DOEPA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.751  27

Terça-feira , 01 de SETEMBRO de 2026

vigêNcia: 01/08/2026 à 01/08/2028

classificaÇÃo do objeto: locação de imóvel no município de boNito. jUstificativa: Prorrogação por 24 meses.

coNtratada: edNilsoN de alMeida saNta brigida, cPf: 832.402.092-68 ordeNador: jaMir jUNior ParagUassU Macedo, diretor geral

Protocolo: 1368718

Projeto/atividade: 20.122.1297-8338 (operacionalização das ações administrativas) Natureza da despesa: 339036 fonte: 01501.000061 Valor Mensal: R$ 1.139,45; Valor global: R$ 13.673,40; vigêNcia: 10/08/2026 à 10/08/2027 classificaÇÃo do objeto: locação de imóvel no município de saNta Maria do Pará. jUstificativa: Prorrogação por 12 meses. coNtratada: joÃo Pereira da silva, cPf: 352.185.332-20 ordeNador: jaMir jUNior ParagUassU Macedo, diretor geral

Protocolo: 1368712

Projeto/atividade: 20.122.1297–8338 (operacionalização das ações administrativas)

Natureza da despesa: 339039 fonte: 01501.000061 ação detalhada: 282908 Valor global: R$ 13.400,00 vigêNcia: 01/09/2026 a 01/09/2027. objeto: serviços de publicação em jornal de grande circulação para publicação dos extratos/avisos de licitações. jUstificativa: Prorrogação para mais 12 (doze) meses. coNtratada: diarios do Pará ltda, inscrito no cNPj/Mf sob o nº 04.218.335/0001-31. ordeNador: edvaldo MartiNs, diretor geral em exercício.

Protocolo: 1368745

a pregoeira responsável pelo certame da agência de defesa agropecuária do estado do Pará (adePará) torna público aos interessados que o certame licitatório em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de computadores e impressoras, encontra-se sUsPeNso.

a paralisação faz-se necessária para sanear o edital e seus anexos frente a dúvidas pertinentes de ordem técnica apontadas nos pedidos de esclarecimento apresentados pelos licitantes, visto que, após análises internas, ficou entendido que a ausência de informações essenciais no processo comprometeria a celeridade e a segurança jurídica do certame.

Uma nova data para a realização da sessão pública será oportunamente divulgada nos mesmos meios oficiais de publicação, com a reabertura dos prazos legais necessários.

belém - Pa, 31 de agosto de 2026.

andréia alves de araújo de lemos Pregoeira resPoNsável Pelo certaMe adePará - agêNcia de defesa agroPecUária do estado do Pará

Protocolo: 1368520

BENEFICIÁRIO: NAGILA SABRINA GUEDES DA SILVA;Matrícula 8401392; 20.122.1297–8338;Fonte: 01501.000061; ObjetivoATENDER DEMANDAS eMergeNciais sob resPoNsabilidade da diretoria adMiNistrativa e fiNaNceira, qUe Por sUa NatUreza e UrgeNcia NÃo PossaM ser sUbMetidas ao Processo licitatÓrio.elemento de despesa / valor: 339039 / R$ 6.000,00; Prazo de Aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.ordenador de despesas: edvaldo MartiNs

Protocolo: 1368654

objetivo: dar aPoio logÍstico as servidoras reNata tUMa saba Paes e liliaNa do socorro Pereira beM boM, qUe realizarÃo aÇÕes de iNsPeÇÃo vegetal e vistoria Prévia eM estabeleciMeNtos ligados a cadeia ProdUtiva da MaNdioca..fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: aUgUsto correa, bragaNca, tracUateUa/Pa servidor: 57223370/ celso lUiz roCHA DE JESUS (MOTORISTA) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 1.111,82 / 14/09/2026 a 18/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

objetivo: execUtar visitas adMiNistrativas Às UNidades da adePara, sob jUrisdiÇÃo da regioNal de redeNÇÃo.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: redeNÇÃo/Pa destino: cUMarU do Norte/Pa servidor: 5973033/ geovaiNNi agUiar arrUda (gereNTE) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 1.111,82 / 07/09/2026 A 11/09/2026.ordenador: edvaldo MartiNs.

objetivo: realizar visita aos escritÓrios de ateNdiMeNto da vila bela vista (floresta do aragUaia) distrito sÃo josé (xiNgUara) e vila oUro verde (caNaà dos carajás).fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: xiNgUara/Pa destino: xiNgUara, floresta do aragUaia, caNaa dos carajas/Pa servidor: 57223367 / DEYVESON GOMES DE BASTOS (GERENTE) / 5,5 DIÁRIAS / V.U/V. T:R$ 247,07 / R$ 1.358,89 / 21/09/2026 A 26/09/2026.Ordenador: EDVALDO MartiNs.

objetivo: realizar iNsPeÇÃo fitossaNitária eM citros eM 20 ProPriedades rUrais.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: saNta lUzia do Pará/Pa destino: boNito/Pa servidor: 57232464/ ivaNi do socorro beNito MalcHer (fea-eNg.agrÔNoMo) / 4,5 diÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07/ R$ 1.111,82 / 31/08/2026 A 04/09/2026. ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

objetivo: dar aPoio Na realizaÇÃo de vigilâNcia ePideMiolÓgica eM ProPriedades de Maior risco e aleatÓrias, eM cUMPriMeNto as Metas estabelecidas Pelos PrograMas saNitários da adePará grca, Peefa, Pecebt, PecrH, Pese, Pess, Pesa, edUcaÇÃo saNitária, Pessoa, Pesco No MUNicÍPio. Necessário o PerNoite.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: redeNÇÃo/Pa destino: PaU d’arco/Pa servidor: 54188564/ PaUlo HeNriqUe lobato (afa) / 1,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07/ R$ 370,61 / 21/09/2026 A 22/09/2026. ordenador: graziela soares de oliveira.

objetivo: dar aPoio tecNico Nas aÇÕes de fiscalizaÇÃo e laUdo de vistoria eM ProPriedade de casa de fariNHa.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: sÃo fraNcisco do Pará/Pa destino: igaraPe-aÇU/Pa servidor: 57223523/ sebastiÃo cezar MeNEZES DE BRITO (AFA) / 0,5 DIÁRIA / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 123,54 / 01/09/2026 a 01/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

objetivo: realizar vistoria técNica eM estabeleciMeNtos ProdUtores de fariNHa de MaNdioca e derivados do cacaU.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: tUcUrUi/Pa destino: Pacaja, Novo rePartiMeNto, breU braNco, jacUNda/Pa servidor: 6403712/ loreNa lira leite sabiNo (fea-eNg. agrÔNoMo) / 3,5 diárias / v.U/ V.T: R$ 247,07 / R$ 864,74 / 08/09/2026 A 11/09/2026.Ordenador: LUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

objetivo: dar aPoio a fea - eNgª agrÔNoMa aYlla rHaYllaNNY alves de liMa Na fiscalizaÇÃo do vazio saNitário da soja, No MUNicÍPio.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: rio Maria/Pa destino: floresta do aragUaia/Pa servidor: 05992875/ KaLICIO RODRIGUES SILVEIRA (A. DE CAMPO) / 3,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07/ R$ 864,75 / 01/09/2026 A 04/09/2026.Ordenador: LUCIONILA PaNtoja PiMeNtel.

objetivo: realizar fiscalizaÇÃo e laUdo de vistoria eM ProPriedade de casa de fariNHa.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: sÃo fraNcisco do Pará/Pa destino: igaraPe-aÇU/Pa servidor: 5908938/ HeriKa Maria vascoNcelos de soUsa (fea-eNg. AGRÔNOMO) / 0,5 DIÁRIA / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 123,54 / 01/09/2026 a 01/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

objetivo: coNdUzir as servidoras Karla jUlieta de soUsa, eliaNa braga e glaUceleia aMoriM qUe irÃo orgaNizar e ParticiPar do cUrso de gestÃo de coNflitos.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: sao geraldo do aragUaia/ Pa servidor: 57223235/ HeroNd de soUza PoNtes (Motorista) / 6,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 1.605,96 / 06/09/2026 A 12/09/2026. ordenador: edvaldo MartiNs.

objetivo: coNdUzir as servidoras betaNia lUcia rocHa cabral e liliaN do socorro Pereira beM boM, Para realizareM aÇÕes de iNsPeÇÃo vegetal e vistoria Prévia eM estabeleciMeNtos ligados a cadeia ProdUtiva da MaNdioca.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: ParagoMiNas, doM eliseU/Pa servidor: 57223370/ celso lUiz rocHa de jesUs (MotoRISTA) / 2,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 617,68 / 02/09/2026 A 04/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1368478

Protocolo: 1368388