DOEPA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.751  63

Terça-feira , 01 de SETEMBRO de 2026

objetivo: traNsPortar tecNico Para realizar vistoria tecNica eM coNjUNto coM os tecNicos do tce Na coNstrUÇÃo de obra do PrograMa crecHes Por todo Pará Nos MUNiciPios de sÃo fraNcisco e vistoria tecNica do coNtrato 059/2023 e castaNHal coNtrato 026/2024. VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07 origeM/destiNo/Partida/eveNto: beleM / castaNHal / 10/09/2026 castaNHal / sao fraNcisco do Para / 11/09/2026 sao fraNcisco do Para / beleM / 11/09/2026 Nº diárias: 1.5

VALOR TOTAL: R$ 370,61 NoMe: claUdio oliveira Negreiros MatrÍcUla: 942073 cargo/fUNÇÃo: serveNte / ativ aPoio oPerac ordeNador: lazaro cezar da silva liMa jUNior

Protocolo: 1368397

PoRtARiA Nº. 4442/2026-sAGEP de 28/08/2026 De acordo com processo nº 2026/3282758 Nome:lUcifraNce ferNaNdes da costa UcHoa Matrícula:57211129/1cargo:auxiliar operacional e educacional b lotação:divisão de cadastro/belém Período:31/08/2026 a 29/09/2026 triênios:22/01/2009 a 21/01/2012 HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

PoRtARiA Nº. 4377/2026-sAGEP de 26/08/2026 De acordo com processo nº2026/3021505. Nome:Mario de Melo loUreiro, Matrícula:5255309/1cargo:Professor lotação:ee luiz Nunes direito/ananindeua Período:17/09/2026 a 15/11/2026 triênios:01/02/2016 a 30/01/2019 HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

PoRtARiA Nº. 4279/2026-sAGEP de 26/08/2026 De acordo com processo nº2026/3072102. Nome: ecilea ferreira serra Matrícula:6010482/1cargo:servente lotação:ee consuelo coelho e souza/ananindeua Período:23/09/2026 a 21/11/2026 – 22/11/2026 a 20/01/2027 triênios:29/10/2017 a 27/10/2020 – 28/10/2020 a 27/10/2023 HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

PoRtARiA Nº. 4378/2026-sAGEP de 26/08/2026 De acordo com processo nº2026/3098855. Nome:alberto jorge Pereira, Matrícula:529893/1cargo:agente de Portaria lotação:ee almirante joao faria de lima/belém

Período:23/09/2026 a 21/11/2026 a 22/11/2026 a 20/01/2027 triênios:01/04/2000 a 31/03/2003 – 18/10/2017 a 16/10/2020 HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

PoRtARiA Nº. 4340/2026-sAGEP de 24/08/2026 De acordo com processo nº2026/2489043

Nome:blaNdiNa PiNHeiro dos saNtos taMer Matrícula:447706/1cargo:Professor lotação:ee tiradentes i/belém Período:03/08/2026 a 01/10/2026 triênios:03/04/1991 a 01/04/1994 HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

ERRAtA na PoRtARiA Nº.:4413/2026-sAGEP de 27/08/2026, publicada no Diário Oficial nº 36.748/26 de 28/08/2026, que trata da Licença Especial da servidora MARcELi Dos sANtos RAMos, matricula nº 57210469/1. onde se lê: triênio:23/11/2008 a 22/12/2011 Leia-se: triênio:23/12/2008 a 22/12/2011

ERRAtA na PoRtARiA Nº.:4412/2026-sagep de 27/08/2026, publicada no diário oficial nº 36.6, que trata da licença especial do servidor ADNiLsoN siLvA BoRGEs, matricula nº 57214563/1 onde se lê: Periodo:08/08/2026 a 08/08/2026 Leia-se: Periodo:08/08/2026 a 06/10/2026

Protocolo: 1368782

PoRtARiA Nº 217/2026 - Gs/sEDuc, DE 31 DE AGosto DE 2026 dispõe sobre a Progressão funcional dos servidores integrantes do grupo administrativo da secretaria de estado de educação. o secretário de estado de edUcaÇÃo do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o inciso ii do art. 138 da constituição do estado do Pará,

considerando o disposto no art. 8º, inciso i, da lei estadual nº 9.890, de 13 de abril de 2023, que disciplina a progressão funcional dos servidores integrantes das carreiras do grupo administrativo da secretaria de estado de Educação;

considerando o cumprimento do interstício mínimo de 3 (três) anos de efetivo exercício na referência pelos servidores identificados no Processo Administrativo Eletrônico nº 2026/3243537;

considerando a manifestação técnica da secretaria de estado de Planejamento e administração e a disponibilidade orçamentária atestada nos autos do referido processo;

resolve:

art. 1º conceder progressão funcional aos servidores relacionados no anexo Único desta Portaria, mediante a mudança para a referência imediatamente superior, na mesma classe e cargo, nos termos do art. 8º, inciso i, da lei estadual nº 9.890, de 13 de abril de 2023.

art. 2º a secretaria adjunta de gestão de Pessoas (sageP) adotará as providências necessárias à implementação e ao registro das progressões funcionais no assentamento individual dos servidores beneficiados. art. 3º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 1º de julho de 2026.

ricardo Nasser sefer secretário de estado de educação