DOEPA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

62  diário oficial Nº 36.751

Terça-feira , 01 de SETEMBRO de 2026

perfeito estado de condições para funcionamento.

sEcREtARiA DE EstADo DE EDucAção

.

objeto do contrato: contratação de empresa especializada de engenharia para construção de creches padrão sedUc – tiPo 2, em diversos Municípios do estado do Pará, região de integração: Marajó / Ponta de Pedras. objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 026/2024 por mais 12 (meses), a partir de 31/08/2026 até 31/08/2027, na forma do artigo 111 da lei nº 14.133, de 2021.

concorrência eletrônica nº 002/2023

adequação orçamentária: gestão/Unidade: 160101. fonte: 01500100102. Programa de trabalho: 12.365.1511.8995. elemento de despesa: 4490.51. Plano interno: 101crecH1Pe.

Partes:

contratante: secretaria de estado de educação /cNPj.: 05.054.937/000163, com sede à rod. augusto Montenegro, Km 10, s/N, ceP.: 66.820-000, tenoné, belém/Pa.

contratada: lUis MaNoel saraiva Neto – ePP /cNPj.: 29.188.615/000175, com sede na av. conselheiro furtado, n.º 2865 - sala 802 - ed. síntese xxi, bairro da cremação, ceP.: 66.063-060, belém-Pa.

data de assinatura: 28/08/2026

vigência: 31/08/2026 a 31/08/2027

ordenador: lázaro cézar da silva lima junior /secretário adjunto de infraestrutura.

objeto do contrato: contratação de empresa especializada de engenharia para construção de creches padrão sedUc – tiPo 2, em diversos Municípios do estado do Pará, região de integração: Marajó / breves, visando a construção e entrega das edificações em completa conformidade com os projetos fornecidos pela secretaria de educação do estado do Pará, e em perfeito estado de condições para funcionamento.

objeto do aditivo: alterar a cláUsUla viNte e UM – da vigêNcia do contrato original, prorrogando sua vigência por mais 08 (oito) meses. concorrência eletrônica nº 002/2023/sedUc

dotação orçamentária: gestão/Unidade: 160101. fonte: 01500000002000000. Programa de trabalho: 12.365.1511.8995. elemento de despesa: 4490.51. Plano interno: 101crecH1bs Partes:

contratante: secretaria de estado de educação /cNPj.: 05.054.937/000163, com sede à rod. augusto Montenegro, Km 10, s/N, ceP.: 66.820-000, tenoné, belém/Pa.

contratada: estrUtUral coNstrUÇÕes e serviÇos ltda /cNPj.: 08.928.777/0001-22, com sede na av Perimetral, 1630, 1 andar, ceP.: 66.095-780, Marco, belém/Pa.

data de assinatura: 27/08/2026

vigência: 31/08/2026 a 30/04/2027

ordenador: lázaro cézar da silva lima junior /secretário adjunto de infraestrutura.

objeto do contrato: locação de imóvel para funcionamento da 13º Ure, localizada no município de breves/Pa.

objeto do aditivo: alterar a cláusula oitava – da vigência e da Prorrogação prorrogando sua vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, assim como a mudança de titularidade.

dispensa de licitação: 013/2017 - Nlic/sedUc dotação orçamentária:

fonte: 01500100102. Produto: 2795. ação: 283.473. funcional Programática: 16101.12 122.1297. Projeto/atividade: 8338. Natureza da despesa: 3390.36.

Partes:

locatária: secretaria de estado de educação /cNPj.: 05.054.937/0001-63, com sede na rod. augusto Montenegro – Km 10, s/n, ceP.: 66.820-000, tenoné, belém/Pa.

locador: sUelaNe sUelY borges MaiNardi /cPf n° xxx.211.372xx, residente e domiciliada na rua ricardo borges, 1886, cond. vila calábria lote 16- guanabara- ananindeua-Pa – ceP: 67110-290.

data de assinatura: 26/08/2026 vigência: 27/08/2026 a 27/08/2028

ordenador: sandra Kassumi Kyushima /secretária adjunta de logística.

Protocolo: 1368423

objeto do contrato: contratação de empresa especializada de engenharia para construção de creches padrão sedUc – tiPo 2, em diversos Municípios do estado do Pará, região de integração: Marajó / curralinho, visando a construção e entrega das edificações em completa conformidade com os projetos fornecidos pela secretaria de educação do estado do Pará, e em

objeto do Aditivo: Acréscimo R$ 239.207,87 (duzentos e trinta e nove mil duzentos e sete reais e oitenta e sete centavos) consistente em termo aditivo de valor, o que equivale a 3,95% do valor inicial atualizado do contrato nº.025/2024, com fundamento no art. 124 da lei 14.133/21. concorrência eletrônica nº 002/2023

dotação orçamentária: gestão/Unidade: 160101. fonte: 01500000002000000. Programa de trabalho: 12.365.1511.8995. elemento de despesa: 4490.51. Plano interno: 101crecH1ci. Partes:

contratante: secretaria de estado de educação /cNPj.: 05.054.937/000163, com sede à rod. augusto Montenegro, Km 10, s/N, ceP.: 66.820-000, tenoné, belém/Pa.

contratada: oceaNo serviÇos de coNstrUÇÃo civil ltda /cNPj.: 03.536.995/0001-06, com sede na rua Primeiro de janeiro, 1564, bairro centro, altamira, Pa, ceP.: 68.371-075

data de assinatura: 27/08/2026

vigência: a partir da data de sua assinatura

ordenador: lázaro cézar da silva lima junior /secretário adjunto de infraestrutura.

objeto do convênio: construção de creche Padrão sedUc, localizada à rodovia almeirim Parnaica, s/N, bairro Matinha, almeirim/Pa, conforme detalhado no Plano de trabalho e Memorial descritivo do terreno.

objeto do aditivo: alterar a cláUsUla oitava – da vigêNcia, ProrrogaÇÃo e alteraÇÃo do convênio original, prorrogando sua vigência por mais 3 (três) meses.

dotação orçamentária: gestão/Unidade: 160101. fonte: 01500000002000000. Programa de trabalho: 12.365.1511.8995. elemento de despesa: 4440.42. Plano interno. 101crecHeaM. Partes:

concedente: secretaria de estado de educação /cNPj.: 05.054.937/000163, com sede na rod. augusto Montenegro, Km 10, s/n, ceP.: 66820-000, tenoné, belém/Pa.

convenente: MUNicÍPio de alMeiriM /cNPj/Mf.: 05.139.464/0001-05, com sede à rod almeirim Panaica, 510, ceP.: 68.230-000, centro, almeirim/Pa.

data de assinatura: 27/08/2026 vigência: 28/08/2026 a 28/011/2026 ordenador: lázaro cézar da silva lima júnior /secretário adjunto de infraestrutura.

objeto do convênio: reforma e ampliação da escola estadual de ensino fundamental e Médio joão xxiii.

objeto do aditivo: alterar a cláUsUla NoNa – da vigêNcia, ProrrogaÇÃo e alteraÇÃo do convênio original, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses.

dotação orçamentária: gestão/Unidade: 160101. fonte: 01500100102012638 – tesouro. Programa de trabalho: 16101.12 122.1511.7674. elemento de despesa: 4440.42. Plano interno: 101joao23sd. Partes:

concedente: secretaria de estado de educação /cNPj.: 05.054.937/000163, com sede na rod. augusto Montenegro, Km 10, s/n, ceP.: 66.820-000, tenoné, belém/Pa.

convenente: MUNicÍPio de sÃo sebastiÃo da boa vista /cNPj/Mf.: 05.105.143/0001-81, com sede à Praça da Matriz, nº 01, bairro centro, são sebastião da boa vista/Pa.

data de assinatura: 26/08/2026

vigência: 30/08/2026 a 30/08/2027

ordenador: lázaro cézar da silva lima júnior /secretário adjunto de infraestrutura.

objetivo: traNsPortar tecNicos qUe realizarÃo aÇÃo de assessoraMeNto e acoMPaNHaMeNto Pedagogico 2026,

as tUrMas de eja e eNsiNo Medio regUlar da edUcaÇÃo do caMPo. VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07

origeM/destiNo/Partida/eveNto: beleM / igaraPe-Miri / 09/09/2026 igaraPe-Miri / beleM / 12/09/2026 Nº diárias: 3.5

VALOR TOTAL: R$ 864,75 NoMe: HercUles garcia saNtaNa MatrÍcUla: 674869 cargo/fUNÇÃo:

aUxiliar oPeracioNal e edUcacioNal a / ativ aPoio oPerac ordeNador: jUlio cesar Meireles de freitas

Protocolo: 1368656