DOEPA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

24  diário oficial Nº 36.751

Terça-feira , 01 de SETEMBRO de 2026

cargo/Órgão: fisioteraPeUta/fHcgv dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. aNa lYdia ledo de castro ribeiro cabeÇa diretora Presidente / fHcgv

objetivo: transportar Hemocomponentes do HeNab-abaetetuba para o Hospital regional de cametá.

origeM: caMetá

destiNo: abaetetUba PerÍodo: 01/09/2026

Nº de dÍarias: 1/2 (meia) diária

Nome: laeNa costa dos reis Matrícula: 5911223/ 4 cargo/lotação: eNferMeiro/fHcgv Período:18/08/2026a13/02/2027 ivoNe MitsUKo YosHiMarU cUNHa chefe do serviço de Pessoal - sePes/fHcgv

VALOR DAS DIÁRIAS: R$ 123,54 (Cento e Vinte e Três Reais e Cinquenta e quatro centavos) registra-se, PUblica-se e cUMPra-se. KleNard attilio raNieri diretor do HrcaM

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sEcREtARiA DE EstADo DE iNfRAEstRutuRA E LoGÍsticA

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21/08/2026 a 2026/3269255 206/2026 5972248/ 3 jeaNe KellY tavares saratY NUtricioNista 25/08/2026

ivoNe MitsUKo YosHiMarU cUNHa chefe do serviço de Pessoal - sePes/fHcgv

onde se lê: Modalidade: Pregão eletrônico n.º 90001/2026, regido pela lei federal nº 14.133/21

Leia-se: Modalidade: Pregão eletrônico n.º 90033/2026, regido pela lei federal nº 14.133/21

onde se lê: Modalidade: Pregão eletrônico n.º 900029/2026, regido pela lei federal nº 14.133/21

Leia-se: Modalidade: Pregão eletrônico n.º 90029/2026, regido pela lei federal nº 14.133/21

objeto: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato n° 199/2025 na forma de sua cláUsUla 19 – vigêNcia, com fulcro no art. 106 da lei federal no 14.133/2021.

VALOR TOTAL: R$ 78.607,20 (setenta e oito mil, seiscentos e sete reais e

vinte centavos)

Modalidade: Pregão eletrônico Nº 90057/2025

vigêNcia: 12 (doze) meses, com início em 01/10/2026 e término em 01/10/2027.

funcional Programática: 10.302.1507.8288 Natureza da despesa: 339030

fonte de recursos: 01659000061, 01659000069, 01500100203, 01500000001, 01601000049, e suas respectivas subfontes e superavits Plano interno: 1020008288c

cNPj/Mf sob Nº 04.949.905/0001-63.

eNdereÇo: rua joão Nunes de souza, nº 125, ceP: 67.033-030, aNa NiNdeUa/Pa telefoNe: (91) 3182-0250 e-Mail: [email protected] ordeNadora: aNa lYdia ledo de castro ribeiro cabeÇa.

Protocolo: 1368361

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HOSPITAL REGIONAL DE CAMETÁ

Justificativa: O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 031/2021 é decorrente da solicitação da Prefeitura Municipal de conceição do araguaia através do ofício Nº 0394/2026-gab/PMca datado em 16 de julho de 2026 (seq. 483), em virtude de que embora o cronograma estivesse em curso, fatores climáticos sazonais severos (inverno amazônico), conforme demonstra o Índice Pluviométrico (seq. 483), elevaram o nível dos cursos d’água, impedindo a execução segura de serviços fundamentais, como escavações de fundações, montagem de escoramentos nos leitos e processos de concretagem in loco. atualmente a obra encontra-se paralisada com o percentual de 72,72% de execução, de acordo com o relatório de vistoria técnica (seq. 481). a prorrogação de prazo encontra fundamento na lei nº. 8.666/93, bem como na cláusula quinta, item 5.1, alínea “i”, passando consequentemente os documentos supra referenciados a fazer parte integrante deste instrumento.

Prazo: 120 (cento e vinte) dias inic. de vig.: 20/09/2026 t. vig.: 17/01/2027.

NoMe: PrefeitUra MUNiciPal de coNceiÇÃo do aragUaia cNPj nº: 05.070.404/0001-75. ordeNador: adler gerciley almeida da silveira – secretário de estado de infraestrutura e logística.

Justificativa: O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 42/2022 é decorrente da solicitação feita pela Prefeitura Municipal de Óbidos, através do ofício nº 047/gab/seMPof datado em 21 de agosto de 2026 (seq. 396), em virtude das peculiaridades geográficas, logísticas e climáticas da região onde o empreendimento está sendo executado, condições estas que exercem influência direta sobre o planejamento, o abastecimento e o desenvolvimento dos serviços, conforme explana detalhadamente a Justificativa Técnica (seq. 395). A prorrogação de prazo encontra fundamento na lei nº. 8.666/93, bem como na cláusula quinta do termo de convênio (seq. 135), passando consequentemente os documentos supra referenciados a fazer parte integrante deste instrumento. Prazo: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias inic. de vig.: 03/09/2026 t. vig.: 02/09/2027.

NoMe: PrefeitUra MUNiciPal de Óbidos/Pa cNPj nº: 05.131. 180/0001-64 ordeNador: adler gercileY alMeida da silveira – secretário de estado de iNfraestrUtUra e logÍstica.

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AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ

PoRtARiA 61/2026 – HRcAM, cametá, 31/08/2026

fUNdaMeNto legal: decreto Nº 3.792 de 22 de março de 2024 e decreto Nº 4.025, de 1º de julho de 2024. NoMe: jUaNil dos saNtos MoNteiro MatrÍcUla: 57205456-1 cargo/fUNÇÃo: Motorista

PoRtARiA N° 037/2025 17 DE fEvERERio DE 2025, publicada no DoE N°36.138 do dia 18 de fEvEREiRo de 2025, sob o número de protocolo 1168394, do servidor gabriel NePoMUceNo brito feio matrícula nº 8002832/1.

oNDE sE Lê: triêNio 2019/2023 LEiA sE: triêNio 2019/2022

Protocolo: 1368628