DOEPA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

28  diário oficial Nº 36.751

Terça-feira , 01 de SETEMBRO de 2026

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objetivo: dar coNtiNUidade Nas aÇÕes de iNsPeÇÃo vegetal eM estabeleciMeNtos ligados a cadeia ProdUtiva da MaNdioca.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: aUgUsto correa, bragaNca, tracUateUa/Pa servidor: 54192703 / liliaNa do socorro Pereira beM boM (fea-eNg.agrÔNoMo) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 1.111,82 / 14/09/2026 A 18/09/2026. ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

objetivo: realizar iNsPeÇÃo fitossaNitária eM citros eM 20 ProPriedades rUrais.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: saNta lUzia do Pará /Pa destino: boNito/Pa servidor: 6403317/ JOYCILENE TEIXEIRA DO NASCIMENTO (AFA) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 1.111,82 / 31/08/2026 A 04/09/2026.Ordenador: LUCIONILA PaNtoja PiMeNtel.

objetivo: realizar a fiscalizaÇÃo do vazio saNitário da soja No MUNicÍPio.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: xiNgUara/Pa destino: floresta do aragUaia/Pa servidor: 5978372/ aYlla rHaYllaNNY alves de liMa (fea - eNg. agrÔNoMo) / 3,5 diáRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07/ R$ 864,75 / 01/09/2026 A 04/09/2026.Ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

objetivo: coNdUzir as servidoras betaNia lUcia rocHa cabral e liliaN do socorro Pereira beM boM, Para sUPervisioNar estabeleciMeNtos registrados Nesta adePara.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: aUrora do Para/ Pa servidor: 57223370/ celso lUiz rocHa de jesUs (Motorista) / 2,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 617,68 / 09/09/2026 A 11/09/2026. ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

objetivo: dar coNtiNUidade Às aÇÕes de iNsPeÇÃo eM estabeleciMeNtos ligados a cadeia ProdUtiva da MaNdioca.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: aUgUsto correa, bragaNca, tracUateUa/Pa servidor: 54180042/ reNaTA TUMA SABA PAES (FEA-ENG.AGRÔNOMO) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 1.111,82 / 14/09/2026 A 18/09/2026.Ordenador: LUCIONILA PaNtoja PiMeNtel.

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EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ

o PresideNte eM exercicio da eMater-Para, no uso de atribuições que lhe são conferidas, resolve:

traNsferir, de interesse da administração, a contar de 31/08/2026, o extensionista rural ii, técnico em agropecuária-fábio vieira barreto de carvalHo - Matricula nº 54194499/2, do escritório local de itupiranga/escritório regional de Marabá, para exercer suas funções no escritório local de chaves/escritório regional das ilhas. joel brito Pereira jUNior – Presidente em exercício

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A

o diretor Presidente da centrais de abastecimento do Pará s.a. – ceasa/Pa, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto desta Empresa; resolve:

coNceder, férias regulamentares aos servidores desta ceasa/Pa abaixo relacionados no mês de seteMbro/2026.

registre-se, Publique-se e cumpra-se, em 31 de agosto de 2026. rodiNilsoN dos saNtos NogUeira filHo diretor PresideNte ceasa/Pa

sEcREtARiA DE EstADo DE AGRicuLtuRA fAMiLiAR

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soLicitAção DE MANifEstAção DE iNtEREssE (sMi) serviços de consultoria individual – Especialista na Área social

1.1 a secretaria de estado da agricultura familiar do Pará convida consultores(as) individuais qualificados(as) a manifestarem interesse na prestação dos seguintes serviços: especialista na área social — consultoria individual para prestar assessoramento técnico visando ao cumprimento das diretrizes e metas sociais do “Projeto segurança alimentar, sociobioeconomia e conservação de florestas da agricultura familiar e das comunidades tradicionais do estado do Pará - o Pará da alimentação saudável e da Floresta Viva”, e daquelas contratualmente firmadas, em observância à política socioambiental do bird, estabelecida nas Normas ambientais e sociais e no Plano de compromisso ambiental e social – Pcas do Projeto a ser executado pela secretaria de estado da agricultura familiar (seaf) por meio de financiamento do Banco Internacional para Reconstrução e desenvolvimento (bird) ao governo do Pará.

1.2 o termo de referência (tdr) completo, contendo o escopo detalhado dos serviços, os critérios de qualificação exigidos, as condições contratuais e o modelo de currículo (anexo a), estão disponíveis como parte integrante desta sMi e podem ser obtidos:

• Por e-mail: [email protected]

• No sítio eletrônico: www.seaf.pa.gov.br

2.1 o Projeto “o Pará da alimentação saudável e da floresta viva é uma iniciativa do governo do Pará por meio da secretaria de estado da agricultura Familiar que teve autorização para preparação do Projeto para financiamento externo junto ao banco internacional para reconstrução e desenvolvimento – bird.

2.2 Para a preparação do Projeto “o Pará da alimentação saudável e da Floresta Viva, o Governo do Pará recebeu a título de cooperação financeira não-reembolsável, a doação de Usd 200.000,00 (duzentos mil dólares americanos), conforme resolução da cofiex/MPo no. 102 de 1º de dezembro de 2025, publicação no doU dia 12/12/2025, edição 237, seção 1, página 135.

2.3 o projeto tem como objetivo geral promover a segurança alimentar e a sustentabilidade socioeconômica e ambiental de agricultores familiares e comunidades tradicionais, integrando práticas que valorizem os conhecimentos tradicionais e a sociobiodiversidade local, com vistas a aumentar de forma contínua a qualidade de vida das famílias e comunidades e combater desmatamentos e queimadas.

3.1 o(a) especialista na área social a ser contratado(a) prestará serviços de apoio técnico especializado ao Núcleo de apoio a Preparação dos Projetos, com atuação nas seguintes frentes principais:

• Apoiar a elaboração e revisão de estudos e instrumentos socioambientais específicos durante a fase de preparação do Projeto, como, por exemplo, o Plano de engajamento de Partes interessadas (PePi), a avaliação ambiental e social do projeto, e demais instrumentos previstos no Plano de compromisso ambiental e social (Pcas), assegurando o cumprimento dos prazos, metas e ações previstas;

• Apoiar a SEAF na execução de atividades relacionadas às ações sociais do Projeto e como tal pelo acompanhamento do cumprimento dos requisitos estabelecidos nos instrumentos socioambientais do Projeto, conforme o PCAS;

• Apoiar a implementação do Plano de Engajamento das Partes Interessadas (PePi) facilitando consultas públicas, audiências e processos participativos com comunidades rurais, agricultores familiares, organizações da sociedade civil, povos e comunidades tradicionais e demais partes interessadas;