DOEPA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.751  25

Terça-feira , 01 de SETEMBRO de 2026

sEcREtARiA DE EstADo DE DEsENvoLviMENto AGRoPEcuÁRio E DA PEscA

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o secretário de estado de deseNvolviMeNto agroPecUário e da Pesca, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo decreto governamental publicado no DOE nº 35.276 de 02 de fevereiro de 2023; CONSIDERANDO o Processo nº E-2026/3252338;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 3.302, de 29/08/2023; r e s o l v e:

art.1º - desigNar o servidor oscar ferNaNdo batista, ocupante do cargo de Médico veterinário, matrícula nº 22608/1, como fiscal titular e o servidor aUgUsto solaNo lobo Peralta, ocupante do cargo de Médico veterinário, matrícula nº 54185758/1, como fiscal suplente do termo de cooperação técnica nº 009/2026 – sedaP, celebrado com o MUNicÍPio de iritUia, inscrita no cNPj sob o nº 05.193.123/0001-00. Art. 2º - As atribuições do fiscal do Termo de Cooperação Técnica estão previstas nos arts. 34 a 38 do decreto estadual nº 3.302, de 29 de agosto de 2023.

art. 3º - fica garantido ao fiscal do termo de cooperação técnica amplo e irrestrito acesso aos autos do processo administrativo relativo ao termo de Cooperação Técnica sob fiscalização. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. giovaNNi corrêa qUeiroz secretário de estado de desenvolvimento agropecuário e da Pesca.

Protocolo: 1368549

o diretor adMiNistrativo e fiNaNceiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

coNsideraNdo, o art. 98 da lei nº 5.810/94 e o processo nº 2026/3307929 r e s o l v e:

coNceder licença Prêmio regulamentares no mês de oUtUbro 2026, aos servidores da secretaria de estado de desenvolvimento agropecuário e da Pesca,

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se Márcio Marcelo de soUza triNdade diretor administrativo e financeiro

Protocolo: 1368521

objeto: Prorrogar o seu prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/09/2026 a 01/09/2027.

dotação orçamentária: Projeto/atividade: 8338, fonte de recurso: 01.500.0000.01, Natureza de despesa: 33.90.40, funcional Programática: 20.122.1297.8338, Plano interno: 4110008338c.

data de assinatura: 28/08/2026

contratado: saNtos solUÇÕes eMPresariais ltda, cNPj sob o nº 26.099.463/0001-46.

endereço: conjunto itaúba, nº 137, alameda 125, bairro: Pedreira, ceP: 66087-420, belém/Pa. ordenador: giovaNNi correa qUeiroz.

Protocolo: 1368381

Partes: secretaria de estado de desenvolvimento agropecuário e da Pesca – sedaP e o Município de iritUia/Pa. objeto: conjugação de esforços dos partícipes visando desenvolver ações mútuas para implantação do “Programa de Melhoramento genético - rebanho sustentável irituiense”, no Município de irituia/Pa. assinatura: 31/08/2026.

vigência: 01 de setembro de 2026 a 29 de fevereiro de 2028. ordenador: giovaNNi corrêa qUeiroz.

o diretor adMiNistrativo e fiNaNceiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

Considerando o processo nº 2026/3284734; r e s o l v e:

iNclUir na Portaria nº 182 de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.719 de 04 de agosto de 2026, o nome da servidora aNa celia silva de oliveira, matrícula Nº 5931751/ 2, ocupante do cargo de assistente administrativo, para utilização em gozo de férias, no período de 01/09/2026 a 15/09/2026, referentes ao período aquisitivo 2024/2025 dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se Márcio Marcelo de soUza triNdade diretor administrativo e financeiro

jUstificativa de disPeNsa Para celebraÇÃo de terMo de foMeNto coNforMe os terMos da lei N°. 13.019/14 e decreto estadUal N°. 4.040/2024.

coNveNeNte: iNstitUto cUltUral forÇa jUrUNeNse - icfj. cNPj N.° 02.736.599/0001-51

eNdereÇo: rUa treze de Maio, Nº 80 – sala 202. bairro: caMPiNa, ceP: 68.013-080, beléM - Pa.

objeto: ProMover o deseNvolviMeNto da ProdUÇÃo agrÍcola sUsteNtável Nas coMUNidades rUrais do MUNicÍPio de castaNHal – Pa, coM êNfase No cUltivo do aÇaÍ (eUterPe oleracea), do cacaU (tHeobroMa cacao), Por Meio da caPacitaÇÃo, assistêNcia técNica e acoMPaNHaMeNto esPecializado de 200 (dUzeNtos) agricUltores, visaNdo À sUsteNtabilidade, ao fortaleciMeNto da ProdUÇÃo e À iNclUsÃo socioecoNÔMica.

vigêNcia: 12 (doze) Meses a coNtar da data de PUblicaÇÃo do terMo de foMeNto.

resUMo dos iNvestiMeNtos ProPostos

SEDAP: R$1.115.500,00 (Um milhão, cento e quinze mil e quinhentos reais). TOTAL GERAL: R$1.227.050,00 (Um milhão, duzentos e vinte e sete mil e cinquenta reais).

jUstificativa Pela disPeNsa:

considerando os documentos apresentados nos autos do processo de número 2026/2704742, em conformidade com o termo de fomento firmado com o INSTITUTO CULTURAL FORÇA JURUNENSE - ICFJ, entidade sem fins lucrativos, tem-se como escopo o projeto forÇa do caMPo: cUltivaNdo coMida, fortaleceNdo vidas, que tem por objetivo promover o desenvolvimento da produção agrícola sustentável nas comunidades rurais do município de castanhal – Pa, com ênfase no cultivo do açaí (euterpe oleracea), do cacau (theobroma cacao), por meio da capacitação, assistência técnica e acompanhamento especializado de 200 (duzentos) agricultores, visando à sustentabilidade, ao fortalecimento da produção e à inclusão socioeconômica. ademais, objetiva-se oferecer suporte à esta cadeia produtiva e ao setor econômico relacionado. Justifica-se o Termo de Fomento com a sedaP em razão de tratar-se de um grande projeto para o estado do Pará, promovido de forma pioneira por essa secretaria, o que permite corroborar a inviabilidade de competição com outras organizações sem fins lucrativos, além do fato de que a mencionada entidade já estabeleceu termos de fomento com esta secretaria.

belém/Pa, 31 de agosto de 2026. giovaNNi corrêa qUeiroz secretário da sedaP ordenador de despesa

jUstificativa de disPeNsa Para celebraÇÃo de terMo de foMeNto coNforMe os terMos da lei N°. 13.019/14 e decreto estadUal N°. 4.040/2024.

coNveNeNte: iNstitUto de deseNvolviMeNto HUMaNo, social, cUltUral, aMbieNtal, ecoNoMico, edUcacioNal e saUde iNstitUto seja Mais - iNstitUto seja Mais.

cNPj N.° 32.709.295/0001-66 eNdereÇo: av. das acácias, s/N. bairro: ceNtro, ceP: 68.280-000, sÃo sebastiÃo da boa vista - Pa.

objeto: ProMover aÇÕes de caPacitaÇÃo, fortaleciMeNto ProdUtivo e coMercializaÇÃo da cadeia da MaNdioca Para agricUltores faMiliares e coMUNidades rUrais do MUNicÍPio de tracUateUa, visaNdo a iNclUsÃo socioecoNÔMica, a agregaÇÃo de valor, a sUsteNtabilidade, a segUraNÇa aliMeNtar e a aUtoNoMia das faMÍlias, a Partir da valorizaÇÃo da agricUltUra faMiliar. vigêNcia: 12 (doze) Meses a coNtar da data de PUblicaÇÃo do terMo de foMeNto.

resUMo dos iNvestiMeNtos ProPosto

SEDAP: R$1.000.000,00 (Um milhão de reais)

TOTAL GERAL: R$1.100.000,00 (Um milhão e cem mil reais). jUstificativa Pela disPeNsa:

considerando os documentos apresentados nos autos do processo de número 2026/3164569, em conformidade com o termo de fomento firmado com o INSTITUTO SEJA MAIS, entidade sem fins lucrativos, tem-se como escopo o projeto raÍzes fortes: caPacitaÇÃo, aÇÃo e forta-

Protocolo: 1368545