DOEPA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

26  diário oficial Nº 36.751

Terça-feira , 01 de SETEMBRO de 2026

leciMeNto da cadeia da MaNdioca Na agricUltUra faMiliar de tracUateUa/Pa, que tem por objetivo promover ações de capacitação, fortalecimento produtivo e comercialização da cadeia da mandioca para agricultores familiares e comunidades rurais do município de tracuateua, visando a inclusão socioeconômica, a agregação de valor, a sustentabilidade, a segurança alimentar e a autonomia das famílias, a partir da valorização da agricultura familiar. ademais, objetiva-se oferecer suporte à esta cadeia produtiva e ao setor econômico relacionado. Justifica-se o Termo de fomento com a sedaP em razão de tratar-se de um grande projeto para o estado do Pará, promovido de forma pioneira por essa secretaria, o que permite corroborar a inviabilidade de competição com outras organizações sem fins lucrativos, além do fato de que a mencionada entidade já estabeleceu termos de fomento com esta secretaria. belém/Pa, 31 de agosto de 2026. giovaNNi corrêa qUeiroz secretário da sedaP ordenador de despesa

Objetivo: Participar de Evento de Entrega de Títulos Definitivos de Regularização fundiária, município de acará. Período: 30/08/2026 (1,0) diárias

servidores:

-57175032-2-flavio ricardo albuquerque azevedo-Procurador autárquico -5899286/3- jair francisco carlota almeida-Motorista ordeNador: flávio ricardo albuquerque azevedo-respondendo p/ Presidência

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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

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INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

o iNstitUto de terras do Pará - iterPa, no uso de suas atribuições legais, nos termos da lei estadual nº 4.584/1975 e,

considerando a necessidade de se dotar esses entes públicos de condições que permitam promover o adequado ordenamento de suas bases territoriais, através do planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo rural e urbano;

considerando que o estado do Pará concedeu o título de Propriedade sob condições resolutivas (doação) nº 89, em favor de adeildo aNtÔNio DOS SANTOS, em data de 30 de junho de 2010, constante da fl. 89 e verso, do talonário próprio n° 01, com as seguintes características: Município: São Felix do Xingu; Denominação: Sítio Dois Irmãos; Localização: ESTRADA DOS MARANHESES – 1.350,00M da PA-279; Área: 23,5827.

considerando que foi requerida a certidão de autenticidade e legitimidade referente ao título de terra em questão, nos termos do Processo administrativo n°: 070800748/2026– sicarf/iterPa.

considerando, ainda, que foram preenchidos os requisitos técnicos para Ratificação da Localização e Retificação da área e perímetro do Conteúdo do título de terra em questão, nos termos da instrução Normativa nº 001/2022, de 19 de agosto de 2022 (Publicado no doe n. 35.084, 22 de agosto de 2022).

resolve:

1. fica ratificada a autenticidade e a localização do título de Propriedade sob condições resolutivas (doação) nº 89, acima descrito e retificado a área, PeriMetro e descriÇÃo do PerÍMetro, passando a ter a seguinte redação: área: 23,5990 ha, PerÍMetro: 1.955,2205 m e descriÇÃo do PerÍMetro de acordo com os últimos MeMorial descritivo apurado nos trabalhos de vistoria de campo e de georreferenciamento, cujos relatórios e peças técnicas foram aprovados pelos setores técnicos deste instituto, bem como parecer jurídico, que fazem parte integrante do Processo administrativo n° 070800748/2026–sicarf/iterPa.

2. esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

3. Publique-se.

flávio ricardo a. azevedo

respondendo Pela Presidência - iterPa

a agêNcia de defesa agroPecUária do estado do Pará - adePará, por meio de seu diretor administrativo e financeiro, em conjunto com a gerente da área de gestão de Pessoas, pelas atribuições regimentais conferidas pelo artigo 15, inciso i, vii e artigo 18, inciso i e xix de decreto estadual nº 393, de 11 de setembro de 2003.

coNsideraNdo a lei nº 9.370, de 03 de dezembro de 2021 que institui o Programa Qualifica Servidor e o Decreto nº 2.974, de 30 de março de 2023, que regulamenta a referida lei.

resolve:

coNceder, 02 (dois) dias de folgas premiais ao servidor:

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se eliana braga de souza gerente de área de gestão de Pessoas edvaldo Martins diretor administrativo e financeiro

a agêNcia de defesa agroPecUária do estado do Pará, por meio de seu diretor administrativo e financeiro em conjunto com a gerente da área de gestão de Pessoas, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso vii e artigo 18, inciso xix do decreto estadual no 393 de 11 de setembro de 2003.

coNsideraNdo, a lei nº 9.982, de 6 de julho de 2023, que altera a lei estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a qual dispõe sobre o regime jurídico Único dos servidores Públicos civis da administração direta, das autarquias e das fundações Públicas do estado do Pará, o que dispõe o art. 81.

coNceder, liceNÇa Para trataMeNto de saÚde aos servidores abaixo relacionados;

o Presidente do iNstitUto de terras do Pará – iterPa, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;

coNsideraNdo o Pae nº 2026/3284995 e Memº 2026/63 geo, datado de 26/08/2026

r e s o l v e:

coNceder de acordo com o art. 98, da lei nº 5.810 de 24.01.94, 30 (trinta) dias

de licença Prêmio a servidora, breNNa tHaise rUfiNo MoNteiro, matrícula nº 57211738/1, assistente técnico em desenvolvimento agrícola, no período de 16.09.2026 a 15.10.2026, correspondente ao período aquisitivo de 02.02.2015 a 01.02.2018.

Publique-se

flávio ricardo albuquerque azevedo respondendo p/ Presidência Portaria 013/2019

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. eliaNa braga de soUza gerente da área de gestão de Pessoas. edvaldo MartiNs diretor administrativo e financeiro

PRocEsso N° 2024/2398190. código Órgão: 92201

Projeto/atividade: 20.122.1297-8338 (operacionalização das ações administrativas)

Natureza da despesa: 339036 fonte: 01501.000061 Valor Mensal: R$ 1.500,00; Valor global: R$ 36.000,00;

Protocolo: 1368650