão será concedida pelo prazo de até 4 (quatro) anos, podendo ser prorrogada no interesse dos órgãos e entidades cedentes e cessionários, mediante ato publicado no Diário Oficial do Estado;

resolve:

i – Prorrogar a cessÃo do servidor jediel bitencourt da luz, Médico, matrícula nº 5894684/1, à fundação Pública Hospital de clínica gaspar vianna/fHcgv, a contar de 01 de setembro de 2026 até 31 de agosto de 2030, de acordo com o decreto 795/2020, de 29/05/20, sem ônus para o órgão de origem, conforme art. 6º do decreto supracitado.

ii - dê-se ciência, registre-se, Publique-se e cumpra-se.

gabinete da Presidência da fundação centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HeMoPa, 31 de agosto de 2026.

dr. PaUlo aNdre castelo braNco bezerra Presidente da fundação HeMoPa

Protocolo: 1368634

Protocolo: 1368550