DOEPA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.751  23

Terça-feira , 01 de SETEMBRO de 2026

i - revogar, a contar de 16 de julho de 2027, a Portaria N° 1091/2024 - geaPe/gaPre/HeMoPa, de 22 de agosto de 2024, publicada no doe Nº 35.936 de 26/08/2024, que cedeu a servidora Michele de barros caires, biomédico, matrícula nº 5762081/3 à fundação santa casa de Misericórdia do Pará

resolve:

i - revogar, a contar de 16 de julho de 2026, a Portaria N° 1091/2024 - geaPe/gaPre/HeMoPa, de 22 de agosto de 2024, publicada no doe Nº 35.936 de 26/08/2024, que cedeu a servidora Michele de barros caires, biomédico, matrícula nº 5762081/3 à fundação santa casa de Misericórdia do Pará Paulo andré castelo branco bezerra PresideNte da fUNdaÇÃo HeMoPa

das Partes:

coNtrataNte: fUNdaÇÃo ceNtro de HeMoteraPia e HeMatologia do Pará – HeMoPa

coNtratada: f. cardoso e cia ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cNPj sob o nº 04.949.905/0001-63 com sede na rua joão Nunes de souza, n° 125, br 316, KM 8, bairro Àguas branca, ceP: 67.033030, ananindeua-Pa, neste ato representada por seu representante legal Walda britto cardoso, portador da cédula de identidade nº. 4077885, cPf/ Mf sob o nº. 004.382.782-91, doravante denominada coNtratada.

objeto: o presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do contrato n° 065/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021 especificamente quanto à prorrogação de seu prazo de vigência, por 12 meses, ou seja, de 20/08/2026 a 20/08/2027.

recUrsos: os recursos orçamentários necessários para atender às despesas decorrentes deste contrato constam do orçamento da contratante, como a seguir especificado: Programa de trabalho: 10302150782930000 e 10302150782880000 Natureza de despesa: 339030

neste ato representada por seu representante legal gabriel simão ferreira, portador da cédula de identidade nº. 0117182345 dic/rj, cPf/Mf sob o nº. 080.927.287-39, doravante denominada coNtratada.

objeto: o presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do contrato nº 097/2022, nos termos da lei federal nº 8666/93, especificamente quanto à prorrogação de seu prazo de vigência, pelo período de 12 (doze) meses, ou seja, de 20/09/2026 a 20/09/2027, e com reajuste de 3,56% iPc – fiPe.

recUrsos: os recursos orçamentários necessários para atender às despesas decorrentes deste contrato constam do orçamento da contratante, como a seguir especificado:

Programa de trabalho: 10302150782930000 e 10302150782880000 Natureza de despesa: 339030

fonte de recurso: 01.659.0000.61, 01.659.0000.69 e 01.500.1002.03 do foro: belém – Pará

data de assiNatUra do terMo: 21 de agosto de 2026. assiNatUras:

Paulo andré castelo branco bezerra-Presidente do HeMoPa- contratante gabriel simão ferreira - diagNocel coMércio e rePreseNtaÇÕes ltda - contratada ordeNador de desPesa – Paulo andré castelo branco bezerra - cPf nº 229.089.192-49.

Prazo Para aplicação (em dias): 30 Prazo Para Prestação de conta (em dias): 15

Nome do servidor: cargo do servidor: Matrícula: lUÍs reNato fraNco HagMaNN adMiNistraÇÃo 7000898/2 Natureza de trabalho: fonte de recurso: Natureza de despesa: valor: 10122129723240000 01659000069001022 339030 3.430,36 ordenador: PaUlo aNdre castelo braNco bezerra

Protocolo: 1368544

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FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA

fonte de recurso: 01.659.0000.61, 01.659.0000.69 e 01.500.1002.03

do foro: belém – Pará

data de assiNatUra do terMo: 19 de agosto de 2026 assiNatUras:

Paulo andré castelo branco bezerra-Presidente do HeMoPa- contratante Walda britto cardoso - f. cardoso e cia ltda - contratada ordeNador de desPesa – Paulo andré castelo branco bezerra - cPf nº 229.089.192-49.

Protocolo: 1368631

das Partes:

coNtrataNte: fUNdaÇÃo ceNtro de HeMoteraPia e HeMatologia do Pará – HeMoPa coNtratada: it Protect serviÇos de coNsUltoria eM iNforMática ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cNPj sob o nº 23.378.923/0002-68 com sede na trav. barão do triunfo, 3540a, sala 2701/2702, bairro do Marco, belém/Pa, neste ato representada por seu representante legal theo augusto ramalho costa, portador da cédula de identidade nº. 3708459 Pc/Pa, cPf/Mf sob o nº. 686.698.102- 63, doravante denominada coNtratada.

objeto: o presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do contrato 068/2023, nos termos da lei federal nº. 8.666/93, quanto à prorrogação de seu prazo de vigência, pelo período de 12 (doze) meses, ou seja, de, 04/08/2026 a 04/08/2027.

recUrsos: os recursos orçamentários necessários para atender às despesas decorrentes deste contrato constam do orçamento da contratante, como a seguir especificado:

Programa de trabalho: 10302150782930000 e 10122129783380000 Natureza de despesa: 339040

fonte de recurso: 01.659.0000.69, 01.659.0000.61 e 01.500.1002.03 do foro: belém – Pará

data de assiNatUra do terMo: 03 de agosto de 2026. assiNatUras:

Paulo andré castelo branco bezerra-Presidente do HeMoPa- contratante theo augusto ramalho costa- it Protect serviÇos de coNsUltoria eM iNforMática ltda - contratada

ordeNador de desPesa – Paulo andré castelo branco bezerra - cPf nº 229.089.192-49.

Protocolo: 1368632

das Partes:

coNtrataNte: fUNdaÇÃo ceNtro de HeMoteraPia e HeMatologia do Pará – HeMoPa coNtratada: diagNocel coMércio e rePreseNtaÇÕes ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cNPj sob o nº 01.490.595/0001-73 com sede na r. duarte coelho, 399 – f, ceP: 60873-665, fortaleza/ce,

a diretora Presidente da fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto governamental de 07 de abril de 2026 e publicado no doe/Pa n.° 36.588 de 08 de abril de 2026,

resolve:

cessar os efeitos da Portaria Nº 256 de 10 de julho de 2024, publicada no doe-Pa nº 35.896 de 16 de julho de 2024, que designou servidores para compor a comissão de Prevenção e coibição de Práticas de assédio no ambiente de trabalho da fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna,

desigNar os servidores abaixo relacionados para compor a coMissÃo de PreveNÇÃo e coibiÇÃo de Práticas de assédio No aMbieNte de trabalHo, da fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna, até ulterior deliberação.

dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. aNa lYdia ledo de castro ribeiro cabeÇa diretora Presidente da fHcgv

Protocolo: 1368771

Ato: Distrato a pedido término de vínculo: 01/09/2026 servidor temporário: rodrigo jUNior farias da costa Matrícula: 5928243/4